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DIÁRIO OFICIAL Título Sinopse Data • Edição 1241 6/7/2009 • Edição 1240 3/7/2009 • Edição 1239 29/6/2009 • Edição 1237 24/6/2009 • Edição 1236 - Extra 23/6/2009 • Edição 1235 22/6/2009 • Edição 1234 19/6/2009 • Edição 1233 17/6/2009 • Edição 1232 15/6/2009 • Edição 1231 10/6/2009 • Edição 1230 5/6/2009 • Edição 1229 3/6/2009 • Edição 1228 1/6/2009 • Edição 1227 29/5/2009 • Edição 1226 27/5/2009 • Edição 1225 25/5/2009 • Edição 1224 22/5/2009 • Edição 1223 20/5/2009 • Edição 1222 18/5/2009 • Edição 1221 15/5/2009 • Edição 1220 13/5/2009 • Edição 1219 8/5/2009 • Edição 1218 6/5/2009 • Edição Extra 1217 1/5/2009 • Edição 1216 29/4/2009 • Edição 1215 27/4/2009 • Edição Extra 1214 25/4/2009 • Edição 1213 24/4/2009 • Edição 1212 22/4/2009 • Edição 1211 17/4/2009 • Edição 1210 15/4/2009 • Edição 1209 13/4/2009 • Edição 1208 8/4/2009 • Edição 1207 6/4/2009 • Edição 1206 3/4/2009 • Edição 1205 1/4/2009 • Edição 1204 30/3/2009 • Edição 1203 25/3/2009 • Edição 1213 24/3/2009 • Edição 1202 23/3/2009 • Edição 1201 23/3/2009 • Edição 1200 20/3/2009 • Edição 1199 18/3/2009 • Edição 1198 16/3/2009 • Edição 1197 13/3/2009 • Edição - Extra 1196 12/3/2009 • Edição 1195 11/3/2009 • Edição 1194 9/3/2009 • Edição 1193 6/3/2009 • Edição 1192 4/3/2009 • Edição 1191 2/3/2009 • Edição 1190 27/2/2009 • Edição 1189 25/2/2009 • Edição 1188 20/2/2009 • Edição 1187 18/2/2009 • Edição 1186 16/2/2009 • Edição 1185 13/2/2009 • Edição 1184 11/2/2009 • Edição 1183 9/2/2009 • Edição 1182 6/2/2009 • Edição 1181 4/2/2009 • Edição 1180 2/2/2009 • Edição 1179 30/1/2009 • Edição 1178 28/1/2009 • Edição 1177 26/1/2009 • Edição 1176 23/1/2009 • Edição 1175 21/1/2009 • Edição 1174 19/1/2009 • Edição 1173 16/1/2009 • Edição 1172 14/1/2009 • Edição 1171 12/1/2009 • Edição 1170 9/1/2009 • Edição 1169 7/1/2009 • Edição 1168 5/1/2009 • Edição 1167 31/12/2008 • Edição 1166 24/12/2008 • Edição 1165 19/12/2008 • Edição 1164 17/12/2008 • Edição 1163 15/12/2008 • Edição 1162 12/12/2008 • Edição 1161 11/12/2008 • Edição 1160 8/12/2008 • Edição 1159 5/12/2008 • Edição 1158 3/12/2008 • Edição 1157 - Edição Extra 2/12/2008 • Edição 1156 1/12/2008 • Edição 1155 26/11/2008 • Edição 1154 - Extra 25/11/2008 • Edição 1153 24/11/2008 • Edição 1152 21/11/2008 • Edição 1151 19/11/2008 • Edição 1150 17/11/2008 • Edição 1149 14/11/2008 • Edição 1148 12/11/2008 • Edição 1147 10/11/2008 • Edição 1146 7/11/2008 • Edição 1145 5/11/2008 • Edição 1144 3/11/2008 • Edição 1143 31/10/2008 • Edição 1142 27/10/2008 • Edição 1141 24/10/2008 • Edição 1140 22/10/2008 • Edição 1139 20/10/2008 • Edição 1138 17/10/2008 • Edição 1137 15/10/2008 • Edição 1136 12/10/2008 • Edição 1135 10/10/2008 • Edição 1134 8/10/2008 • Edição 1133 6/10/2008 • Edição 1132 3/10/2008 • Edição 1131 1/10/2008 • Edição 1130 29/9/2008 • Edição 1129 26/9/2008 • Edição 1128 24/9/2008 • Edição 1127 22/9/2008 • Edição 1126 19/9/2008 • Edição 1125 17/9/2008 • Edição 1124 15/9/2008 • Edição 1123 12/9/2008 • Edição 1122 10/9/2008 • Edição 1121 8/9/2008 • Edição 1120 5/9/2008 • Edição 1119 3/9/2008 • Edição 1118 1/9/2008 • Edição 1117 29/8/2008 • Edição 1116 27/8/2008 • Edição 1115 24/8/2008 • Edição 1114 22/8/2008 • Edição 1113 20/8/2008 • Edição 1112 13/8/2008 • Edição 1111 11/8/2008 • Edição 1110 8/8/2008 • Edição 1109 6/8/2008 • Edição 1108 4/8/2008 • Edição 1107 1/8/2008 • Edição 1106 30/7/2008 • Edição 1105 28/7/2008 • Edição 1104 25/7/2008 • Edição 1103 23/7/2008 • Edição 1102 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Ref.: Processo 81/08 - Pregão 64/08 21/7/2008 • Edição 1101 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 87/08 - CV 05/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 88/08 - Concorrência 03/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 089/08 - Pregão 70/08 Pregão 11/08. Processo 18/08. NOTIFICAÇÃO Nº 22/2008 NOTIFICAÇÃO Nº 23/2008 18/7/2008 • Edição 1100 DECRETO N° 5.544, DE 27 DE JUNHO DE 2.008. COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 68/08 - Pregão 54/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 84/08 - Pregão 67/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 85/08 - Pregão 68/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 86/08 - Pregão 69/08 DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 15 DE JULHO DE 2.008 16/7/2008 • Edição 1099 LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2.008,DE 11 DE JULHO DE 2.008 DECRETO Nº 5.547 DE 07 DE JULHO DE 2.008. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 02/2.008. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°17/2007. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n°18/2.007. Extrato do Termo de Convênio nº 02/2.008. Extrato do Termo de Convênio nº 03/2.008. Extrato do Termo de Convênio nº 05/2.008. Extrato do Termo de Convênio nº06/2.008. Extrato do Termo de Convênio nº 07/2.008. Extrato do Termo de Convênio nº 08/2.008. NOTIFICAÇÃO Nº 21/2008 DECRETO LEGISLATIVO Nº 245, DE 08 DE JULHO DE 2.008 14/7/2008 • Edição 1098 LEI Nº 5.160, DE 07 DE JULHO DE 2008 LEI Nº 5.162, DE 07 DE JULHO DE 2.008 LEI Nº 5.163, DE 07 DE JULHO DE 2.008 LEI Nº 5.164, DE 07 DE JULHO DE 2.008 PORTARIA Nº 22.487/2.008 PORTARIA Nº 22.488/2.008 PORTARIA Nº 22.489/2.008 PORTARIA Nº 22.490/2.008 PORTARIA Nº 22.491/2.008 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 81/08 - Pregão 64/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 82/08 - Pregão 65/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 83/08 - Pregão 66/08 COMUNICADOS Ref.: Processo 71/08 - Edital 2.697/08 - TP 6/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO Ref.: Processo 67/08 - Pregão 53/08 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 76/08 - Edital 2.698/08 - TP 7/08 11/7/2008 • Edição 1097 LEI Nº 5.161, DE 07 DE JULHO DE 2.008 COMUNICADOS Ref.: Processo 73/08 - Pregão 58/08 Ref.: Processo 74/08 - Pregão 59/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 80/08 - Pregão 63/08 COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 78/08 - Pregão 61/08 7/7/2008 • Edição 1096 DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 03 DE JULHO DE 2.008 4/7/2008 • Edição 1095 LEI Nº 5158, DE 27 DE JUNHO DE 2008. LEI Nº 5159, DE 27 DE JUNHO DE 2008. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 79/08 - Pregão 62/08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 017/08 - Concorrência nº 001/08 - Contrato nº 047/08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 015/08 - Tomada de Preços nº 001/08 - Contrato nº 036/08 2/7/2008 • Edição 1094 LEI Nº 5154, DE 24 DE JUNHO DE 2008. LEI Nº 5155, DE 25 DE JUNHO DE 2008. LEI Nº 5156, DE 26 DE JUNHO DE 2008. LEI Nº 5157, DE 26 DE JUNHO DE 2008. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 72/08 - Pregão 57/08 COMUNICADO DE ARQUIVAMENTO Ref.: Processo 72/08 - Pregão 57/08 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 71/08 - Edital 2.697/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 77/08 - Pregão 60/08 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 78/08 - Pregão 61/08 27/6/2008 • Edição 1093 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 76/08 - Edital 2.698/08 - TP 007/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 66/08 - Pregão 52/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 70/08 - Pregão 56/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 69/08 - Pregão 55/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO Ref.: Processo 64/08 - Pregão 51/08 25/6/2008 • Edição 1092 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ref.: Processo nº 075/2008 - Contratação Direta nº 004/2008 EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 60/08 Ref.: Processo nº 075/2008 - Contratação Direta nº 004/2008 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 61/08 Ref.: Processo nº 066/08 - Pregão nº 052/08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: - Processo nº 017/08 - Tomada de Preços nº 003/08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 113/07 - Tomada de Preços nº 005/07 - Contrato nº 106/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 Ref.: Processo n.º 124/07 - Tomada de Preços n.º 007/07 - Contrato nº 110/07 Contrato 02/2008. Contrato 03/2008. Contrato 04/2008. DECRETO LEGISLATIVO Nº 243, DE 17 DE JUNHO DE 2.008 23/6/2008 • Edição 1091 EDITAL Nº 20/2008 COMUNICADO - SUSPENSÃO DE PROCESSO Ref.: Processo 68/08 - Pregão 54/08 - Aquisição de ferramentas NOTIFICAÇÃO Nº 22/2008 Notifica o (s) proprietário (s) da Cooperativa Rio Grandense para que proceda à limpeza de seu terreno. 20/6/2008 • Edição 1090 LEI Nº 5153, DE 16 DE JUNHO DE 2008. PORTARIA Nº 22.471/2.008 DECRETO Nº 5513, DE 18 DE ABRIL DE 2.008. NOTIFICAÇÃO Nº 16/2008 NOTIFICAÇÃO Nº 18/2008 NOTIFICAÇÃO Nº 19/2008 NOTIFICAÇÃO Nº 20/2008 Resolução CMAS nº 01, 25 de Abril de 2008 DECRETO N° 5.540, DE 13 DE JUNHO DE 2.008. DECRETO N° 5.541 DE 13 DE JUNHO DE 2.008. 18/6/2008 • Edição 1089 - Extra LEI Nº 5152, DE 16 DE JUNHO DE 2008. DECRETO Nº 5.538, DE 09 DE JUNHO DE 2.008. DITAL Nº 19/2008 Resultado da prova escrita referente ao Concurso Público n 02/2008 16/6/2008 • Edição 1088 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 09/08 – PROCESSO 12/08. Objeto: Confecção de Material Gráfico. Empresas: A. S. PEREIRA PAPELARIA COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2008 – CONVITE MENOR PREÇO 16/6/2008 • Edição 1087 LEI Nº 5.150, DE 10 DE JUNHO DE 2008. LEI Nº 5151, DE 10 DE JUNHO DE 2008. DECRETO Nº 5.411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.007. COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 67/08 - Pregão 53/08 - Aquisição de material de escritório e pedagógico. 13/6/2008 • Edição 1086 EDITAL Nº 18/2008 COMUNICADO. Indeferida a manifestação das empresas G Artes Gráficas Ltda EPP e Artes Promoções Gráficas e Assessoria Ltda sobre a revogação do processo Termo de Homologação referente ao Pregão 08/08 - Processo 11/08 - Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Química. DECRETO LEGISLATIVO Nº 242, DE 10 DE JUNHO DE 2.008 11/6/2008 • Edição 1085 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 71/08 - Edital 2.697/08 - TP. 006./0 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 70/08 - Pregão 56/08 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 72/08 - Pregão 57/08 - Locação de maquinas e veiculos Câmara Municipal de Assis - Resultado de julgamento e classificação de propostas. Processo de Licitação 003/2008, Convite N° 003/2008 9/6/2008 • Edição 1084 DECRETO Nº 5.535, DE 03 DE JUNHO DE 2008. EDITAL Nº. 17/2.008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº15/2.008 RESOLUÇÃO Nº 138, DE 03 DE JUNHO DE 2.008 DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 03 DE JUNHO DE 2.008 6/6/2008 • Edição 1083 LEI Nº 5.146, DE 29 DE MAIO DE 2.008 LEI Nº 5.147, DE 29 DE MAIO DE 2.008 DECRETO N° 5.532, DE 29 DE MAIO DE 2.008. DECRETO N° 5.533 DE 29 DE MAIO DE 2.008. DECRETO Nº. 5.534, DE 03 DE JUNHO DE 2.008. DECRETO Nº. 5.535, DE 03 DE JUNHO DE 2008. DECRETO Nº 5.536, DE 03 DE JUNHO DE 2.008. DECRETO Nº 5.537, DE 03 DE JUNHO DE 2.008. PORTARIA Nº 22.442/2.008 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 56/08 Ref.: Processo nº 054/08 - Convite nº 004/08 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 57/08 Ref.: Processo nº 058/08 - Pregão nº 032/08 EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 58/08 Ref.: Processo nº 065/2008 - Contratação Direta nº 003/2008 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 59/08 Ref.: Processo n.º 057/08 - Tomada de Preços n.º 005/08 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ref.: Processo nº 065/2008 - Contratação Direta nº 003/2008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/08 Ref.: Processo nº 010/08 - Pregão nº 009/08 - Contrato nº 021/08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/08 Ref.: Processo n.º 124/07 – Tomada de Preços n.º 007/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: - Processo n.º 140/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: - Processo nº 139/07 - TP nº 011/07 - Contrato nº 115/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo n.º 004/08 - Pregão n.º 003/08 - Contrato nº 010/08 4/6/2008 • Edição 1082 LEI Nº 5.148, DE 30 DE MAIO DE 2.008 LEI Nº 5.149, DE 30 DE MAIO DE 2.008 DECRETO Nº 5.527, DE 15 DE MAIO DE 2008. EDITAL N.º 003/2.008 NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 2/6/2008 • Edição 1081 DECRETO Nº 5.528, DE 19 DE MAIO DE 2.008. DECRETO N° 5.530 DE 29 DE MAIO DE 2.008 EDITAL Nº16/2008 Classificação final da Seleção Pública de Bolsista Estagiário para preenchimento de vagas, aberta mediante o Edital nº 011/2008. 