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DIÁRIO OFICIAL Título Sinopse Data • Edição 1145 5/11/2008 • Edição 1144 3/11/2008 • Edição 1143 31/10/2008 • Edição 1142 27/10/2008 • Edição 1141 24/10/2008 • Edição 1140 22/10/2008 • Edição 1139 20/10/2008 • Edição 1138 17/10/2008 • Edição 1137 15/10/2008 • Edição 1136 12/10/2008 • Edição 1135 10/10/2008 • Edição 1134 8/10/2008 • Edição 1133 6/10/2008 • Edição 1132 3/10/2008 • Edição 1131 1/10/2008 • Edição 1130 29/9/2008 • Edição 1129 26/9/2008 • Edição 1128 24/9/2008 • Edição 1127 22/9/2008 • Edição 1126 19/9/2008 • Edição 1125 17/9/2008 • Edição 1124 15/9/2008 • Edição 1123 12/9/2008 • Edição 1122 10/9/2008 • Edição 1121 8/9/2008 • Edição 1120 5/9/2008 • Edição 1119 3/9/2008 • Edição 1118 1/9/2008 • Edição 1117 29/8/2008 • Edição 1116 27/8/2008 • Edição 1115 24/8/2008 • Edição 1114 22/8/2008 • Edição 1113 20/8/2008 • Edição 1112 13/8/2008 • Edição 1111 11/8/2008 • Edição 1110 8/8/2008 • Edição 1109 6/8/2008 • Edição 1108 4/8/2008 • Edição 1107 1/8/2008 • Edição 1106 30/7/2008 • Edição 1105 28/7/2008 • Edição 1104 25/7/2008 • Edição 1103 23/7/2008 • Edição 1102 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Ref.: Processo 81/08 - Pregão 64/08 21/7/2008 • Edição 1101 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 87/08 - CV 05/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 88/08 - Concorrência 03/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 089/08 - Pregão 70/08 Pregão 11/08. Processo 18/08. NOTIFICAÇÃO Nº 22/2008 NOTIFICAÇÃO Nº 23/2008 18/7/2008 • Edição 1100 DECRETO N° 5.544, DE 27 DE JUNHO DE 2.008. COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 68/08 - Pregão 54/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 84/08 - Pregão 67/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 85/08 - Pregão 68/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 86/08 - Pregão 69/08 DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 15 DE JULHO DE 2.008 16/7/2008 • Edição 1099 LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2.008,DE 11 DE JULHO DE 2.008 DECRETO Nº 5.547 DE 07 DE JULHO DE 2.008. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 02/2.008. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°17/2007. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n°18/2.007. Extrato do Termo de Convênio nº 02/2.008. Extrato do Termo de Convênio nº 03/2.008. Extrato do Termo de Convênio nº 05/2.008. Extrato do Termo de Convênio nº06/2.008. Extrato do Termo de Convênio nº 07/2.008. Extrato do Termo de Convênio nº 08/2.008. NOTIFICAÇÃO Nº 21/2008 DECRETO LEGISLATIVO Nº 245, DE 08 DE JULHO DE 2.008 14/7/2008 • Edição 1098 LEI Nº 5.160, DE 07 DE JULHO DE 2008 LEI Nº 5.162, DE 07 DE JULHO DE 2.008 LEI Nº 5.163, DE 07 DE JULHO DE 2.008 LEI Nº 5.164, DE 07 DE JULHO DE 2.008 PORTARIA Nº 22.487/2.008 PORTARIA Nº 22.488/2.008 PORTARIA Nº 22.489/2.008 PORTARIA Nº 22.490/2.008 PORTARIA Nº 22.491/2.008 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 81/08 - Pregão 64/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 82/08 - Pregão 65/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 83/08 - Pregão 66/08 COMUNICADOS Ref.: Processo 71/08 - Edital 2.697/08 - TP 6/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO Ref.: Processo 67/08 - Pregão 53/08 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 76/08 - Edital 2.698/08 - TP 7/08 11/7/2008 • Edição 1097 LEI Nº 5.161, DE 07 DE JULHO DE 2.008 COMUNICADOS Ref.: Processo 73/08 - Pregão 58/08 Ref.: Processo 74/08 - Pregão 59/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 80/08 - Pregão 63/08 COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 78/08 - Pregão 61/08 7/7/2008 • Edição 1096 DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 03 DE JULHO DE 2.008 4/7/2008 • Edição 1095 LEI Nº 5158, DE 27 DE JUNHO DE 2008. LEI Nº 5159, DE 27 DE JUNHO DE 2008. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 79/08 - Pregão 62/08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 017/08 - Concorrência nº 001/08 - Contrato nº 047/08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 015/08 - Tomada de Preços nº 001/08 - Contrato nº 036/08 2/7/2008 • Edição 1094 LEI Nº 5154, DE 24 DE JUNHO DE 2008. LEI Nº 5155, DE 25 DE JUNHO DE 2008. LEI Nº 5156, DE 26 DE JUNHO DE 2008. LEI Nº 5157, DE 26 DE JUNHO DE 2008. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 72/08 - Pregão 57/08 COMUNICADO DE ARQUIVAMENTO Ref.: Processo 72/08 - Pregão 57/08 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 71/08 - Edital 2.697/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 77/08 - Pregão 60/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 78/08 - Pregão 61/08 27/6/2008 • Edição 1093 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 76/08 - Edital 2.698/08 - TP 007/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 66/08 - Pregão 52/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 70/08 - Pregão 56/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 69/08 - Pregão 55/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO Ref.: Processo 64/08 - Pregão 51/08 25/6/2008 • Edição 1092 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ref.: Processo nº 075/2008 - Contratação Direta nº 004/2008 EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 60/08 Ref.: Processo nº 075/2008 - Contratação Direta nº 004/2008 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 61/08 Ref.: Processo nº 066/08 - Pregão nº 052/08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: - Processo nº 017/08 - Tomada de Preços nº 003/08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 113/07 - Tomada de Preços nº 005/07 - Contrato nº 106/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 Ref.: Processo n.º 124/07 - Tomada de Preços n.º 007/07 - Contrato nº 110/07 Contrato 02/2008. Contrato 03/2008. Contrato 04/2008. DECRETO LEGISLATIVO Nº 243, DE 17 DE JUNHO DE 2.008 23/6/2008 • Edição 1091 EDITAL Nº 20/2008 COMUNICADO - SUSPENSÃO DE PROCESSO Ref.: Processo 68/08 - Pregão 54/08 - Aquisição de ferramentas NOTIFICAÇÃO Nº 22/2008 Notifica o (s) proprietário (s) da Cooperativa Rio Grandense para que proceda à limpeza de seu terreno. 20/6/2008 • Edição 1090 LEI Nº 5153, DE 16 DE JUNHO DE 2008. PORTARIA Nº 22.471/2.008 DECRETO Nº 5513, DE 18 DE ABRIL DE 2.008. NOTIFICAÇÃO Nº 16/2008 NOTIFICAÇÃO Nº 18/2008 NOTIFICAÇÃO Nº 19/2008 NOTIFICAÇÃO Nº 20/2008 Resolução CMAS nº 01, 25 de Abril de 2008 DECRETO N° 5.540, DE 13 DE JUNHO DE 2.008. DECRETO N° 5.541 DE 13 DE JUNHO DE 2.008. 18/6/2008 • Edição 1089 - Extra LEI Nº 5152, DE 16 DE JUNHO DE 2008. DECRETO Nº 5.538, DE 09 DE JUNHO DE 2.008. DITAL Nº 19/2008 Resultado da prova escrita referente ao Concurso Público n 02/2008 16/6/2008 • Edição 1088 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 09/08 – PROCESSO 12/08. Objeto: Confecção de Material Gráfico. Empresas: A. S. PEREIRA PAPELARIA COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2008 – CONVITE MENOR PREÇO 16/6/2008 • Edição 1087 LEI Nº 5.150, DE 10 DE JUNHO DE 2008. LEI Nº 5151, DE 10 DE JUNHO DE 2008. DECRETO Nº 5.411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.007. COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 67/08 - Pregão 53/08 - Aquisição de material de escritório e pedagógico. 13/6/2008 • Edição 1086 EDITAL Nº 18/2008 COMUNICADO. Indeferida a manifestação das empresas G Artes Gráficas Ltda EPP e Artes Promoções Gráficas e Assessoria Ltda sobre a revogação do processo Termo de Homologação referente ao Pregão 08/08 - Processo 11/08 - Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Química. DECRETO LEGISLATIVO Nº 242, DE 10 DE JUNHO DE 2.008 11/6/2008 • Edição 1085 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 71/08 - Edital 2.697/08 - TP. 006./0 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 70/08 - Pregão 56/08 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 72/08 - Pregão 57/08 - Locação de maquinas e veiculos Câmara Municipal de Assis - Resultado de julgamento e classificação de propostas. Processo de Licitação 003/2008, Convite N° 003/2008 9/6/2008 • Edição 1084 DECRETO Nº 5.535, DE 03 DE JUNHO DE 2008. EDITAL Nº. 17/2.008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº15/2.008 RESOLUÇÃO Nº 138, DE 03 DE JUNHO DE 2.008 DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 03 DE JUNHO DE 2.008 6/6/2008 • Edição 1083 LEI Nº 5.146, DE 29 DE MAIO DE 2.008 LEI Nº 5.147, DE 29 DE MAIO DE 2.008 DECRETO N° 5.532, DE 29 DE MAIO DE 2.008. DECRETO N° 5.533 DE 29 DE MAIO DE 2.008. DECRETO Nº. 5.534, DE 03 DE JUNHO DE 2.008. DECRETO Nº. 5.535, DE 03 DE JUNHO DE 2008. DECRETO Nº 5.536, DE 03 DE JUNHO DE 2.008. DECRETO Nº 5.537, DE 03 DE JUNHO DE 2.008. PORTARIA Nº 22.442/2.008 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 56/08 Ref.: Processo nº 054/08 - Convite nº 004/08 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 57/08 Ref.: Processo nº 058/08 - Pregão nº 032/08 EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 58/08 Ref.: Processo nº 065/2008 - Contratação Direta nº 003/2008 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 59/08 Ref.: Processo n.º 057/08 - Tomada de Preços n.