30/5/2008 • Edição 1080 Relatório Resumido da execução Orçamentária 29/5/2008 • Edição 1079 EDITAL Nº 15 - CONCURSO Nº 02/2008 ÉZIO SPERA, Prefeito Municipal de Assis, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público Municipal para os cargos de EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PROFESSOR III(ÁREA DE INGLES) SECRETÁRIO DE ESCOLA, AGENTE ESCOLAR, MERENDEIRA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 09/08, do Ver. Márcio Aparecido Martins e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR DIAMANTINO MAFRA SISMEIRO. 23/5/2008 • Edição 1078 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 57/08 - Edital 2.696/08 - TP 5/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 64/08 - Pregão 51/08 – Registro de preços de material de consumo odontológico COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 7/08 - Pregão 6/08 - Locação de Softwares. Termo Aditivo 01/08 ao Contrato 02/2004 - Contratante FEMA. Contratada: RP ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA. 21/5/2008 • Edição 1077 LEI Nº 5.142, DE 15 DE MAIO DE 2.008 Proj. Lei 033/08 A utoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.143, DE 15 DE MAIO DE 2.008 Proj. Lei 034/08 A utoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. LEI Nº 5.144, DE 15 DE MAIO DE 2.008 Proj. LeI 046/08 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Autoriza a criação de estacionamentos para bicicletas em locais de grande afluxo de público, em todo Município de Assis. LEI Nº 5.145, DE 15 DE MAIO DE 2.008 Proj. Lei 032/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo. EDITAL 014/2008 CONCURSO PÚBLICO 01/2008 DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2008, APÓS A VERIFICAÇÃO DOS CRITERIOS DE DESEMPATE NOS TERMOS DO EDITAL DO CONCURSO ESPECIFICAMENTE PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – PS, AGENTE DE SANEAMENTO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – PSF. 19/5/2008 • Edição 1076 DECRETO Nº 5.510, DE 15 DE ABRIL DE 2.008 Nomeia Comissão Municipal para Acompanhamento da Aplicação da Lei nº. 4990, de 17 de Maio de 2.007. DECRETO N° 5.515, DE 29 DE ABRIL DE 2.008 Revoga o Decreto nº 5.425, de 29 de outubro de 2007, que declara de utilidade pública áreas de terrenos destinadas à melhoria do Sistema Viário. DECRETO Nº 5.523 DE 05 DE MAIO DE 2.008 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal da Saúde. PORTARIA Nº 22.438/2.008 PORTARIA Nº 22.439/2.008 PORTARIA Nº 22.440/2.008 PORTARIA Nº 22.442/2.007 PORTARIA Nº 22.443/2.008 COMUNICADO Ref.: Processo 57/08 - Edital 2.696/08 - TP 5/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta 16/5/2008 • Edição 1075 Ata de julgamento de recursos referente ao Edital 05/08 - Tomada de Preços 01/08, Aquisição de Equipamentos de Informática TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 006/2008 - Processo 008/08. Objeto: Aquisição de equipamentos para rádio. Empresa: TeCCOM TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÕES LTDA LEI Nº 294, DE 12 DE MAIO DE 2.008 (Projeto de Lei nº 043/08, do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 24/08, do Poder Executivo) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 3.979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 06 DE MAIO DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 07/08, do Ver. José Aparecido Fernandes e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO PROFº DR. RONALDO MOTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 239, DE 13 DE MAIO DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 08/08, do Ver. Márcio Aparecido Martins e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PEDRO MERCADANTE LEITE DO CANTO 14/5/2008 • Edição 1074 EDITAL 13/2008 DIVULGA O GABARITO OFICIAL E O RESULTADO FINAL DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2008. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 62/08 - Pregão 49/08 - Registro de preços de açúcar e café. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 63/08 - Pregão 50/08 - Aquisição de tecidos Pregão 08/08. Processo 11/08. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Química DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 06 DE MAIO DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 07/08, do Ver. José Aparecido Fernandes e demais Vereadores) 12/5/2008 • Edição 1073 NOTIFICAÇÃO Nº 12/2008 Notifica os proprietários de terrenos para procederem a execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO Nº 13/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. NOTIFICAÇÃO Nº 14/2008 Notifica a substituição de Alvarás e Processos referente a Licenciamento de Obra de Construção, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.475/87. NOTIFICAÇÃO Nº 15/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. 9/5/2008 • Edição 1072 Comunicado de interposição de recurso. Referente ao Edital 05/08 - Tomada de Preços 01/08, Aquisição de Equipamentos de Informática EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 11/06 - Convite nº 11/06 - Contrato nº 06/06 - Contratante: Autarquia Municipal de Esportes de Assis - Contratada: Rádio Difusora de Assis Ltda 7/5/2008 • Edição 1071 LEI Nº 5.141, DE 05 DE MAIO DE 2.008 Proj. Lei 027/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. DECRETO N° 5.516, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.517, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.518, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.520, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.521, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/08 PROCESSO Nº 045/08 REF.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/08 PROCESSO Nº 035/08 REF.: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR COMUNICADO Ref.: Processo 57/08 - Edital 2.696/08 - TP 5/08 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 49/08 - Pregão 40/08 - Aquisição de Materiais de Escritório COMUNICADO - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Ref.: Processo 24/08 - Pregão 19/08 - Execução de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de vidro em 188 unidades habitacionais COMUNICADO - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Ref.: Processo 41/08 - Pregão 33/08 - Execução de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de forro em 188 unidades habitacionais COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 60/08 - Pregão 47/08 - Execução de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de forro em 188 unidades habitacionais COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 61/08 - Pregão 48/08 - Execução de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de vidro em 188 unidades habitacionais COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 55/08 - Pregão 44/08 - Aquisição de material de segurança. Comunica expedição de edital modificativo EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 50/08 Ref.: Processo nº 044/08 - Convite nº 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: N. R. D. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 51/08 Ref.: Processo nº 046/08 - Pregão nº 037/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: ASSIMIX CONCRETO LTDA. EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 52/08 Ref.: Processo nº 056/2008 - Contratação Direta nº 002/2008 - LOCADOR: CASA AVENIDA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 53/08 Ref.: Processo nº 048/08 - Pregão nº 039/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Pedreira Siqueira Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 54/08 Ref.: Processo nº 039/08 – Tomada de Preços nº 004/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Duaço Engenharia Construção Civil e Metálica Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 55/08 Ref.: Processo nº 052/08 - Convite nº 003/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: - Processo nº 136/07 - TP nº 010/07 - Contrato nº 116/07 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: Alves & Negrão Ltda. - CNPJ n.º 06.123.094/0001-72 - OBJETO: Acréscimo de 24,99% a Reforma e Ampliação da Emeif “Prof João Luiz Galvão Ribeiro”. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: - Processo n.º 117/2007 - Tomada de Preços n.º 006/2007 - Contrato nº 107/07 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: ENGEFORT - CONSTRUÇÃO CIVIL DE ASSIS LTDA. 5/5/2008 • Edição 1070 LEI Nº 5.140, DE 29 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 030/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Autoriza o Município de Assis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. EDITAL Nº 11/2008 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis através da Secretaria Municipal da Educação, faz saber a todos, quantos interessarem que estarão abertas as inscrições para Seleção Pública de Bolsistas Estagiários para atuação na Secretaria Municipal da Educação, conforme a Lei nº 3464, de 04 de dezembro de 1995 c/c a Lei n°4931 de 25 de Janeiro de 2.007, que dispõem sobre a Concessão de Bolsas de Estudos, sob a forma de estágio, nas áreas de Ensino Fundamental, (1° ao 5° ano), Ensino Infantil, Educação Especial, Creche, Projetos, Funções Administrativas e Gerais, Informática e Educação Ambiental. ACUMULAÇÃO DE CARGO O Secretário Municipal da Educação Rubens Cruz, com base no Decreto n°4.112/02, expede os seguintes atos decisórios: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/08 PROCESSO Nº 037/08 REF.: AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2007 PROCESSO Nº 115/2007 REF.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Fac – Fundação Assisense de Cultura Ref.: Processo 02/08 - Pregão 02/08 – Locação de palco e equipamentos de som e iluminação DECRETO LEGISLATIVO Nº 237, DE 29 DE ABRIL DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 06/08, do Ver. Eduardo de Camargo Neto e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR CÁSSIO DE MESQUITA BARROS JÚNIOR 30/4/2008 • Edição 1069 LEI Nº 5.139, DE 25 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 052/08 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 5.104, de 25 de fevereiro de 2.008, que dispõe sobre a antecipação de até 50% (cinqüenta por cento) do décimo terceiro salário no mês de aniversário dos Funcionários Públicos e Servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica e dá providências correlatas. 28/4/2008 • Edição 1068 LEI Nº 5.136, DE 18 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 045/08 Autoria Vereador Célio Francisco Diniz Dá o nome de Maria de Figueiredo Ambrósio a um Núcleo Habitacional do Município de Assis. LEI Nº 5.137, DE 18 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 034/08 Autoria Vereador Paulo Matttioli Júnior Dispõe sobre a colocação obrigatória de adesivos educativos com o texto Não Jogue Lixo Pela Janela: Vamos Manter a Cidade Limpa no espaço interno de todos os ônibus, micro ônibus e peruas utilizados no sistema municipal de transporte coletivo público de passageiros e alunos e dá providências correlatas. LEI Nº 5.138, DE 18 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 050/08 Autoria Vereador José Luiz Garcia Dispõe sobre pintura obrigatória, no âmbito do Município de Assis, de todos os obstáculos moderadores de velocidade (quebras-molas, lombadas e assemelhados) com tinta fluorescente e dá providências correlatas. DECRETO N° 5.514, DE 22 DE ABRIL DE 2.008. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora Municipal para coordenar a Seleção Pública para concessão de bolsas de estudos sob forma de estágio. COMUNICADO Ref.: Processo 55/08 - Pregão 44/08 - Aquisição de equipamentos de segurança. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 58/08 - Pregão 45/08 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 59/08 - Pregão 46/08 - Aquisição de caminhão usado. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 40/08 - Pregão 32/08 - Aquisição de oxigênio medicinal. Comunica expedição de edital modificativo. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 35/08 - Pregão 28/08 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Hospitalar. Homologado todo o procedimento licitatório. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 50/08 - Pregão 41/08 – Aquisição de material de limpeza. Homologado todo o procedimento licitatório. Adjudicação (firma/itens): Ariane Pompilio Dos Santos - Me. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 51/08 - Pregão 42/08 – Aquisição de material de limpeza específico. Homologado todo o procedimento licitatório. Adjudicação (firma/itens): João Leonardo Terra De Biage - Me. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 54/08 - CV 04/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de parque ecológico. 