º 005/08 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ref.: Processo nº 065/2008 - Contratação Direta nº 003/2008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/08 Ref.: Processo nº 010/08 - Pregão nº 009/08 - Contrato nº 021/08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/08 Ref.: Processo n.º 124/07 – Tomada de Preços n.º 007/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: - Processo n.º 140/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: - Processo nº 139/07 - TP nº 011/07 - Contrato nº 115/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo n.º 004/08 - Pregão n.º 003/08 - Contrato nº 010/08 4/6/2008 • Edição 1082 LEI Nº 5.148, DE 30 DE MAIO DE 2.008 LEI Nº 5.149, DE 30 DE MAIO DE 2.008 DECRETO Nº 5.527, DE 15 DE MAIO DE 2008. EDITAL N.º 003/2.008 NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 2/6/2008 • Edição 1081 DECRETO Nº 5.528, DE 19 DE MAIO DE 2.008. DECRETO N° 5.530 DE 29 DE MAIO DE 2.008 EDITAL Nº16/2008 Classificação final da Seleção Pública de Bolsista Estagiário para preenchimento de vagas, aberta mediante o Edital nº 011/2008. 30/5/2008 • Edição 1080 Relatório Resumido da execução Orçamentária 29/5/2008 • Edição 1079 EDITAL Nº 15 - CONCURSO Nº 02/2008 ÉZIO SPERA, Prefeito Municipal de Assis, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público Municipal para os cargos de EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PROFESSOR III(ÁREA DE INGLES) SECRETÁRIO DE ESCOLA, AGENTE ESCOLAR, MERENDEIRA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 09/08, do Ver. Márcio Aparecido Martins e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR DIAMANTINO MAFRA SISMEIRO. 23/5/2008 • Edição 1078 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 57/08 - Edital 2.696/08 - TP 5/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 64/08 - Pregão 51/08 – Registro de preços de material de consumo odontológico COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 7/08 - Pregão 6/08 - Locação de Softwares. Termo Aditivo 01/08 ao Contrato 02/2004 - Contratante FEMA. Contratada: RP ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA. 21/5/2008 • Edição 1077 LEI Nº 5.142, DE 15 DE MAIO DE 2.008 Proj. Lei 033/08 A utoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.143, DE 15 DE MAIO DE 2.008 Proj. Lei 034/08 A utoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. LEI Nº 5.144, DE 15 DE MAIO DE 2.008 Proj. LeI 046/08 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Autoriza a criação de estacionamentos para bicicletas em locais de grande afluxo de público, em todo Município de Assis. LEI Nº 5.145, DE 15 DE MAIO DE 2.008 Proj. Lei 032/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo. EDITAL 014/2008 CONCURSO PÚBLICO 01/2008 DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2008, APÓS A VERIFICAÇÃO DOS CRITERIOS DE DESEMPATE NOS TERMOS DO EDITAL DO CONCURSO ESPECIFICAMENTE PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – PS, AGENTE DE SANEAMENTO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – PSF. 19/5/2008 • Edição 1076 DECRETO Nº 5.510, DE 15 DE ABRIL DE 2.008 Nomeia Comissão Municipal para Acompanhamento da Aplicação da Lei nº. 4990, de 17 de Maio de 2.007. DECRETO N° 5.515, DE 29 DE ABRIL DE 2.008 Revoga o Decreto nº 5.425, de 29 de outubro de 2007, que declara de utilidade pública áreas de terrenos destinadas à melhoria do Sistema Viário. DECRETO Nº 5.523 DE 05 DE MAIO DE 2.008 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal da Saúde. PORTARIA Nº 22.438/2.008 PORTARIA Nº 22.439/2.008 PORTARIA Nº 22.440/2.008 PORTARIA Nº 22.442/2.007 PORTARIA Nº 22.443/2.008 COMUNICADO Ref.: Processo 57/08 - Edital 2.696/08 - TP 5/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta 16/5/2008 • Edição 1075 Ata de julgamento de recursos referente ao Edital 05/08 - Tomada de Preços 01/08, Aquisição de Equipamentos de Informática TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 006/2008 - Processo 008/08. Objeto: Aquisição de equipamentos para rádio. Empresa: TeCCOM TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÕES LTDA LEI Nº 294, DE 12 DE MAIO DE 2.008 (Projeto de Lei nº 043/08, do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 24/08, do Poder Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 3.979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 06 DE MAIO DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 07/08, do Ver. José Aparecido Fernandes e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO PROFº DR. RONALDO MOTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 239, DE 13 DE MAIO DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 08/08, do Ver. Márcio Aparecido Martins e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PEDRO MERCADANTE LEITE DO CANTO 14/5/2008 • Edição 1074 EDITAL 13/2008 DIVULGA O GABARITO OFICIAL E O RESULTADO FINAL DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2008. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 62/08 - Pregão 49/08 - Registro de preços de açúcar e café. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 63/08 - Pregão 50/08 - Aquisição de tecidos Pregão 08/08. Processo 11/08. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Química DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 06 DE MAIO DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 07/08, do Ver. José Aparecido Fernandes e demais Vereadores) 12/5/2008 • Edição 1073 NOTIFICAÇÃO Nº 12/2008 Notifica os proprietários de terrenos para procederem a execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO Nº 13/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. NOTIFICAÇÃO Nº 14/2008 Notifica a substituição de Alvarás e Processos referente a Licenciamento de Obra de Construção, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.475/87. NOTIFICAÇÃO Nº 15/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. 9/5/2008 • Edição 1072 Comunicado de interposição de recurso. Referente ao Edital 05/08 - Tomada de Preços 01/08, Aquisição de Equipamentos de Informática EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 11/06 - Convite nº 11/06 - Contrato nº 06/06 - Contratante: Autarquia Municipal de Esportes de Assis - Contratada: Rádio Difusora de Assis Ltda 7/5/2008 • Edição 1071 LEI Nº 5.141, DE 05 DE MAIO DE 2.008 Proj. Lei 027/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. DECRETO N° 5.516, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.517, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.518, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.520, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.521, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/08 PROCESSO Nº 045/08 REF.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/08 PROCESSO Nº 035/08 REF.: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR COMUNICADO Ref.: Processo 57/08 - Edital 2.696/08 - TP 5/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 49/08 - Pregão 40/08 - Aquisição de Materiais de Escritório COMUNICADO - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Ref.: Processo 24/08 - Pregão 19/08 - Execução de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de vidro em 188 unidades habitacionais COMUNICADO - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Ref.: Processo 41/08 - Pregão 33/08 - Execução de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de forro em 188 unidades habitacionais COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 60/08 - Pregão 47/08 - Execução de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de forro em 188 unidades habitacionais COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 61/08 - Pregão 48/08 - Execução de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de vidro em 188 unidades habitacionais COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 55/08 - Pregão 44/08 - Aquisição de material de segurança. Comunica expedição de edital modificativo EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 50/08 Ref.: Processo nº 044/08 - Convite nº 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: N. R. D. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 51/08 Ref.: Processo nº 046/08 - Pregão nº 037/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: ASSIMIX CONCRETO LTDA. EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 52/08 Ref.: Processo nº 056/2008 - Contratação Direta nº 002/2008 - LOCADOR: CASA AVENIDA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 53/08 Ref.: Processo nº 048/08 - Pregão nº 039/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Pedreira Siqueira Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 54/08 Ref.: Processo nº 039/08 – Tomada de Preços nº 004/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Duaço Engenharia Construção Civil e Metálica Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 55/08 Ref.: Processo nº 052/08 - Convite nº 003/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: - Processo nº 136/07 - TP nº 010/07 - Contrato nº 116/07 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: Alves & Negrão Ltda. - CNPJ n.º 06.123.094/0001-72 - OBJETO: Acréscimo de 24,99% a Reforma e Ampliação da Emeif “Prof João Luiz Galvão Ribeiro”. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: - Processo n.º 117/2007 - Tomada de Preços n.º 006/2007 - Contrato nº 107/07 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: ENGEFORT - CONSTRUÇÃO CIVIL DE ASSIS LTDA. 5/5/2008 • Edição 1070 LEI Nº 5.140, DE 29 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 030/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Autoriza o Município de Assis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. EDITAL Nº 11/2008 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis através da Secretaria Municipal da Educação, faz saber a todos, quantos interessarem que estarão abertas as inscrições para Seleção Pública de Bolsistas Estagiários para atuação na Secretaria Municipal da Educação, conforme a Lei nº 3464, de 04 de dezembro de 1995 c/c a Lei n°4931 de 25 de Janeiro de 2.007, que dispõem sobre a Concessão de Bolsas de Estudos, sob a forma de estágio, nas áreas de Ensino Fundamental, (1° ao 5° ano), Ensino Infantil, Educação Especial, Creche, Projetos, Funções Administrativas e Gerais, Informática e Educação Ambiental. ACUMULAÇÃO DE CARGO O Secretário Municipal da Educação Rubens Cruz, com base no Decreto n°4.112/02, expede os seguintes atos decisórios: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/08 PROCESSO Nº 037/08 REF.: AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2007 PROCESSO Nº 115/2007 REF.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Fac – Fundação Assisense de Cultura Ref.: Processo 02/08 - Pregão 02/08 – Locação de palco e equipamentos de som e iluminação DECRETO LEGISLATIVO Nº 237, DE 29 DE ABRIL DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 06/08, do Ver. Eduardo de Camargo Neto e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR CÁSSIO DE MESQUITA BARROS JÚNIOR 30/4/2008 • Edição 1069 LEI Nº 5.139, DE 25 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 052/08 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 5.104, de 25 de fevereiro de 2.008, que dispõe sobre a antecipação de até 50% (cinqüenta por cento) do décimo terceiro salário no mês de aniversário dos Funcionários Públicos e Servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica e dá providências correlatas. 28/4/2008 • Edição 1068 LEI Nº 5.136, DE 18 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 045/08 Autoria Vereador Célio Francisco Diniz Dá o nome de Maria de Figueiredo Ambrósio a um Núcleo Habitacional do Município de Assis. LEI Nº 5.137, DE 18 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 034/08 Autoria Vereador Paulo Matttioli Júnior Dispõe sobre a colocação obrigatória de adesivos educativos com o texto Não Jogue Lixo Pela Janela: Vamos Manter a Cidade Limpa no espaço interno de todos os ônibus, micro ônibus e peruas utilizados no sistema municipal de transporte coletivo público de passageiros e alunos e dá providências correlatas. LEI Nº 5.138, DE 18 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 050/08 Autoria Vereador José Luiz Garcia Dispõe sobre pintura obrigatória, no âmbito do Município de Assis, de todos os obstáculos moderadores de velocidade (quebras-molas, lombadas e assemelhados) com tinta fluorescente e dá providências correlatas. DECRETO N° 5.514, DE 22 DE ABRIL DE 2.008. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora Municipal para coordenar a Seleção Pública para concessão de bolsas de estudos sob forma de estágio. COMUNICADO Ref.: Processo 55/08 - Pregão 44/08 - Aquisição de equipamentos de segurança. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 58/08 - Pregão 45/08 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 59/08 - Pregão 46/08 - Aquisição de caminhão usado. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 40/08 - Pregão 32/08 - Aquisição de oxigênio medicinal. Comunica expedição de edital modificativo. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 35/08 - Pregão 28/08 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Hospitalar. Homologado todo o procedimento licitatório. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 50/08 - Pregão 41/08 – Aquisição de material de limpeza. Homologado todo o procedimento licitatório. Adjudicação (firma/itens): Ariane Pompilio Dos Santos - Me. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 51/08 - Pregão 42/08 – Aquisição de material de limpeza específico. Homologado todo o procedimento licitatório. Adjudicação (firma/itens): João Leonardo Terra De Biage - Me. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 54/08 - CV 04/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de parque ecológico. 25/4/2008 • Edição 1067 LEI Nº 5.133, DE 10 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 026/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.134, DE 15 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 025/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. LEI Nº 5.135, DE 18 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 028/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Entidades Sociais sem fins lucrativos e dá outras providências. DECRETO Nº 5509, DE 14 DE ABRIL DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 52/08 - CV 03/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de equipamento urbano de esporte e lazer. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 45/08 - Pregão 36/08 – Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos. Homologado todo o procedimento licitatório. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 53/08 - Pregão 43/08 – Aquisição de Veículos Zero Quilômetro Ata de Abertura dos documentos referente à Tomada de Preços 1/2008. Processo 5/2008. Empresas inabilitadas: Officer Distribuidora de Produtos de Informática S.A. Pregão 06/08. Processo 08/08. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Rádio. Pregão 07/08. Processo 09/08. Objeto: Aquisição de Diplomas. 23/4/2008 • Edição 1066 DECRETO Nº 5.508, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a homologação das inscrições dos candidatos para o Concurso Público para preenchimento de cargos da Secretaria Municipal da Saúde. 22/4/2008 • Edição 1065 DECRETO Nº 5.508, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a homologação das inscrições dos candidatos para o Concurso Público para preenchimento de cargos da Secretaria Municipal da Saúde. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 39/08 – Convite 04/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de Parque Ecológico II. DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 15 DE ABRIL DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 05/08, do Ver. Paulo Mattioli Júnior e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS A SENHORA MARIA AMÉLIA MORELI PÁDUA. Comunicado Assunto: Termo Aditivo nº 015/2008 – Prorroga para 31 de dezembro de 2008 a vigência do Termo Aditivo nº 14/2007 ao Convênio de Cooperação Técnica ERRATA COMUNICADO Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 002/2007 18/4/2008 • Edição 1064 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 57/08 - Edital 2.696/08 - TP 5/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta. Encerramento: 09:00 horas do dia 05 de maio de 2008. Íntegra do Edital na Divisão de COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 46/08 - Pregão 37/08 - Aquisição de concreto usinado. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 47/08 - Pregão 38/08 - Aquisição de tubos de concreto. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 48/08 - Pregão 39/08 - Aquisição de pedra rachão. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 39/08 - Edital 2.694/08 - TP 4/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para montagem e instalação de torres metálicas. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 44/08 - CV 02/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de guias e sarjetas, passeios e paisagismo. 16/4/2008 • Edição 1063 DECRETO Nº 5492, DE 25 DE MARÇO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5.505, DE 07 DE ABRIL DE 2.008 Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 5085, de Dezembro de 2.007, que dispõe sobre prazo para regularização de lotes com área inferior a 150m² (cento e cinquenta metros quadrados). Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. ÉZIO SPERA, Prefeito Municipal de Assis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, autorizado pelo Artigo 6º, da Lei nº 5079, de 06 de dezembro de 2.007. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 52/08 – Convite 03/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de equipamento urbano. DECRETO Nº 5.508, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a homologação das inscrições dos candidatos para o Concurso Público para preenchimento de cargos da Secretaria Municipal da Saúde. 14/4/2008 • Edição 1062 DECRETO N° 5.495, DE 25 DE MARÇO DE 2.008. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário. 11/4/2008 • Edição 1061 DECRETO N° 5.494, DE 25 DE MARÇO DE 2.008. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 49/08 - Pregão 40/08 - Aquisição de material de escritório. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 55/08 - Pregão 44/08 - Aquisição de material de segurança. l EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/08 Ref.: Processo n.º 043/07 - Pregão n.