25/4/2008 • Edição 1067 LEI Nº 5.133, DE 10 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 026/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.134, DE 15 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 025/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. LEI Nº 5.135, DE 18 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei 028/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Entidades Sociais sem fins lucrativos e dá outras providências. DECRETO Nº 5509, DE 14 DE ABRIL DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 52/08 - CV 03/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de equipamento urbano de esporte e lazer. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 45/08 - Pregão 36/08 – Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos. Homologado todo o procedimento licitatório. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 53/08 - Pregão 43/08 – Aquisição de Veículos Zero Quilômetro Ata de Abertura dos documentos referente à Tomada de Preços 1/2008. Processo 5/2008. Empresas inabilitadas: Officer Distribuidora de Produtos de Informática S.A. Pregão 06/08. Processo 08/08. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Rádio. Pregão 07/08. Processo 09/08. Objeto: Aquisição de Diplomas. 23/4/2008 • Edição 1066 DECRETO Nº 5.508, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a homologação das inscrições dos candidatos para o Concurso Público para preenchimento de cargos da Secretaria Municipal da Saúde. 22/4/2008 • Edição 1065 DECRETO Nº 5.508, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a homologação das inscrições dos candidatos para o Concurso Público para preenchimento de cargos da Secretaria Municipal da Saúde. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 39/08 – Convite 04/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de Parque Ecológico II. DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 15 DE ABRIL DE 2.008 (Proj. Dec. Legisl. nº 05/08, do Ver. Paulo Mattioli Júnior e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS A SENHORA MARIA AMÉLIA MORELI PÁDUA. Comunicado Assunto: Termo Aditivo nº 015/2008 – Prorroga para 31 de dezembro de 2008 a vigência do Termo Aditivo nº 14/2007 ao Convênio de Cooperação Técnica ERRATA COMUNICADO Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 002/2007 18/4/2008 • Edição 1064 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 57/08 - Edital 2.696/08 - TP 5/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta. Encerramento: 09:00 horas do dia 05 de maio de 2008. Íntegra do Edital na Divisão de COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 46/08 - Pregão 37/08 - Aquisição de concreto usinado. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 47/08 - Pregão 38/08 - Aquisição de tubos de concreto. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 48/08 - Pregão 39/08 - Aquisição de pedra rachão. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 39/08 - Edital 2.694/08 - TP 4/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para montagem e instalação de torres metálicas. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 44/08 - CV 02/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de guias e sarjetas, passeios e paisagismo. 16/4/2008 • Edição 1063 DECRETO Nº 5492, DE 25 DE MARÇO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5.505, DE 07 DE ABRIL DE 2.008 Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 5085, de Dezembro de 2.007, que dispõe sobre prazo para regularização de lotes com área inferior a 150m² (cento e cinquenta metros quadrados). Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. ÉZIO SPERA, Prefeito Municipal de Assis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, autorizado pelo Artigo 6º, da Lei nº 5079, de 06 de dezembro de 2.007. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 52/08 – Convite 03/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de equipamento urbano. DECRETO Nº 5.508, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a homologação das inscrições dos candidatos para o Concurso Público para preenchimento de cargos da Secretaria Municipal da Saúde. 14/4/2008 • Edição 1062 DECRETO N° 5.495, DE 25 DE MARÇO DE 2.008. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário. 11/4/2008 • Edição 1061 DECRETO N° 5.494, DE 25 DE MARÇO DE 2.008. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 49/08 - Pregão 40/08 - Aquisição de material de escritório. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 55/08 - Pregão 44/08 - Aquisição de material de segurança. l EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/08 Ref.: Processo n.º 043/07 - Pregão n.º 039/07 - Contrato nº 058/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: R. P. Tomaz Construções e Obras Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 REF.: Processo nº 029/05 - Convite nº 001/05 – Contrato nº 032/05 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: LG Assessoria na Administração Municipal S/C Ltda., EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Contrato nº 054/07 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: Center Maq Comércio de Máquinas e Papéis Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 068/2006 – Contratação Direta nº 008/2006 – Contrato nº 052/2006 - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Assis - LOCADOR: ANTONIO DAVID SIMÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 REF.: Processo n.º 039/07 - Pregão n.º 036/07 - Contrato nº 064/07 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO N.º 1/08 Ref.: Processo nº 031/2008 – Pregão nº 024/2008 - Nota de empenho nº 00172/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 48/08 Ref.: Processo nº 041/08 - Pregão nº 033/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: CONSTRUTORA MARECHAL LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 49/08 Ref.: Processo nº 017/08 - Tomada de Preços nº 003/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 2/08 Ref.: Processo n.º 002/2008 - Pregão n.º 002/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: AUTO POSTO SÃO JOÃO DE ASSIS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 3/08 Ref.: Processo n.º 003/2008 - Pregão n.º 003/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: SUPERMERCADO SUPERBOM DE ASSIS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 4/08 Ref.: Processo n.º 003/2008 - Pregão n.º 003/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: SUPERMERCADO VITÓRIA DE ASSIS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 5/08 Ref.: Processo n.º 003/2008 - Pregão n.º 003/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: JOÃO ASSENÇO. Diretor Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 6/08 Ref.: Processo n.º 004/2008 - Pregão n.º 004/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONÁ LTDA - ME. - CNPJ n.º 07.691.180/0001-44 - OBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.888,00 - VIGÊNCIA: até 31.12.2008 - PAGAMENTO: 15 dias corridos após a entrega da parcela. Assis, 03 de março de 2008 João Rosa da Silva Filho Diretor Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 7/08 Ref.: Processo n.º 004/2008 - Pregão n.º 004/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: ELCIO TETSUO MIYASHIRO – ME. - CNPJ n.º 05.470.996/0001-06 - OBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.625,00 - VIGÊNCIA: até 31.12.2008 - PAGAMENTO: 15 dias corridos após a entrega da parcela. Assis, 03 de março de 2008 João Rosa da Silva Filho Diretor Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 8/08 Ref.: Processo n.º 005/2008 - Pregão n.º 005/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: INEZ ALVES BORGES FRAZÃO – ME. - CNPJ/MF – 54.028.014/0001-42 - OBJETO: Aquisição de Carnes - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.663,00 - VIGÊNCIA: até 31.12.2008 - PAGAMENTO: 15 dias corridos após a entrega da parcela. Assis, 03 de março de 2008 João Rosa da Silva Filho Diretor Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 9/08 Ref.: Processo n.º 005/2008 - Pregão n.º 005/2008 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - CONTRATADA: SUPERMERCADO SUPERBOM DE ASSIS LTDA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/08 Ref. - Processo nº 006/2008 - Contratação Direta nº 001/2008 - LOCADOR: PAYÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA - CNPJ/MF sob n.º 07.051.870/0001-39 - OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Siqueira Campos. “COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO” REF.: PROCESSO 001/2008 – EDITAL DE PREGÃO Nº 001/2008 – LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SOM. Pregão 05/08. Processo 07/08. Objeto: Aquisição de material de escritório. RESOLUÇÃO Nº 135, DE 08 DE ABRIL DE 2.008 (Projeto de Resolução nº 09/08, da Mesa da Câmara Municipal de Assis) DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. 9/4/2008 • Edição 1060 LEI Nº 5.122, DE 18 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 024/08 Autoria Vereador José Aparecido Fernandes Declara de Utilidade Pública à Associação Assisense de Amorexigente – AAAE. LEI Nº 5.123, DE 18 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 025/08 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Dispõe sobre a criação do Museu da Memória Política do Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 5.124, DE 18 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 030/08 Autoria Vereador José Aparecido Fernandes Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ASSIS – C.C.I. LEI Nº 5.125, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 032/08 Autoria Vereador Célio Francisco Diniz Dá o nome de Prefeito Ruy Silva a um Conjunto Habitacional do Município de Assis. LEI Nº 5.126, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 033/08 Autoria Vereador Célio Francisco Diniz Dispõe sobre denominação de Rotatória Adriana Batista Toledo à Rotatória localizada na Avenida Dom Antonio, em frente ao Complexo Comercial Avenida Max. LEI Nº 5132, DE 04 DE ABRIL DE 2.008 Proj. de Lei nº 051/08 Autoria: Mesa da Câmara Municipal Dispõe sobre a revisão do subsídio dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Assis. 7/4/2008 • Edição 1059 LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE O4 DE ABRIL DE 2.008 Proj. Lei Compl.. nº 01/2.008 Autoria:Prefeito Municipal Ézio Spera Dispõe sobre extinção de cargos do Quadro de Pessoal em Comissão. LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 2.008 Proj. de Lei Compl. Nº 03/2.008 Autoria Prefeito Municipal Ézio Spera Propõe Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. LEI Nº 5.130, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei 021/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.127, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei 017/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.128, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei 018/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.129, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei 019/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.131, DE 27 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei 023/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO N° 5.491, DE 18 DE MARÇO DE 2.008. Regulamenta a Lei Municipal n°5.104, de 25 de Fevereiro de 2.008, que dispõe sobre antecipação de 50%(cinqüenta por cento) do 13º salário no mês de aniversário dos servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica. DECRETO N° 5.493, DE 25 DE MARÇO DE 2.008. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à ampliação de escola. DECRETO N° 5.495, DE 25 DE MARÇO DE 2.008. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário. DECRETO Nº 5503, DE 31 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre nomeação, em substituição, de membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. DECRETO Nº 5.504, DE 02 DE ABRIL DE 2008. Delega competência ao Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Esportes de Assis - AMEA. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 44/08 – Convite 02/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de guias e sarjetas. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 36/08 - Pregão 29/08 - Aquisição de materiais de construção. Homologado todo o processo licitatório. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 38/08 - Pregão 31/08 - Aquisição de materiais de segurança. Homologado todo o processo licitatório. Adjudicação (firma/itens): Indústria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 42/08 - Pregão 34/08 - Aquisição de material de pintura. Homologado todo o processo licitatório. Adjudicação (firma/itens): Marypam Comercial Ltda - Epp., 01; RD Tintas Ltda - Me. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 34/08 - Pregão 27/08 - Aquisição de material hidráulico. Homologado todo o processo licitatório. Adjudicação (firma/itens):JABES ALVARES SIMÃO. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 43/08 - Pregão 35/08 - Aquisição de caminhão usado. 4/4/2008 • Edição 1058 DECRETO Nº 5.496, DE 28 DE MARÇO DE 2.008. Dispõe sobre exoneração do Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Esportes de Assis – AMEA. DECRETO Nº 5.497, DE 31 DE MARÇO DE 2.008. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Esportes de Assis – AMEA. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 53/08 - Pregão 43/08 - Aquisição de veículos zero quilômetro. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 52/08 - Convite 03/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de equipamento urbano de esporte e lazer. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 25/08 - Edital 2.693/08 - TP 03/08 - Obra de construção de quadra poliesportiva coberta. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 39/08 - Edital 2.694/08 - TP 4/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para montagem e instalação de torres metálicas. EDITAL N.º 003/2.008 2/4/2008 • Edição 1057 DECRETO Nº 5.484, DE 13 DE MARÇO DE 2.008 Nomeia Comissão Municipal para o Projeto “Show na Praça” . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 38/08 Ref.: Processo n.º 027/2008 - Pregão n.º 020/2008 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: COMÉRCIO DE GÁS DONA DE CÂNDIDO MOTA LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 39/08 Ref.: Processo n.º 029/2008 - Pregão n.º 022/2008 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: AFONSO PNEUS LTDA - EPP. Ézio Spera - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 40/08 Ref.: Processo n.º 029/2008 - Pregão n.º 022/2008 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: REGINALDO TADEU SPADA – ME. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 41/08 Ref.: Processo nº 011/08 - Pregão nº 010/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 42/08 Ref.: Processo nº 030/08 - Pregão nº 023/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Scobar & Scobar Ltda. - CNPJ n.º 07.966.285/0001-69 - Objeto: Aquisição de Material de Construção CDHU. Ézio Spera - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 43/08 Ref.: Processo nº 030/08 - Pregão nº 023/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: CONSTRUTORA MARECHAL LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 44/08 Ref.: Processo nº 026/08 - Convite nº 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 45/08 Ref.: Processo nº 032/08 - Pregão nº 025/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: VISÃO ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - CNPJ n.º 01.906.640/0001-28 - Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 46/08 Ref.: Processo nº 017/08 – Concorrência nº 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Odilon Comercial de Tubos para Esgoto Ltda. - CNPJ n.º 81.700.866/0001-07 - Objeto: Obra de construção de galeria de águas pluviais, no Jardim Eldorado. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 47/08 Ref.: Processo nº 017/08 – Concorrência nº 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Construtora J. Gabriel Ltda. - CNPJ n.º 85.411.544/0001-07 - Objeto: Obra de construção de canal a céu aberto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 4/08 Ref.: Processo nº 040/04 - Contratação Direta nº 008/04 - Contrato nº 016/04 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: MÁRIO DOS SANTOS - OBJETO: Prorrogação da locação de imóvel destinado ao funcionamento do 4º Distrito Policial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 Ref.: Processo nº 037/05 – Contratação Direta nº 008/05 - Contrato nº 014/05 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: CARLOS MODOTTI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 134/2006 - Contratação Direta nº 013/2006 - Contrato 105/2006 - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Assis - LOCADOR: FÁBIO ANTONIO MENCACCI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 137/07 - Convite nº 011/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. - CNPJ n.º 06.123.094/0001-72 - Objeto: Acréscimo, Supressão, na execução da Obra de Reforma da Emeif Professora Maria Clélia de Oliveira Valim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 113/07 - Tomada de Preços nº 005/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. - CNPJ n.º 06.123.094/0001-72 - Objeto: Acréscimo, Supressão, na execução da Obra de Construção de Pronto Atendimento. Ézio Spera - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo n.º 130/07 - Convite n.º 010/07 - Contrato nº 108/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Assisenge Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ n.º 03.938.159/0001-40 - Objeto: Acréscimo e Prorrogação de prazo na execução dos serviços de Fechamento e Piso Externo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 053/2007 - Contratação Direta nº 003/2007 - Contrato nº 55/07 - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Assis - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Assis - LOCADORA: Regina Yoko Sikina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: - Processo n.º 117/07 - Tomada de Preços n.º 006/07 - Contrato nº 107/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: ENGEFORT - CONSTRUÇÃO CIVIL DE ASSIS LTDA. - EPP. - CNPJ n.º 07.703.271/0001-52 Objeto: Acréscimo e Prorrogação de prazo na execução de obra de Construção de Fechamento e Passeio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref. - Processo nº 029/06 - Contratação Direta nº 006/06 - Contrato nº 026/06 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: MARCOS DOMINGOS SOMMA - OBJETO: Prorrogação do prazo de locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Justiça Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 Ref.: Processo nº 039/2005 - Contratação Direta nº 010/2005 - Contrato nº 016/2005 - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Assis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 054/07 - Contratação Direta nº 004/07 - Contrato nº 060/07 - LOCADOR: ANTONIO OSCAR DE SOUZA - OBJETO: Prorrogação do prazo de locação destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Jardim III Américas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 068/2006 – Contratação Direta nº 008/2006 – Contrato nº 052/06 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: ANTONIO DAVID SIMÃO - OBJETO: Prorrogação da locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família da Vila Prudenciana. 31/3/2008 • Edição 1056 LEI Nº 5.120, DE 18 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 016/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre prorrogação e ampliação de Convênio celebrado entre o Município e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis – COOCASSIS e abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. LEI Nº 5.121, DE 18 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 020/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. DECRETO Nº 5488, DE 18 DE MARÇO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. NOTIFICAÇÃO Nº 11/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 33/08 - Pregão 26/08 - Aquisição de pneus e câmaras de ar. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 37/08 - Pregão 30/08 - Aquisição de tintas para demarcação viária. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 45/08 - Pregão 36/08 - Registro de preços de medicamentos. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 46/08 - Pregão 37/08 - Aquisição de concreto usinado FCK 15,0 MPA. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 47/08 - Pregão 38/08 - Aquisição de tubos de concreto e canaletas. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 48/08 - Pregão 39/08 - Aquisição de pedra rachão. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 49/08 - Pregão 40/08 - Aquisição de materiais de escritório. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 50/08 - Pregão 41/08 - Aquisição de materiais de limpeza. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 51/08 - Pregão 42/08 - Aquisição de materiais de limpeza específico. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO CONSOLIDADO Ref.: Processo 35/08 - Pregão 28/08 – Registro de preços de material de consumo hospitalar. COMUNICADO Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 002/2007 Contratada: Trivale Administração Ltda Objeto: administração de cartões do PAS. COMUNICADO DE JULGAMENTO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2008 - CONVITE MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de sistema deslizante de arquivos corporativos. 28/3/2008 • Edição 1055 COMUNICADO DE JULGAMENTO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2008 - CONVITE MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de sistema deslizante de arquivos corporativos. Empresa: D.PALMEIRA DE LIMA MÓVEIS-ME PORTARIA Nº 22.043/2.007 DECRETO Nº 5478, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica. 26/3/2008 • Edição 1054 COMUNICADO AUDIENCIA PÚBLICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. º 09/2008. COMUNICADO – SUSPENSÃO DE PROCESSO Ref.: Processo 35/08 - Pregão 28/08 - Aquisição de material de consumo hospitalar. COMUNICADO – SUSPENSÃO DE PROCESSO Ref.: Processo 40/08 - Pregão 32/08 - Aquisição de oxigênio medicinal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref,: Processo 17/08 - Edital 2.691/08 - Concorrência 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de galeria de águas pluviais COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref,: Processo 18/08 - Edital 2.692/08 - Concorrência 2/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de Canal a Céu Aberto. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 25/08 - Edital 2.693/08 - TP 3/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS EDITAL 05/08 - Tomada de Preços 01/08. Aquisição de Equipamentos de Informática. NOTIFICAÇÃO Nº 09/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. NOTIFICAÇÃO Nº 010/2008 Notifica os proprietários de terrenos para procederem execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO Nº 12/2008 Notifica a substituição de Alvarás e Processos referente a Licenciamento de Obra de Construção, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.475/87. 19/3/2008 • Edição 1053 - Extra LEI Nº 5.111, DE 10 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 164/07 Autoria Vereador Eduardo de Camargo Neto Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal publicar no Site da Prefeitura os resumos dos editais de chamamento de Licitação para as modalidades de Concorrência, Tomada de Preço, Concurso e Leilão e dá providências correlatas. LEI Nº 5.112, DE 10 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 03/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projetos e atividades no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.113, DE 10 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 015/08 Autoria Vereador José Aparecido Fernandes Dispõe sobre a publicação de Coletânea de Leis Vigentes no âmbito do Município de Assis e dá providências correlatas. Proj. Lei nº 08/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Autoriza o Município de Assis firmar Convênio com a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, visando a operacionalização e funcionamento do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial – Incubadora de Empresas de Assis e dá outras providências. LEI Nº 5.115, DE 10 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 09/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual LEI Nº 5.116, DE 10 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 010/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar LEI Nº 5.118, DE 13 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 014/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.119, DE 13 DE MARÇO DE 2.008 Proj. Lei nº 015/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. DECRETO N° 5.483, DE 10 DE MARÇO DE 2.008. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Fiscalizadora para coordenar o Concurso Público para preenchimento de cargos na área da Saúde. PORTARIA Nº 22.235/2.008 PORTARIA Nº 22.236/2.008 18/3/2008 • Edição 1052 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EMPRESA MECÂNICA CARZINO LTDA EPP Balancete da Receita Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Demonstrativo dos Restos a Pagar 17/3/2008 • Edição 1051 Extrato de Termo de Contrato Nº 004/2008 - OBJETO: Fornecimento parcelado de gasolina amarela comum DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 de março de 2.008 (Proj. de Dec.Legisl.nº 03/08, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade) EDITAL N.