º 039/07 - Contrato nº 058/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: R. P. Tomaz Construções e Obras Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 REF.: Processo nº 029/05 - Convite nº 001/05 – Contrato nº 032/05 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: LG Assessoria na Administração Municipal S/C Ltda., EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Contrato nº 054/07 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: Center Maq Comércio de Máquinas e Papéis Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 068/2006 – Contratação Direta nº 008/2006 – Contrato nº 052/2006 - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Assis - LOCADOR: ANTONIO DAVID SIMÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 REF.: Processo n.º 039/07 - Pregão n.º 036/07 - Contrato nº 064/07 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO N.º 1/08 Ref.: Processo nº 031/2008 – Pregão nº 024/2008 - Nota de empenho nº 00172/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 48/08 Ref.: Processo nº 041/08 - Pregão nº 033/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: CONSTRUTORA MARECHAL LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 49/08 Ref.: Processo nº 017/08 - Tomada de Preços nº 003/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 2/08 Ref.: Processo n.º 002/2008 - Pregão n.º 002/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 3/08 Ref.: Processo n.º 003/2008 - Pregão n.º 003/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: SUPERMERCADO SUPERBOM DE ASSIS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 4/08 Ref.: Processo n.º 003/2008 - Pregão n.º 003/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: SUPERMERCADO VITÓRIA DE ASSIS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 5/08 Ref.: Processo n.º 003/2008 - Pregão n.º 003/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: JOÃO ASSENÇO. Diretor Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 6/08 Ref.: Processo n.º 004/2008 - Pregão n.º 004/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONÁ LTDA - ME. - CNPJ n.º 07.691.180/0001-44 - OBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.888,00 - VIGÊNCIA: até 31.12.2008 - PAGAMENTO: 15 dias corridos após a entrega da parcela. Assis, 03 de março de 2008 João Rosa da Silva Filho Diretor Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 7/08 Ref.: Processo n.º 004/2008 - Pregão n.º 004/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: ELCIO TETSUO MIYASHIRO – ME. - CNPJ n.º 05.470.996/0001-06 - OBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.625,00 - VIGÊNCIA: até 31.12.2008 - PAGAMENTO: 15 dias corridos após a entrega da parcela. Assis, 03 de março de 2008 João Rosa da Silva Filho Diretor Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 8/08 Ref.: Processo n.º 005/2008 - Pregão n.º 005/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: INEZ ALVES BORGES FRAZÃO – ME. - CNPJ/MF – 54.028.014/0001-42 - OBJETO: Aquisição de Carnes - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.663,00 - VIGÊNCIA: até 31.12.2008 - PAGAMENTO: 15 dias corridos após a entrega da parcela. Assis, 03 de março de 2008 João Rosa da Silva Filho Diretor Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 9/08 Ref.: Processo n.º 005/2008 - Pregão n.º 005/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: SUPERMERCADO SUPERBOM DE ASSIS LTDA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/08 Ref. - Processo nº 006/2008 - Contratação Direta nº 001/2008 - LOCADOR: PAYÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA - CNPJ/MF sob n.º 07.051.870/0001-39 - OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Siqueira Campos. “COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO” REF.: PROCESSO 001/2008 – EDITAL DE PREGÃO Nº 001/2008 – LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SOM. Pregão 05/08. Processo 07/08. Objeto: Aquisição de material de escritório. RESOLUÇÃO Nº 135, DE 08 DE ABRIL DE 2.008 (Projeto de Resolução nº 09/08, da Mesa da Câmara Municipal de Assis) DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. 9/4/2008 • Edição 1060 LEI Nº 5.122, DE 18 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 024/08 Autoria Vereador José Aparecido Fernandes Declara de Utilidade Pública à Associação Assisense de Amorexigente – AAAE. LEI Nº 5.123, DE 18 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 025/08 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Dispõe sobre a criação do Museu da Memória Política do Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 5.124, DE 18 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 030/08 Autoria Vereador José Aparecido Fernandes Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ASSIS – C.C.I. LEI Nº 5.125, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 032/08 Autoria Vereador Célio Francisco Diniz Dá o nome de Prefeito Ruy Silva a um Conjunto Habitacional do Município de Assis. LEI Nº 5.126, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 033/08 Autoria Vereador Célio Francisco Diniz Dispõe sobre denominação de Rotatória Adriana Batista Toledo à Rotatória localizada na Avenida Dom Antonio, em frente ao Complexo Comercial Avenida Max. LEI Nº 5132, DE 04 DE ABRIL DE 2.008 Proj. de Lei nº 051/08 Autoria: Mesa da Câmara Municipal Dispõe sobre a revisão do subsídio dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Assis. 7/4/2008 • Edição 1059 LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE O4 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei Compl.. nº 01/2.008 Autoria:Prefeito Municipal Ézio Spera Dispõe sobre extinção de cargos do Quadro de Pessoal em Comissão. LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 2.008 Proj. de Lei Compl. Nº 03/2.008 Autoria Prefeito Municipal Ézio Spera Propõe Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. LEI Nº 5.130, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei 021/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.127, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei 017/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.128, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei 018/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.129, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei 019/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.131, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei 023/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO N° 5.491, DE 18 DE MARÇO DE 2.008. Regulamenta a Lei Municipal n°5.104, de 25 de Fevereiro de 2.008, que dispõe sobre antecipação de 50%(cinqüenta por cento) do 13º salário no mês de aniversário dos servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica. DECRETO N° 5.493, DE 25 DE MARÇO DE 2.008. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à ampliação de escola. DECRETO N° 5.495, DE 25 DE MARÇO DE 2.008. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário. DECRETO Nº 5503, DE 31 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre nomeação, em substituição, de membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. DECRETO Nº 5.504, DE 02 DE ABRIL DE 2008. Delega competência ao Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Esportes de Assis - AMEA. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 44/08 – Convite 02/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de guias e sarjetas. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 36/08 - Pregão 29/08 - Aquisição de materiais de construção. Homologado todo o processo licitatório. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 38/08 - Pregão 31/08 - Aquisição de materiais de segurança. Homologado todo o processo licitatório. Adjudicação (firma/itens): Indústria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 42/08 - Pregão 34/08 - Aquisição de material de pintura. Homologado todo o processo licitatório. Adjudicação (firma/itens): Marypam Comercial Ltda - Epp., 01; RD Tintas Ltda - Me. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 34/08 - Pregão 27/08 - Aquisição de material hidráulico. Homologado todo o processo licitatório. Adjudicação (firma/itens):JABES ALVARES SIMÃO. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 43/08 - Pregão 35/08 - Aquisição de caminhão usado. 4/4/2008 • Edição 1058 DECRETO Nº 5.496, DE 28 DE MARÇO DE 2.008. Dispõe sobre exoneração do Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Esportes de Assis – AMEA. DECRETO Nº 5.497, DE 31 DE MARÇO DE 2.008. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Esportes de Assis – AMEA. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 53/08 - Pregão 43/08 - Aquisição de veículos zero quilômetro. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 52/08 - Convite 03/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de equipamento urbano de esporte e lazer. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 25/08 - Edital 2.693/08 - TP 03/08 - Obra de construção de quadra poliesportiva coberta. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 39/08 - Edital 2.694/08 - TP 4/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para montagem e instalação de torres metálicas. EDITAL N.º 003/2.008 2/4/2008 • Edição 1057 DECRETO Nº 5.484, DE 13 DE MARÇO DE 2.008 Nomeia Comissão Municipal para o Projeto “Show na Praça” . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 38/08 Ref.: Processo n.º 027/2008 - Pregão n.º 020/2008 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: COMÉRCIO DE GÁS DONA DE CÂNDIDO MOTA LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 39/08 Ref.: Processo n.º 029/2008 - Pregão n.º 022/2008 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: AFONSO PNEUS LTDA - EPP. Ézio Spera - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 40/08 Ref.: Processo n.º 029/2008 - Pregão n.º 022/2008 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: REGINALDO TADEU SPADA – ME. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 41/08 Ref.: Processo nº 011/08 - Pregão nº 010/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 42/08 Ref.: Processo nº 030/08 - Pregão nº 023/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Scobar & Scobar Ltda. - CNPJ n.º 07.966.285/0001-69 - Objeto: Aquisição de Material de Construção CDHU. Ézio Spera - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 43/08 Ref.: Processo nº 030/08 - Pregão nº 023/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: CONSTRUTORA MARECHAL LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 44/08 Ref.: Processo nº 026/08 - Convite nº 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 45/08 Ref.: Processo nº 032/08 - Pregão nº 025/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: VISÃO ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - CNPJ n.º 01.906.640/0001-28 - Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 46/08 Ref.: Processo nº 017/08 – Concorrência nº 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Odilon Comercial de Tubos para Esgoto Ltda. - CNPJ n.º 81.700.866/0001-07 - Objeto: Obra de construção de galeria de águas pluviais, no Jardim Eldorado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 47/08 Ref.: Processo nº 017/08 – Concorrência nº 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Construtora J. Gabriel Ltda. - CNPJ n.º 85.411.544/0001-07 - Objeto: Obra de construção de canal a céu aberto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 4/08 Ref.: Processo nº 040/04 - Contratação Direta nº 008/04 - Contrato nº 016/04 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: MÁRIO DOS SANTOS - OBJETO: Prorrogação da locação de imóvel destinado ao funcionamento do 4º Distrito Policial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 Ref.: Processo nº 037/05 – Contratação Direta nº 008/05 - Contrato nº 014/05 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: CARLOS MODOTTI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 134/2006 - Contratação Direta nº 013/2006 - Contrato 105/2006 - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Assis - LOCADOR: FÁBIO ANTONIO MENCACCI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 137/07 - Convite nº 011/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. - CNPJ n.º 06.123.094/0001-72 - Objeto: Acréscimo, Supressão, na execução da Obra de Reforma da Emeif Professora Maria Clélia de Oliveira Valim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 113/07 - Tomada de Preços nº 005/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. - CNPJ n.º 06.123.094/0001-72 - Objeto: Acréscimo, Supressão, na execução da Obra de Construção de Pronto Atendimento. Ézio Spera - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo n.º 130/07 - Convite n.º 010/07 - Contrato nº 108/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Assisenge Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ n.º 03.938.159/0001-40 - Objeto: Acréscimo e Prorrogação de prazo na execução dos serviços de Fechamento e Piso Externo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 053/2007 - Contratação Direta nº 003/2007 - Contrato nº 55/07 - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Assis - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Assis - LOCADORA: Regina Yoko Sikina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: - Processo n.º 117/07 - Tomada de Preços n.º 006/07 - Contrato nº 107/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: ENGEFORT - CONSTRUÇÃO CIVIL DE ASSIS LTDA. - EPP. - CNPJ n.º 07.703.271/0001-52 Objeto: Acréscimo e Prorrogação de prazo na execução de obra de Construção de Fechamento e Passeio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref. - Processo nº 029/06 - Contratação Direta nº 006/06 - Contrato nº 026/06 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: MARCOS DOMINGOS SOMMA - OBJETO: Prorrogação do prazo de locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Justiça Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 Ref.: Processo nº 039/2005 - Contratação Direta nº 010/2005 - Contrato nº 016/2005 - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Assis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 054/07 - Contratação Direta nº 004/07 - Contrato nº 060/07 - LOCADOR: ANTONIO OSCAR DE SOUZA - OBJETO: Prorrogação do prazo de locação destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Jardim III Américas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 068/2006 – Contratação Direta nº 008/2006 – Contrato nº 052/06 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: ANTONIO DAVID SIMÃO - OBJETO: Prorrogação da locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família da Vila Prudenciana. 31/3/2008 • Edição 1056 LEI Nº 5.120, DE 18 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 016/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre prorrogação e ampliação de Convênio celebrado entre o Município e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis – COOCASSIS e abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. LEI Nº 5.121, DE 18 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 020/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. DECRETO Nº 5488, DE 18 DE MARÇO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. NOTIFICAÇÃO Nº 11/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 33/08 - Pregão 26/08 - Aquisição de pneus e câmaras de ar. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 37/08 - Pregão 30/08 - Aquisição de tintas para demarcação viária. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 45/08 - Pregão 36/08 - Registro de preços de medicamentos. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 46/08 - Pregão 37/08 - Aquisição de concreto usinado FCK 15,0 MPA. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 47/08 - Pregão 38/08 - Aquisição de tubos de concreto e canaletas. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 48/08 - Pregão 39/08 - Aquisição de pedra rachão. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 49/08 - Pregão 40/08 - Aquisição de materiais de escritório. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 50/08 - Pregão 41/08 - Aquisição de materiais de limpeza. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 51/08 - Pregão 42/08 - Aquisição de materiais de limpeza específico. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO CONSOLIDADO Ref.: Processo 35/08 - Pregão 28/08 – Registro de preços de material de consumo hospitalar. COMUNICADO Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 002/2007 Contratada: Trivale Administração Ltda Objeto: administração de cartões do PAS. COMUNICADO DE JULGAMENTO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2008 - CONVITE MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de sistema deslizante de arquivos corporativos. 28/3/2008 • Edição 1055 COMUNICADO DE JULGAMENTO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2008 - CONVITE MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de sistema deslizante de arquivos corporativos. Empresa: D.PALMEIRA DE LIMA MÓVEIS-ME PORTARIA Nº 22.043/2.007 DECRETO Nº 5478, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica. 26/3/2008 • Edição 1054 COMUNICADO AUDIENCIA PÚBLICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. º 09/2008. COMUNICADO – SUSPENSÃO DE PROCESSO Ref.: Processo 35/08 - Pregão 28/08 - Aquisição de material de consumo hospitalar. COMUNICADO – SUSPENSÃO DE PROCESSO Ref.: Processo 40/08 - Pregão 32/08 - Aquisição de oxigênio medicinal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref,: Processo 17/08 - Edital 2.691/08 - Concorrência 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de galeria de águas pluviais COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref,: Processo 18/08 - Edital 2.692/08 - Concorrência 2/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de Canal a Céu Aberto. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 25/08 - Edital 2.693/08 - TP 3/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS EDITAL 05/08 - Tomada de Preços 01/08. Aquisição de Equipamentos de Informática. NOTIFICAÇÃO Nº 09/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. NOTIFICAÇÃO Nº 010/2008 Notifica os proprietários de terrenos para procederem execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO Nº 12/2008 Notifica a substituição de Alvarás e Processos referente a Licenciamento de Obra de Construção, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.475/87. 