º 002/2.008 NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO RELAÇÃO CONTRIBUINTES 14/3/2008 • Edição 1050 EDITAL MODIFICATIVO - Pregão 03/08. Processo 04/08. Aquisição de Projetores Multimídia e Pentes de Memória. 12/3/2008 • Edição 1049 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 43/08 - Pregão 35/08 – Aquisição de caminhão usado. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 32/08 - Pregão 25/08 - Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para provimento de cargos. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref,: Processo 18/08 - Edital 2.692/08 - CP 02/08 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de canal a céu aberto. COMUNICADO Ref,: Processo 25/08 - Edital 2.693/08 – TP. 3/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta. Câmara Municipal de Assis RESOLUÇÃO Nº 134, DE 04 DE março DE 2.008 (Projeto de Resolução nº 07/08, do Ver. Eduardo de Camargo Neto) 10/3/2008 • Edição 1048 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 40/08 - Pregão 32/08 – Aquisição de oxigênio medicinal COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 41/08 - Pregão 33/08 – Contratação de serços com fornecimento de materiais e mão de obra para colocação de forro de pvc em 188 unidades habitacionais. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 42/08 - Pregão 34/08 – Aquisição de material de pintura. Encerramento: 09:00 horas do dia 28 de março de 2008. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 11/08 - Pregão 10/08 - Aquisição de CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 30/08 - Pregão 23/08 - Aquisição de material de construção para execução de unidades habitacionais COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 31/08 - Pregão 24/08 - Aquisição de material de pintura para execução de unidades habitacionais. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref,: Processo 17/08 - Edital 2.691/08 - CP 01/08 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de galerias de águas pluviais. Comunicado de homologação Processo de Licitação nº 001/2008 - Convite nº 001/2008 Objeto: aquisição de gasolina comum Adjudicado e homologado à empresa Mundial Centro Automotivo Ltda Câmara Municipal de Assis COMUNICADO 7/3/2008 • Edição 1047 LEI Nº 5.109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 183/07 Autoria Vereadores Câmara Municipal de Assis Dispõe sobre denominação ao Velório Municipal de Complexo Prudenciana e dá outras providências. LEI Nº 5.110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 11/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre denominação de logradouro público, como Centro Esportivo Homero Rabelo DECRETO Nº 5.479 DE 03 DE MARÇO DE 2.008. Aprova o Regimento Interno do COMDURB Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Assis. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO COMDURB - ASSIS COMUNICADO Ref,: Processo 17/08 - Edital 2.691/08 - Concorrência 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de galeria de águas pluviais Termo Aditivo 001/08 ao Contrato 09/2007. Contratante FEMA. Contratada: Alves & Negrão Ltda. Pregão 03/08. Processo 04/08. Aquisição de Projetores Multimídia e Pentes de Memória EDITAL Nº 01/2008 EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GUIAS E SARJETAS 5/3/2008 • Edição 1046 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 28/08 Ref.: Processo nº 21/08 - Pregão nº 16/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Pedreira Siqueira Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 29/08 Ref.: Processo n.º 22/08 - Pregão n.º 17/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial Bataguassu Sorocaba Ltda. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/08 Ref.: Processo n.º 20/08 - Pregão n.º 15/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Águia Cereais Bauru Ltda - Me EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 31/08 Ref.: Processo n.º 20/08 - Pregão n.º 15/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/08 Ref.: Processo n.º 20/08 - Pregão n.º 15/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Maria Ines Cimo Fortuna - Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 33/08 Ref.: Processo n.º 22/08 - Pregão n.º 17/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial Hortifrutigranjeiros Francisco Doná Ltda - Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 34/08 Ref.: Processo n.º 24/08 - Pregão n.º 19/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Construtora Marechal Ltda. - CNPJ/MF - 03.672.734/0001-05 - Objeto: Colocação de Vidro em Unidades Habitacionais. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 35/08 Ref.: Processo n.º 12/08 - Pregão n.º 11/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 36/08 Ref.: Processo nº 15/08 - Tomada de Preços nº 1/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Siqueira Comércio e Construções Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 37/08 Ref.: Processo nº 16/08 - Tomada de Preços nº 2/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Siqueira Comércio e Construções Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 47/07 - Contratação Direta nº 1/07 - Contrato nº 50/07 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador: José Aurélio Diniz Bompani - Objeto: Prorrogação do prazo de locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Junta Militar EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/08 Ref.: Processo nº 103/07 - Tomada de Preços nº 4/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/08 Ref.: Processo nº 48/07 - Contratação Direta nº 2/07 - Contrato nº 053/07 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador: Walter Mansolelli Junior EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 26/06 - Contratação Direta nº 3/06 - Contrato nº 26/06 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador: José Coelho EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 27/06 - Contratação Direta nº 4/06 - Contrato nº 24/06 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador: Antonio de Oliveira Filho COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 33/08 - Pregão 26/08 - Aquisição de pneus e câmaras de ar. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 34/08 - Pregão 27/08 - Aquisição de materiais hidráulicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 20 de março de 2008 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 27/08 - Pregão 20/08 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 28/08 - Pregão 21/08 - Aquisição de película de polietileno. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 21/07 - Edital 001/07 - TP 01/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de vestiários e fechamento do Estádio Municipal Marcelino de Souza. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 2/08 - Pregão 2/08 - Aquisição de Combustíveis. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 03/08 - Pregão 03/08 - Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 4/08 - Pregão 4/08 - Aquisição de hortifrutigranjeiros. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 5/08 - Pregão 5/08 - Aquisição de carnes diversas. 3/3/2008 • Edição 1045 LEI Nº 5.104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 180/07 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Dispõe sobre a antecipação de até 50% (cinqüenta por cento) do décimo terceiro salário no mês de aniversário dos funcionários públicos e servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica, e dá providências correlatas. LEI Nº 5.105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 006/08 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO REGIONAL CIRCENSE DE ASSIS – ARCA. LEI Nº 5.106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 004/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera LEI Nº 5.107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 006/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008 Proj. Lei nº 012/08 Autoria Prefeito Municipal Dr Ézio Spera Acrescenta dispositivos na Lei nº. 4996, de 30 de Maio de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.008 e dá outras providências. DECRETO Nº 5475, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. NOTIFICAÇÃO Nº 06/2008 Notifica os proprietários de terrenos para procederem a execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO Nº 08/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. 29/2/2008 • Edição 1044 NOTIFICAÇÃO Nº 05/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 16/08 - Edital 2.690/08 - TP 2/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de pavimentação asfaltica COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 26/08 - Convite 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de infra-estrutura, galerias, guias e sarjetas. 27/2/2008 • Edição 1043 NOTIFICAÇÃO Nº 07/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 32/08 - Pregão 25/08 - Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para provimento de cargos Extrato de Termo de Contrato nº 002/2008 Contratante: Câmara Municipal de Assis Contratada: Mult Elev Master Comércio de Peças e Manutenção de Elevadores Ltda Objeto: locação de serviços técnicos especializados para manutenção de uma plataforma de 2 paradas, tipo BHD. 25/2/2008 • Edição 1042 COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Ref.: Processo 12/08 - Pregão 11/08 - Aquisição de cestas básicas. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 12/08 - Pregão 11/08 - Aquisição de cestas básicas. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 21/08 - Pregão 16/08 - Aquisição de pedrisco e pó de pedra. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 23/08 - Pregão 18/08 - Aquisição de fraldas descartáveis. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 24/08 - Pregão 19/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de vidro em 188 unidades habitacionais DECRETO Nº 5451, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5471, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5473, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. 22/2/2008 • Edição 1041 LEI Nº 5.100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.008 Dispõe sobre a obrigatoriedade ao Poder Executivo Municipal, implantar Programa Permanente de Capacitação e Reciclagem a todos os funcionários públicos e servidores da Administração Direta, Indireta e Autárquica e dá outras providências. LEI Nº 5.101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.008 Dispõe sobre a publicação do Balancete Mensal da Receita e da Despesa do Município e dá providências correlatas. LEI Nº 5.102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.008 Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2.008 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 26/08 - Convite 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de infra-estrutura, galerias, guias e sarjetas. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 11/08 - Pregão 10/08 - Aquisição de CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 30/08 - Pregão 23/08 – Aquisição de material de construção. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 31/08 - Pregão 24/08 – Aquisição de material de pintura. COMUNICADO – LICITAÇÃO ABERTA FAC – FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA Ref.: Processo 001/08 - Pregão 001/08 - Locação de Palco, Iluminação e Equipamentos de Som. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 02/08. Processo 03/08. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.008 RESOLUÇÃO Nº 133 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.008 20/2/2008 • Edição 1040 DECRETO N° 5.466, DE 29 DE JANEIRO DE 2.008. 18/2/2008 • Edição 1039 DECRETO N° 5.472, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.008. Edital de Inscrição Nº 05/2.008 Dispõe sobre o processo seletivo para a contratação de professores eventuais de Educação Básica – PEB II COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 27/08 - Pregão 20/08 - Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 28/08 - Pregão 21/08 - Aquisição de Película de Polietileno COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 29/08 - Pregão 22/08 – Contratação de serviços com fornecimento parcial de materiais e mão-de-obra para ressolagem de pneus. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 16/08 - Edital 2.690/08 - TP 2/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de pavimentação asfáltica. 