19/3/2008 • Edição 1053 - Extra LEI Nº 5.111, DE 10 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 164/07 Autoria Vereador Eduardo de Camargo Neto Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal publicar no Site da Prefeitura os resumos dos editais de chamamento de Licitação para as modalidades de Concorrência, Tomada de Preço, Concurso e Leilão e dá providências correlatas. LEI Nº 5.112, DE 10 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 03/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projetos e atividades no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.113, DE 10 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 015/08 Autoria Vereador José Aparecido Fernandes Dispõe sobre a publicação de Coletânea de Leis Vigentes no âmbito do Município de Assis e dá providências correlatas. Proj. Lei nº 08/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Autoriza o Município de Assis firmar Convênio com a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, visando a operacionalização e funcionamento do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial – Incubadora de Empresas de Assis e dá outras providências. LEI Nº 5.115, DE 10 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 09/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual LEI Nº 5.116, DE 10 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 010/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar LEI Nº 5.118, DE 13 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 014/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.119, DE 13 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 015/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. DECRETO N° 5.483, DE 10 DE MARÇO DE 2.008. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Fiscalizadora para coordenar o Concurso Público para preenchimento de cargos na área da Saúde. PORTARIA Nº 22.235/2.008 PORTARIA Nº 22.236/2.008 18/3/2008 • Edição 1052 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EMPRESA MECÂNICA CARZINO LTDA EPP Balancete da Receita Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Demonstrativo dos Restos a Pagar 17/3/2008 • Edição 1051 Extrato de Termo de Contrato Nº 004/2008 - OBJETO: Fornecimento parcelado de gasolina amarela comum DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 de março de 2.008 (Proj. de Dec.Legisl.nº 03/08, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade) EDITAL N.º 002/2.008 NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO RELAÇÃO CONTRIBUINTES 14/3/2008 • Edição 1050 EDITAL MODIFICATIVO - Pregão 03/08. Processo 04/08. Aquisição de Projetores Multimídia e Pentes de Memória. 12/3/2008 • Edição 1049 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 43/08 - Pregão 35/08 – Aquisição de caminhão usado. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 32/08 - Pregão 25/08 - Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para provimento de cargos. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref,: Processo 18/08 - Edital 2.692/08 - CP 02/08 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de canal a céu aberto. COMUNICADO Ref,: Processo 25/08 - Edital 2.693/08 – TP. 3/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta. Câmara Municipal de Assis RESOLUÇÃO Nº 134, DE 04 DE março DE 2.008 (Projeto de Resolução nº 07/08, do Ver. Eduardo de Camargo Neto) 10/3/2008 • Edição 1048 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 40/08 - Pregão 32/08 – Aquisição de oxigênio medicinal COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 41/08 - Pregão 33/08 – Contratação de serços com fornecimento de materiais e mão de obra para colocação de forro de pvc em 188 unidades habitacionais. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 42/08 - Pregão 34/08 – Aquisição de material de pintura. Encerramento: 09:00 horas do dia 28 de março de 2008. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 11/08 - Pregão 10/08 - Aquisição de CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 30/08 - Pregão 23/08 - Aquisição de material de construção para execução de unidades habitacionais COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 31/08 - Pregão 24/08 - Aquisição de material de pintura para execução de unidades habitacionais. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref,: Processo 17/08 - Edital 2.691/08 - CP 01/08 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de galerias de águas pluviais. Comunicado de homologação Processo de Licitação nº 001/2008 - Convite nº 001/2008 Objeto: aquisição de gasolina comum Adjudicado e homologado à empresa Mundial Centro Automotivo Ltda Câmara Municipal de Assis COMUNICADO 7/3/2008 • Edição 1047 LEI Nº 5.109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 183/07 Autoria Vereadores Câmara Municipal de Assis Dispõe sobre denominação ao Velório Municipal de Complexo Prudenciana e dá outras providências. LEI Nº 5.110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 11/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre denominação de logradouro público, como Centro Esportivo Homero Rabelo DECRETO Nº 5.479 DE 03 DE MARÇO DE 2.008. Aprova o Regimento Interno do COMDURB Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Assis. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO COMDURB - ASSIS COMUNICADO Ref,: Processo 17/08 - Edital 2.691/08 - Concorrência 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de galeria de águas pluviais Termo Aditivo 001/08 ao Contrato 09/2007. Contratante FEMA. Contratada: Alves & Negrão Ltda. Pregão 03/08. Processo 04/08. Aquisição de Projetores Multimídia e Pentes de Memória EDITAL Nº 01/2008 EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GUIAS E SARJETAS 5/3/2008 • Edição 1046 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 28/08 Ref.: Processo nº 21/08 - Pregão nº 16/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Pedreira Siqueira Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 29/08 Ref.: Processo n.º 22/08 - Pregão n.º 17/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial Bataguassu Sorocaba Ltda. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/08 Ref.: Processo n.º 20/08 - Pregão n.º 15/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Águia Cereais Bauru Ltda - Me EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 31/08 Ref.: Processo n.º 20/08 - Pregão n.º 15/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/08 Ref.: Processo n.º 20/08 - Pregão n.º 15/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Maria Ines Cimo Fortuna - Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 33/08 Ref.: Processo n.º 22/08 - Pregão n.º 17/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial Hortifrutigranjeiros Francisco Doná Ltda - Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 34/08 Ref.: Processo n.º 24/08 - Pregão n.º 19/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Construtora Marechal Ltda. - CNPJ/MF - 03.672.734/0001-05 - Objeto: Colocação de Vidro em Unidades Habitacionais. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 35/08 Ref.: Processo n.º 12/08 - Pregão n.º 11/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 36/08 Ref.: Processo nº 15/08 - Tomada de Preços nº 1/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Siqueira Comércio e Construções Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 37/08 Ref.: Processo nº 16/08 - Tomada de Preços nº 2/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Siqueira Comércio e Construções Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 47/07 - Contratação Direta nº 1/07 - Contrato nº 50/07 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador: José Aurélio Diniz Bompani - Objeto: Prorrogação do prazo de locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Junta Militar EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/08 Ref.: Processo nº 103/07 - Tomada de Preços nº 4/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 48/07 - Contratação Direta nº 2/07 - Contrato nº 053/07 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador: Walter Mansolelli Junior EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 26/06 - Contratação Direta nº 3/06 - Contrato nº 26/06 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador: José Coelho EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 27/06 - Contratação Direta nº 4/06 - Contrato nº 24/06 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador: Antonio de Oliveira Filho COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 33/08 - Pregão 26/08 - Aquisição de pneus e câmaras de ar. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 34/08 - Pregão 27/08 - Aquisição de materiais hidráulicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 20 de março de 2008 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 27/08 - Pregão 20/08 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 28/08 - Pregão 21/08 - Aquisição de película de polietileno. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 21/07 - Edital 001/07 - TP 01/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de vestiários e fechamento do Estádio Municipal Marcelino de Souza. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 2/08 - Pregão 2/08 - Aquisição de Combustíveis. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 03/08 - Pregão 03/08 - Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 4/08 - Pregão 4/08 - Aquisição de hortifrutigranjeiros. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 5/08 - Pregão 5/08 - Aquisição de carnes diversas. 3/3/2008 • Edição 1045 LEI Nº 5.104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 180/07 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Dispõe sobre a antecipação de até 50% (cinqüenta por cento) do décimo terceiro salário no mês de aniversário dos funcionários públicos e servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica, e dá providências correlatas. LEI Nº 5.105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 006/08 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO REGIONAL CIRCENSE DE ASSIS – ARCA. LEI Nº 5.106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 004/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera LEI Nº 5.107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 006/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 012/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Acrescenta dispositivos na Lei nº. 4996, de 30 de Maio de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.008 e dá outras providências. DECRETO Nº 5475, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. NOTIFICAÇÃO Nº 06/2008 Notifica os proprietários de terrenos para procederem a execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO Nº 08/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. 29/2/2008 • Edição 1044 NOTIFICAÇÃO Nº 05/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 16/08 - Edital 2.690/08 - TP 2/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de pavimentação asfaltica COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 26/08 - Convite 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de infra-estrutura, galerias, guias e sarjetas. 27/2/2008 • Edição 1043 NOTIFICAÇÃO Nº 07/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 32/08 - Pregão 25/08 - Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para provimento de cargos Extrato de Termo de Contrato nº 002/2008 Contratante: Câmara Municipal de Assis Contratada: Mult Elev Master Comércio de Peças e Manutenção de Elevadores Ltda Objeto: locação de serviços técnicos especializados para manutenção de uma plataforma de 2 paradas, tipo BHD. 25/2/2008 • Edição 1042 COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Ref.: Processo 12/08 - Pregão 11/08 - Aquisição de cestas básicas. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 12/08 - Pregão 11/08 - Aquisição de cestas básicas. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 21/08 - Pregão 16/08 - Aquisição de pedrisco e pó de pedra. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 23/08 - Pregão 18/08 - Aquisição de fraldas descartáveis. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 24/08 - Pregão 19/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de vidro em 188 unidades habitacionais DECRETO Nº 5451, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5471, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5473, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. 22/2/2008 • Edição 1041 LEI Nº 5.100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.008 Dispõe sobre a obrigatoriedade ao Poder Executivo Municipal, implantar Programa Permanente de Capacitação e Reciclagem a todos os funcionários públicos e servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica e dá outras providências. LEI Nº 5.101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.008 Dispõe sobre a publicação do Balancete Mensal da Receita e da Despesa do Município e dá providências correlatas. LEI Nº 5.102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.008 Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2.008 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 26/08 - Convite 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de infra-estrutura, galerias, guias e sarjetas. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 11/08 - Pregão 10/08 - Aquisição de CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 30/08 - Pregão 23/08 – Aquisição de material de construção. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 31/08 - Pregão 24/08 – Aquisição de material de pintura. COMUNICADO – LICITAÇÃO ABERTA FAC – FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA Ref.: Processo 001/08 - Pregão 001/08 - Locação de Palco, Iluminação e Equipamentos de Som. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 02/08. Processo 03/08. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.008 RESOLUÇÃO Nº 133 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.008 20/2/2008 • Edição 1040 DECRETO N° 5.466, DE 29 DE JANEIRO DE 2.008. 18/2/2008 • Edição 1039 DECRETO N° 5.472, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.008. Edital de Inscrição Nº 05/2.008 Dispõe sobre o processo seletivo para a contratação de professores eventuais de Educação Básica – PEB II COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 27/08 - Pregão 20/08 - Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 28/08 - Pregão 21/08 - Aquisição de Película de Polietileno COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 29/08 - Pregão 22/08 – Contratação de serviços com fornecimento parcial de materiais e mão-de-obra para ressolagem de pneus. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 16/08 - Edital 2.690/08 - TP 2/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de pavimentação asfáltica. 15/2/2008 • Edição 1038 LEI Nº 5.072, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 077/2007 – Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre cessão em Comodato, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA I, à empresa ASSISMIL– Montagens Industriais Ltda EPP. LEI Nº 5.093, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 084/2007 Autoria: Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre cessão em Comodato, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA III, à empresa K.A. Negri Gomes ME. EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 03/2.008 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EVENTUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB II), DE INGLÊS REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2.008. DECRETO Nº 5469, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 15/08 - Edital 2.689/08 - TP 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de galerias de águas pluviais COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 22/08 - Pregão 17/08 – Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Homologado todo o procedimento licitatório. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 20/08 - Pregão 15/08 – Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. Homologado todo o procedimento licitatório. COMUNICADO – SANÇÕES CONTRATUAIS Ref.: Processo 147/05 – TP 05/05 – Contrato 27/06 – Contratação de serviços de administração de obra. Comunica que, em virtude da inexecução parcial do contrato, descumprimento da obrigação assumida e abandono da obra por parte da contratada, foram aplicadas à empresa Construtora UNX de Presidente Prudente Ltda. COMUNICADO – SANÇÕES CONTRATUAIS Ref.: Processo 147/05 – TP 05/05 – Contrato 27/06 – Contratação de serviços de administração de obra. Comunica que, em virtude da inexecução parcial do contrato, descumprimento da obrigação assumida e abandono da obra por parte da contratada, foram aplicadas à empresa Construtora UNX de Presidente Prudente Ltda., COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 2/08 - Pregão 2/08 - Aquisição de Combustíveis. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 3/08 - Pregão 3/08 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza Diversos COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 4/08 - Pregão 4/08 - Aquisição de Hortifrutigranjeiros. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 5/08 - Pregão 5/08 - Aquisição de Carnes Diversas. ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº 132, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.008 DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.008 COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 001/2008 - CONVITE MENOR PREÇO A Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Assis, comunica aos interessados a abertura de Licitação para aquisição de 3.000 (três mil) itros de gasolina amarela comum 13/2/2008 • Edição 1037 DECRETO N° 5467, DE 31 DE JANEIRO DE 2.008. Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Bombeiros de Assis – FUMBOAS. DECRETO Nº 5468, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.008 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 25/08 - Edital 2.693/08 - TP 3/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 26/08 - Convite 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obras de infra-estrutura, galerias, guias e sarjetas COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 10/08 - Pregão 9/08 - Aquisição de concreto usinado. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 13/08 - Pregão 12/08 - Aquisição de material de construção. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 14/08 - Pregão 13/08 - Aquisição de caminhões usados COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 19/08 - Pregão 14/08 - Contratação de serviços a serem executados em veículos municipais, para inversão do eixo da tração para terceiro eixo. 11/2/2008 • Edição 1036 DECRETO Nº 5461, DE 09 DE JANEIRO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5465, DE 24 DE JANEIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2.008 Dispõe sobre criação de Gratificação Funcional. EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 01 / 2.008 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EVENTUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB II), DE INGLÊS REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2.008 EDITAL DE INSCRIÇÃO nº02/2008 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EVENTUAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2.008. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3/08 Ref.: Processo n.º 152/07 - Pregão n.º 115/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 4/08 Ref.: Processo n.º 152/07 - Pregão n.º 115/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Vega Distribuidora Petróleo Ltda EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 5/08 Ref.: Processo n.º 002/08 - Pregão n.º 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alnutri Alimentos Ltda EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 6/08 Ref.: Processo n.º 002/08 - Pregão n.º 001/08 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 7/08 Ref.: Processo n.º 002/08 - Pregão n.º 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Águia Cereais Bauru Ltda - Me EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 8/08 Ref.: Processo n.º 002/08 - Pregão n.º 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Maria Ines Cimo Fortuna - Me. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9/08 Ref.: Processo n.º 002/08 - Pregão n.º 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: João Assenço Epp. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 10/08 Ref.: Processo n.º 004/08 - Pregão n.º 003/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: RM - Comércio de Frios de Assis Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 11/08 Ref.: Processo n.º 004/2008 - Pregão n.º 003/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Silvana Aparecido Prela EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/08 Ref.: Processo n.º 005/08 - Pregão n.º 004/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutrizam Comércio e Representações - Epp. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/08 Ref.: Processo n.º 005/08 - Pregão n.º 004/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Silvana Aparecido Prela - Epp. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/08 Ref.: Processo n.º 005/08 - Pregão n.º 004/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: GS Comercial de Alimentos do Brasil Ltda - Me. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/08 Ref.: Processo n.º 005/08 - Pregão n.º 004/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Cláudio Eduardo Bazílio - Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 16/08 Ref.: Processo n.º 006/08 - Pregão n.º 005/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Industria e Comércio de Laticinios Lutécia Ltda EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 17/08 Ref.: Processo n.º 007/08 - Pregão n.º 006/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial Hortifrutigranjeiros Francisco Doná Ltda - Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 18/08 Ref.: Processo n.º 007/08 - Pregão n.º 008/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial Bataguassu Sorocaba Ltda. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/08 Ref.: Processo n.º 008/08 - Pregão n.º 007/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/08 Ref.: Processo n.º 008/08 - Pregão n.º 007/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Moinho Nacional Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 21/08 Ref.: Processo nº 010/08 - Pregão nº 009/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Assimix Concreto Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 22/08 Ref.: Processo nº 013/08 - Pregão nº 012/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Scobar & Scobar Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 23/08 Ref.: Processo n.º 003/08 - Pregão n.º 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Crialimentos Indústria e Comércio Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 24/08 Ref.: Processo n.º 003/08 - Pregão n.º 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alnutri Alimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 25/08 Ref.: Processo n.º 003/08 - Pregão n.º 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: CCM - Comercial Creme Marfim Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 26/08 Ref.: Processo n.º 003/08 - Pregão n.º 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: São Bráz S/A Industria e Comércio de Alimentos. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 27/08 Ref.: Processo n.º 003/08 - Pregão n.º 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: PSA Programas Sociais e de Alimentação Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 Ref.: Contrato nº 004/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Center Maq Comércio de Máquinas e Papéis Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 009/06 - Contratação Direta nº 001/06 - Contrato nº 001/06 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locadora: Wadad Hanna Tabet Haddad - EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 010/06 - Contratação Direta nº 002/06 - Contrato nº 002/06 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locadora: Wadad Hanna Tabet Haddad EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 Ref.: Processo n° 065/06 - Concorrência n° 001/06 - Contrato nº 092/06 - Contratada: Solucard Administradora de Cartões e Convênios Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 010/08 Ref.: Processo n° 003/04 - Convite n° 003/04 - Contratada: RP Administradora de Convênios Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 2/08 Ref.: Processo n.º 017/07 - Convite n.º 016/07 - Contrato nº 013/07 - Contratante: Autarquia Municipal de Esportes de Assis - Contratada: Engefort - Construção Civil de Assis Ltda. DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR IRO GOMES 8/2/2008 • Edição 1035 Pregão 01/08. Processo 01/08. 6/2/2008 • Edição 1034 DECRETO Nº 5464, 24 DE JANEIRO DE 2.008 Dispõe sobre escala de plantões de farmácias e drogarias e dá outras providências. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 23/08 - Pregão 18/08 - Aquisição de fraldas descartáveis. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 24/08 - Pregão 19/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de vidro em 188 unidades habitacionais. COMUNICADO DE JULGAMENTO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref,: Processo 21/07 - Edital 1/07 - TP 1/07 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de vestiários e fechamento do estádio municipal Marcelino de Souza. COMUNICADO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref,: Processo 21/07 - Edital 1/07 - TP 1/07 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de vestiários e fechamento do estádio municipal Marcelino de Souza. 1/2/2008 • Edição 1033 - Extra QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2007 QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2007 NOTIFICAÇÃO Nº 02/2008 Notifica a substituição de Alvarás e Processos referente a Licenciamento de Obra de Construção, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.475/87. NOTIFICAÇÃO Nº 03/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. 31/1/2008 • Edição 1032 DECRETO N° 5.438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2.008. DECRETO Nº 5.455, DE 07 DE JANEIRO DE 2.008. Nomeia membros para composição da Comissão Organizadora do Carnaval 2008. PORTARIA Nº 22.073/2.007 PORTARIA Nº 22.085/2.008 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 21/08 - Pregão 16/08 - Aquisição de pedrisco e pó de pedra. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 22/08 - Pregão 17/08 - Aquisição de hortifrutigranjeiros. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 5/08 - Pregão 4/08 - Aquisição de carnes diversas. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 6/08 - Pregão 5/08 - Aquisição de leite pasteurizado. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 7/08 - Pregão 6/08 - Aquisição de hortifrutigranjeiros. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 8/08 - Pregão 7/08 - Aquisição de produtos para panificação. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO Ref.: Processo 9/08 - Pregão 8/08 - Aquisição de pó de pedra e pedrisco. 30/1/2008 • Edição 1031 RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO COMUNICADO – SUSPENSÃO DE PROCESSO Ref.: Processo 11/08 - Pregão 10/08 - Aquisição de CBUQ. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 140/07 - Edital 2.684/07 - TP 12/07 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 004/08 - Pregão 003/08 - Aquisição de frios e embutidos. 28/1/2008 • Edição 1030 CANDIDATOS APROVADOS NA FASE I DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR EVENTUAL – 2008 E CONVOCADOS PARA FASE II. DECRETO Nº 5.462, DE 22 DE JANEIRO DE 2.008 Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 4.962, de 05 de Abril de 2.007, que dis