15/2/2008 • Edição 1038 LEI Nº 5.072, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 077/2007 – Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre cessão em Comodato, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA I, à empresa ASSISMIL– Montagens Industriais Ltda EPP. LEI Nº 5.093, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 084/2007 Autoria: Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre cessão em Comodato, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA III, à empresa K.A. Negri Gomes ME. EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 03/2.008 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EVENTUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB II), DE INGLÊS REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2.008. DECRETO Nº 5469, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 15/08 - Edital 2.689/08 - TP 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de galerias de águas pluviais COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 22/08 - Pregão 17/08 – Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Homologado todo o procedimento licitatório. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 20/08 - Pregão 15/08 – Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. Homologado todo o procedimento licitatório. COMUNICADO – SANÇÕES CONTRATUAIS Ref.: Processo 147/05 – TP 05/05 – Contrato 27/06 – Contratação de serviços de administração de obra. Comunica que, em virtude da inexecução parcial do contrato, descumprimento da obrigação assumida e abandono da obra por parte da contratada, foram aplicadas à empresa Construtora UNX de Presidente Prudente Ltda. COMUNICADO – SANÇÕES CONTRATUAIS Ref.: Processo 147/05 – TP 05/05 – Contrato 27/06 – Contratação de serviços de administração de obra. Comunica que, em virtude da inexecução parcial do contrato, descumprimento da obrigação assumida e abandono da obra por parte da contratada, foram aplicadas à empresa Construtora UNX de Presidente Prudente Ltda., COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 2/08 - Pregão 2/08 - Aquisição de Combustíveis. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 3/08 - Pregão 3/08 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza Diversos COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 4/08 - Pregão 4/08 - Aquisição de Hortifrutigranjeiros. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref.: Processo 5/08 - Pregão 5/08 - Aquisição de Carnes Diversas. ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Nº 132, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.008 DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.008 COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 001/2008 - CONVITE MENOR PREÇO A Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Assis, comunica aos interessados a abertura de Licitação para aquisição de 3.000 (três mil) itros de gasolina amarela comum 13/2/2008 • Edição 1037 DECRETO N° 5467, DE 31 DE JANEIRO DE 2.008. Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Bombeiros de Assis – FUMBOAS. DECRETO Nº 5468, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.008 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 25/08 - Edital 2.693/08 - TP 3/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 26/08 - Convite 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obras de infra-estrutura, galerias, guias e sarjetas COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 10/08 - Pregão 9/08 - Aquisição de concreto usinado. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 13/08 - Pregão 12/08 - Aquisição de material de construção. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 14/08 - Pregão 13/08 - Aquisição de caminhões usados COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 19/08 - Pregão 14/08 - Contratação de serviços a serem executados em veículos municipais, para inversão do eixo da tração para terceiro eixo. 11/2/2008 • Edição 1036 DECRETO Nº 5461, DE 09 DE JANEIRO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5465, DE 24 DE JANEIRO DE 2.008. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2.008 Dispõe sobre criação de Gratificação Funcional. EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 01 / 2.008 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EVENTUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB II), DE INGLÊS REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2.008 EDITAL DE INSCRIÇÃO nº02/2008 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EVENTUAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2.008. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3/08 Ref.: Processo n.º 152/07 - Pregão n.º 115/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 4/08 Ref.: Processo n.º 152/07 - Pregão n.º 115/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Vega Distribuidora Petróleo Ltda EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 5/08 Ref.: Processo n.º 002/08 - Pregão n.º 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alnutri Alimentos Ltda EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 6/08 Ref.: Processo n.º 002/08 - Pregão n.º 001/08 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 7/08 Ref.: Processo n.º 002/08 - Pregão n.º 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Águia Cereais Bauru Ltda - Me EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 8/08 Ref.: Processo n.º 002/08 - Pregão n.º 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Maria Ines Cimo Fortuna - Me. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9/08 Ref.: Processo n.º 002/08 - Pregão n.º 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: João Assenço Epp. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 10/08 Ref.: Processo n.º 004/08 - Pregão n.º 003/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: RM - Comércio de Frios de Assis Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 11/08 Ref.: Processo n.º 004/2008 - Pregão n.º 003/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Silvana Aparecido Prela EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/08 Ref.: Processo n.º 005/08 - Pregão n.º 004/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutrizam Comércio e Representações - Epp. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/08 Ref.: Processo n.º 005/08 - Pregão n.º 004/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Silvana Aparecido Prela - Epp. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/08 Ref.: Processo n.º 005/08 - Pregão n.º 004/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: GS Comercial de Alimentos do Brasil Ltda - Me. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/08 Ref.: Processo n.º 005/08 - Pregão n.º 004/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Cláudio Eduardo Bazílio - Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 16/08 Ref.: Processo n.º 006/08 - Pregão n.º 005/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Industria e Comércio de Laticinios Lutécia Ltda EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 17/08 Ref.: Processo n.º 007/08 - Pregão n.º 006/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial Hortifrutigranjeiros Francisco Doná Ltda - Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 18/08 Ref.: Processo n.º 007/08 - Pregão n.º 008/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial Bataguassu Sorocaba Ltda. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/08 Ref.: Processo n.º 008/08 - Pregão n.º 007/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/08 Ref.: Processo n.º 008/08 - Pregão n.º 007/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Moinho Nacional Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 21/08 Ref.: Processo nº 010/08 - Pregão nº 009/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Assimix Concreto Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 22/08 Ref.: Processo nº 013/08 - Pregão nº 012/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Scobar & Scobar Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 23/08 Ref.: Processo n.º 003/08 - Pregão n.º 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Crialimentos Indústria e Comércio Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 24/08 Ref.: Processo n.º 003/08 - Pregão n.º 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alnutri Alimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 25/08 Ref.: Processo n.º 003/08 - Pregão n.º 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: CCM - Comercial Creme Marfim Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 26/08 Ref.: Processo n.º 003/08 - Pregão n.º 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: São Bráz S/A Industria e Comércio de Alimentos. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 27/08 Ref.: Processo n.º 003/08 - Pregão n.º 002/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: PSA Programas Sociais e de Alimentação Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 Ref.: Contrato nº 004/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Center Maq Comércio de Máquinas e Papéis Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 009/06 - Contratação Direta nº 001/06 - Contrato nº 001/06 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locadora: Wadad Hanna Tabet Haddad - EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/08 Ref.: Processo nº 010/06 - Contratação Direta nº 002/06 - Contrato nº 002/06 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locadora: Wadad Hanna Tabet Haddad EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/08 Ref.: Processo n° 065/06 - Concorrência n° 001/06 - Contrato nº 092/06 - Contratada: Solucard Administradora de Cartões e Convênios Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 010/08 Ref.: Processo n° 003/04 - Convite n° 003/04 - Contratada: RP Administradora de Convênios Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 2/08 Ref.: Processo n.º 017/07 - Convite n.º 016/07 - Contrato nº 013/07 - Contratante: Autarquia Municipal de Esportes de Assis - Contratada: Engefort - Construção Civil de Assis Ltda. DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR IRO GOMES 8/2/2008 • Edição 1035 Pregão 01/08. Processo 01/08. 6/2/2008 • Edição 1034 DECRETO Nº 5464, 24 DE JANEIRO DE 2.008 Dispõe sobre escala de plantões de farmácias e drogarias e dá outras providências. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 23/08 - Pregão 18/08 - Aquisição de fraldas descartáveis. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 24/08 - Pregão 19/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais e mão-de-obra para colocação de vidro em 188 unidades habitacionais. COMUNICADO DE JULGAMENTO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref,: Processo 21/07 - Edital 1/07 - TP 1/07 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de vestiários e fechamento do estádio municipal Marcelino de Souza. COMUNICADO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref,: Processo 21/07 - Edital 1/07 - TP 1/07 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de vestiários e fechamento do estádio municipal Marcelino de Souza. 1/2/2008 • Edição 1033 - Extra QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2007 QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2007 NOTIFICAÇÃO Nº 02/2008 Notifica a substituição de Alvarás e Processos referente a Licenciamento de Obra de Construção, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.475/87. NOTIFICAÇÃO Nº 03/2008 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. 31/1/2008 • Edição 1032 DECRETO N° 5.438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2.008. DECRETO Nº 5.455, DE 07 DE JANEIRO DE 2.008. Nomeia membros para composição da Comissão Organizadora do Carnaval 2008. PORTARIA Nº 22.073/2.007 PORTARIA Nº 22.085/2.008 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 21/08 - Pregão 16/08 - Aquisição de pedrisco e pó de pedra. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 22/08 - Pregão 17/08 - Aquisição de hortifrutigranjeiros. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 5/08 - Pregão 4/08 - Aquisição de carnes diversas. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 6/08 - Pregão 5/08 - Aquisição de leite pasteurizado. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 7/08 - Pregão 6/08 - Aquisição de hortifrutigranjeiros. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 8/08 - Pregão 7/08 - Aquisição de produtos para panificação. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO Ref.: Processo 9/08 - Pregão 8/08 - Aquisição de pó de pedra e pedrisco. 30/1/2008 • Edição 1031 RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO COMUNICADO – SUSPENSÃO DE PROCESSO Ref.: Processo 11/08 - Pregão 10/08 - Aquisição de CBUQ. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 140/07 - Edital 2.684/07 - TP 12/07 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 004/08 - Pregão 003/08 - Aquisição de frios e embutidos. 28/1/2008 • Edição 1030 CANDIDATOS APROVADOS NA FASE I DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR EVENTUAL – 2008 E CONVOCADOS PARA FASE II. DECRETO Nº 5.462, DE 22 DE JANEIRO DE 2.008 Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 4.962, de 05 de Abril de 2.007, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar do Município de Assis. DECRETO N° 5.463, DE 24 DE JANEIRO DE 2.008 Prorroga prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço- ISS. DECRETO Nº 5464, 24 DE JANEIRO DE 2.008 Dispõe sobre escala de plantões de farmácias e drogarias e dá outras providências. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 2/08 - Pregão 1/08 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 20/08 - Pregão 15/08 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. 25/1/2008 • Edição 1029 SELEÇÃO 2008 - PROJETOS RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA FASE I COM RESPECTIVOS HORÁRIOS FASE II (ENTREVISTA). DECRETO Nº 5451, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. COMUNICADO DE JULGAMENTODE RECURSO Ref.: Pregão 115/07 - Processo 152/07 COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref.: Pregão 115/07 - Processo 152/07 - Aquisição de combustíveis. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 139/07 - Edital 2.683/07 - TP 11/07 COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 153/07 - Edital 2.687/07 - Leilão 04/07 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO Ref.: Processo 147/07 - Edital 2.685/07 - TP 13/07 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 154/07 - Pregão 116/07 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo 155/07 - Pregão 117/07 EDITAL n.º 2.688/2008 Ref.: Chamamento Público a que se refere o § 1º do art. 34 da Lei 8.666/93. COMUNICADO AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS Ref,: Processo 21/07 - Edital 1/07 - TP 1/07 23/1/2008 • Edição 1028 DECRETO Nº 5433, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5.460, DE09 DE JANEIRO DE 2.008 Nomeia Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 15/08 - Edital 2.689/08 - TP 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 16/08 - Edital 2.690/08 - TP 2/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de pavimentação asfáltica. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 17/08 - Edital 2.691/08 - Concorrência 1/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de galerias de águas pluviais. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 18/08 - Edital 2.692/08 - Concorrência 2/08 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de canal a céu aberto. COMUNICADO LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 019/08 - Pregão 14/08 - Contratação de Serviços a serem executados em veículos municipais, para inversão do eixo da tração para terceiro eixo. EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ref.: Processo n° 001/2008 - Aquisição Direta N° 001/2008 - Contratada: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1/08 Ref.: Processo n.º 001/08 - Contratação Direta n.º 001/08 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 2/08 Ref.: Processo nº 154/07 - Pregão nº 116/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. EDITAL Nº 01/2008 21/1/2008 • Edição 1027 DECRETO N° 5.457, DE 07 DE JANEIRO DE 2.008. Dispõe sobre reajuste do valor da verba alimentícia concedida através do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal- PAS. DECRETO N° 5.459, DE 09 DE JANEIRO DE 2.008. Constitui a Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 3/08 - Pregão 2/08 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Formulados 18/1/2008 • Edição 1026 DECRETO Nº 5.455, DE 07 DE JANEIRO DE 2.008. Nomeia membros para composição da Comissão Organizadora do Carnaval 2008. DECRETO Nº 5.458, DE 14 DE JANEIRO DE 2.008. Designa servidora municipal, em substituição, para o cargo de Secretária Municipal da Educação. PORTARIA Nº 22.085/2.007 PORTARIA Nº 22.086/2.008 PORTARIA Nº 22.087/2.008 PORTARIA Nº 22.088/2.008 EDITAL N° 01/2.008 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 9/08 - Pregão 8/08 - Aquisição de pedrisco e pó de pedra. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 10/08 - Pregão 9/08 - Aquisição de concreto usinado. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 11/08 - Pregão 10/08 - Aquisição de CBUQ. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 12/08 - Pregão 11/08 - Aquisição de cestas básicas. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 13/08 - Pregão 12/08 - Aquisição de materiais de construção. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 14/08 - Pregão 13/08 - Aquisição de caminhão usado. 16/1/2008 • Edição 1025 Autarquia Municipal de Esportes de Assis Ref.: Processo 1/08 - Pregão 1/08 - Aquisição de Piso Vinílico (colocado) no Ginásio Municipal de Esportes Extrato de Termo de Contrato nº 001/2008 Contratante: Câmara Municipal de Assis. Contratada: Governançabrasil Tec.Gestão em Serviços Ltda. 14/1/2008 • Edição 1024 EDITAL N° 01/2.008 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Artigo 1°, Inciso XXXV, das Instruções n° 02/02 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dá publicidade dos valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos, referente ao Exercício Financeiro de 2.007. 11/1/2008 • Edição 1023 DECRETO Nº 5.456, DE 07 DE JANEIRO DE 2008. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9/1/2008 • Edição 1022 Quadro dos Cargos em Comissão e em caráter temporário que integram a Administração Direta, referente ao segundo semestre de 2007 DECRETO Nº 5.448, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário de Assis, situada na Rua São Pedro. DECRETO Nº 5.454, DE 07DE JANEIRO DE 2.008 Homologa o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente de Assis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 8/07 Ref.: Processo nº 052/05 - Pregão nº 038/05 - Contrato nº 047/05 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 5/07 Ref.: Processo nº 070/05 - Pregão nº 051/05 - Contrato nº 052/05 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 2/07 Ref.: Processo nº 049/2006 - Pregão nº 039/2006 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - Contratada: WIZ SYSTEMS DO BRASIL, CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 117/2007 – Tomada de Preços n.º 006/2007 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: ENGEFORT - CONSTRUÇÃO CIVIL DE ASSIS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/08 Ref.: Processo n.º 136/06 - Pregão n.º 107/06 - Contrato nº 003/07 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - Contratada: GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA. “EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 001/2007” Ref.: Termo de Contrato nº 004/2005 – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA “JOSHEY LEÃO” e CONTRATADA: CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO ´PÚBLICA S/C LTDA. SUELY APARECIDA BELLO ZANINI Diretora Executiva da FAC “EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 002/2007” Ref.: Termo de Contrato nº 005/2005 – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA “JOSHEY LEÃO” e CONTRATADA: RP – ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA. SUELY APARECIDA BELLO ZANINI Diretora Executiva da FAC 7/1/2008 • Edição 1021 LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 Dispõe sobre a redenominação dos cargos de Coordenador de Unidade e Monitor de Creche e dá outras providências. DECRETO Nº 5453, DE 02DE JANEIRO DE 2008. Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807/94, que regulamenta a Lei nº 1.961 (Código Tributário Municipal), de 28 de Dezembro 1.977, com suas alterações e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 2/07 Ref.: Processo n.º 86/07 - Convite n.º 8/07 - Contrato nº 90/07 EXTRATO DO TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: Processo n.º 135/06 - Inexigência n.º 1/06 - Contrato nº 106/06 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 2/07 Ref.: Processo nº 61/07 - Tomada de Preços nº 3/07 - Contrato nº 81/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO N.º 1/07 Ref.: Processo nº 142/07 - Pregão nº 108/07 - Nota de empenho nº 03155/07 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 112/07 Ref.: Processo n.º 127/07 – Tomada de Preços n.º 009/07 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 113/07 Ref.: Processo n.º 126/07 - Tomada de Preços n.º 8/07 EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 114/07 Ref.: Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Center Maq Comércio de Máquinas e Papéis Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 115/07 Ref.: Processo nº 139/07 - Tomada de Preços nº 11/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Maria José Construções e Empreendimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 116/07 Ref.: Processo nº 136/07 - TP nº 10/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 117/07 Ref.: Processo n.º 140/07 - Tomada de Preços n.º 12/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: TCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo nº 021/07 - Edital nº 001/07 - TP nº 01/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de vestiários e fechamento do Estádio Municipal Marcelino de Souza. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 1/07 Ref.: Processo 2/07 - Convite 2/07 - Contratante: Assis - Prev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - Contratada: Globalprev - Conhecimento, Formação, Qualificação e Treinamento de Pessoal Ltda., COMUNICADO Termo Aditivo e Modificativo n° 001 ao Contrato n° 003/07 Contratante: Câmara Municipal de Assis Contratada: Rádio Cultura de Assis Ltda. COMUNICADO Termo Aditivo e Modificativo n° 001 ao Contrato n° 004/07 Contratante: Câmara Municipal de Assis Contratada: Rádio Difusora de Assis Ltda. COMUNICADO Termo Aditivo e Modificativo n° 001 ao Contrato n° 005/07 Contratante: Câmara Municipal de Assis Contratada: Empresa Jornalística Diário de Assis Ltda. COMUNICADO Termo Aditivo e Modificativo n° 001 ao Contrato n° 006/07 Contratante: Câmara Municipal de Assis Contratada: Jornal de Assis Ltda. COMUNICADO Termo Aditivo e Modificativo n° 001 ao Contrato n° 007/07 Contratante: Câmara Municipal de Assis Contratada: Gráfica e Editora Voz da Terra Ltda. 4/1/2008 • Edição 1020 LEI Nº 5.089, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. LEI Nº 5.098, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, um veículo de propriedade do Município ao Abrigo a Idosos. DECRETO Nº. 5442, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5.446, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal para Diagnóstico e Elaboração do Plano de Ações Articuladas – P.A.R. 2/1/2008 • Edição 1019 LEI Nº 5.090, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de estimular as pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Assis para contratação de pessoas com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos. LEI Nº 5.091, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das Farmácias e Drogarias estabelecidas no Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 5.092, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.988, de 20 de Dezembro de 2.000, que instituiu o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros de Assis. LEI Nº 5.093, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre cessão em Comodato, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA III, à empresa K.A. Negri Gomes ME. LEI Nº 5.094, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional, Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.095, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS ÁGUAS DO MATÃO, PAVÃO E ADJACÊNCIAS. LEI Nº 5.096, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 184/2007 Autoria: Vereadores da Câmara Municipal de Assis Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários da Prefeitura do Município de Assis, para o exercício do mandato de 2.009/2.012. LEI Nº 5.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Assis, para o exercício do mandato de 2009/2012. LEI Nº 5.099, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.007 Dá nova redação ao artigo 6º. da Lei nº. 4.918 de 29 de dezembro de 2006, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2007. LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 Dá nova redação ao artigo 134 da Lei nº 1 961, de 28 de Dezembro de 1 977, que instituiu o Código Tributário Municipal. DECRETO Nº 5433, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO N° 5.450, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.007 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à construção de Unidade de Ensino Municipal. 28/12/2007 • Edição 1018 DECRETO Nº 5416, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica. PORTARIA Nº 22.074/2.007 26/12/2007 • Edição 1017 DECRETO Nº 5.447, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007. Designa servidor como Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos. DECRETO Nº 5.448, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário de Assis, situada na Rua São Pedro. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 154/07 - Pregão 116/07 - Aquisição de emulsão asfáltica catiônica RL-1C, e, asfalto diluído CM-30. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 155/07 - Pregão 117/07 - Aquisição de caminhão usado. NOTIFICAÇÃO Nº 66/2007 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Assis, Vereador José Aparecido Fernandes adjudica e homologa à empresa Governançabrasil 21/12/2007 • Edição 1016 LEI Nº 5087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 Projeto de Lei n° 89/2007 Autoria: Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Autoriza o Município de Assis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. LEI Nº 5088, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 Projeto de Lei n° 88/2007 Autoria: Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 247/2000 e da Lei Municipal nº. 5.022/2007. DECRETO N° 5.438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2.008. EDITAL Nº 32/2.007 Ézio Spera, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna público o Quadro de Servidores atuantes na Vigilância Sanitária do Município de Assis, em atendimento ao artigo 96, § 3º da Lei nº10.083, de 23 de Setembro de 1 998, a saber NOTIFICAÇÃO Nº 65/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 148/07 - Pregão 113/07 - Aquisição de materiais para marcenaria. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 151/07 - Pregão 114/07 - Aquisição de material de construção. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 136/07 - Edital 2.682/07 - TP 10/07 - Contratação de serviços de com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e ampliação COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 139/07 - Edital 2.683/07 - TP 11/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 149/07 - Edital 2.686/07 - Leilão 3/07. Homologado todo o procedimento realizado pela Comul e pelo Leiloeiro Oficial. 19/12/2007 • Edição 1015 DECRETO N° 5.438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2.008. DECRETO Nº 5.443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.007. Designa servidor para responder pela Autarquia Municipal de Esportes de Assis. DECRETO Nº 5.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.007. Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos. COMUNICADO DE JULGAMENTO FINAL EDITAL Nº 011/2007 – CONVITE TÉCNICA E PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software. Em atendimento aos dispositivos da Lei nº4.763, de 22 de março de 2006, faço publicar o Quadro dos cargos em Comissão da Autarquia Municipal de Esportes de Assis, a saber: 17/12/2007 • Edição 1014 PORTARIA Nº 22.055/2.007 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 140/07 - Edital 2.684/07 - TP 12/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e cobertura COMUNICADO - ERRATA Ref.: Processo 152/07 - Pregão 115/07 - Aquisição de Combustível. Retifica data de encerramento: 09:00 horas do dia 03 de janeiro de 2008. COMUNICADO Rubens Cruz, Secretário Municipal da Educação de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna publico a relação das inscrições indeferidas no Processo Seletivo para professor eventual para o ano letivo de 2008. 14/12/2007 • Edição 1013 LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 Projeto. Lei nº 05/2007 Autoria: Prefeito Municipal Dr. Èzio Spera Altera dispositivos da Lei Complementar nº14, de 26 de Dezembro de 2.006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 5085, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 Projeto de Lei n° 173/2007 Autoria: Vereador Cláudio Augusto Bertolucci Dispõe sobre prazo para regularização de lotes com área inferior a 150,00 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092, de 22 de abril de 1981 (alterada pelas Leis nºs 2.094/81, 2.746/90, 3.702/98 e 4.321/03).” LEI Nº 5086, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 Projeto de Lei n° 82/2007 Autoria: Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4756, de 13 de março de 2006, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos do Município de Assis. DECRETO Nº 5.441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. PORTARIA Nº 22.052/2.007 PORTARIA Nº 22.054/2.007 COMUNICADO Ref.: Processo 140/07 - Edital 2.684/07 - TP 12/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e cobertura de quadra poliesportiva na Emeif Professor João Leão de Carvalho. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 152/07 - Pregão 115/07 - Aquisição de Combustível. Termo Aditivo 001/07 ao Contrato 04/2004. Contratante: FEMA. Contratada: Unimed de Assis Cooperativa de Trabalho Médico. Termo Aditivo 001/07 ao Contrato 09/2007. Contratante: FEMA. Contratada: Alves & Negrão Ltda. Objeto: Construção de Salas de Aula do Bloco IX 12/12/2007 • Edição 1012 NOTIFICAÇÃO Nº 62/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 63/2007 10/12/2007 • Edição 1011 LEI Nº 5079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 Projeto de Lei n° 76/2007 Autoria: Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2.008. LEI Nº 5080, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 Projeto de Lei n° 163/2007 Autoria: Vereador Cláudio Augusto Bertolucci Institui a Semana Mundo Unido no Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 5081, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 Projeto de Lei n° 170/2007 Autoria: Vereador Márcio Aparecido Martins Dispõe sobre a Taxa de Inspeção Sanitária para Cadastramento de Estabelecimentos que trabalhem com alimentos e dá providências correlatas. LEI Nº 5082, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 Projeto de Lei n° 172/2007 Autoria: Vereador José Luiz Garcia Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALLON LEI Nº 5.083, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 086/2.007 Autoria: Dr. Èzio Spera Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Plurianual para os fins que especifica. LEI Nº 5084, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 Projeto de Lei n° 78/2007 Autoria: Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Assis e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação. DECRETO Nº 5.439, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do órgão da administração direta para o levantamento do Balanço Geral do Município, referente ao exercício de 2007, e dá outras providências correlatas. PORTARIA Nº 22.051/2.007 PORTARIA Nº 22.052/2.007 PORTARIA Nº 22.053/2.007 PORTARIA Nº 22.054/2.007 PORTARIA Nº 22.055/2.007 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 108/07 Ref.: Processo n.º 130/07 - Convite n.º 010/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Assisenge Engenharia e Construções Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 109/07 Ref.: - Processo n.º 131/2007 - Pregão n.º 102/2007 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: JABES ALVARES SIMÃO - EPP. - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 110/07 Ref.: Processo n.º 124/07 – Tomada de Preços n.º 007/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Assisenge Engenharia e Construções Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 111/07 Ref.: Processo nº 137/07 - Convite nº 011/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 5/07 Ref.: Processo nº 051/2005 - Pregão nº 037/2005 - Contrato nº 046/2005 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: Processo n.º 016/2007 - Pregão n.º 016/2007 – Contrato nº 041/07 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo nº 139/2005 - Contratação Direta nº 019/2005 – Contrato nº 083/05 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: CARLOS HERZOG EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: Processo nº 122/2006 - Contratação Direta nº 012/2006 - Contrato nº 102/06 - LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - LOCADOR: Carlos Pinheiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO N.º 1/07 Ref.: Processo nº 135/2007 - Pregão nº 106/2007 - Nota de empenho nº 00766, 03170, 03172, 03165, 03169, e, 03167/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Objeto: Acréscimo de 25,00% ao valor inicial nos itens 01, 05, 06 e 26 do objeto EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 4/07 Ref.: Processo n.º 144/06 - Pregão n.º 114/06 - Contrato nº 002/07 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Ref.: Processo nº 038/2005 - Contratação Direta nº 009/2005 - Contrato nº 015/2005 – Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nerivaldo José de Mello COMUNICADO Ref.: Processo 139/07 - Edital 2.683/07 - TP 11/07 - Contratação de serviços de com fornecimento de materiais para execução de obra de quadra poliesportiva coberta da Emeif “Nísia Mercadante do Canto Andrade” COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 20/07 - Convite 19/07 - Aquisição de Tabela de Basquete Móvel. 7/12/2007 • Edição 1010 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 136/07 - Edital 2.682/07 - TP 10/07 - Contratação de serviços de com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e ampliação da Emeif “Prof Joao Luiz Galvão Ribeiro”. 5/12/2007 • Edição 1009 DECRETO N° 5.425, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à melhoria do Sistema Viário. DECRETO N° 5.437, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à construção de Unidade de Ensino Municipal. COMUNICADO Ref.: Processo 136/07 - Edital 2.682/07 - TP 10/2007 - Contratação de serviços de com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e ampliação da Emeif “Prof Joao Luiz Galvão Ribeiro”. COMUNICADO Ref.: Processo 140/07 - Edital 2.684/07 - TP 12/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e cobertura de quadra poliesportiva na Emeif Professor João Leão de Carvalho. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 120/07 - Pregão 96/07 - Aquisição de equipamentos hospitalares. Homologado todo procedimento realizado pelo pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 134/07 - Pregão 105/07 - Aquisição de suprimentos de informática. Homologado todo procedimento realizado pelo pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 144/07 - Pregão 110/07 - Aquisição de utensílios domésticos. Homologado todo procedimento realizado pelo pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 145/07 - Pregão 111/07 - Aquisição de material elétrico. Homologado todo procedimento realizado pelo pregoeiro. 3/12/2007 • Edição 1008 LEI Nº 5.076, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 167/2007 – Autoria Vereador José Luiz Garcia Dispõe sobre a autorização de implantação de placas denominativas em todos os cruzamentos de vias públicas do Município e dá outras providências. LEI Nº 5.077, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 169/2007 – Autoria Vereador Márcio Aparecido Martins Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA EDUCACIONAL E CULTURAL DE ASSIS. LEI Nº 5.078, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 171/2007 – Autoria Vereador José Aparecido Fernandes Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ENCONTRO DE SURDOS DE ASSIS E REGIÃO - AESAR DECRETO N° 5.435, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à construção de unidades habitacionais de interesse social. DECRETO Nº 5.436, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 151/07 - Pregão 114/07 - Aquisição de material de construção 30/11/2007 • Edição 1007 Receita Segundo as Categorias Economicas 28/11/2007 • Edição 1006 COMUNICADO - LICIT AÇÃO ABERTA Ref.: Processo 149/07 - Edital 2.686/07 - Leilão 3/07 - Venda de Veículos Usados e Material Inservível para o Município. COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Ref.: Processo 137/07 - Pregão 105/07 - Aquisição de suprimentos de informática. “EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 001/2007” Ref.: Termo de Contrato nº 001/06 - CONTRATANTE: ASSIS – PREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 02/07 - Convite 02/07 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria Financeira. “COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO” REF.: PROCESSO 001/2007 – EDITAL DE PREGÃO Nº 001/2007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO REF. PROCESSO 010/2007 - CONVITE 010/2007 - OBJETO: Locação de software 26/11/2007 • Edição 1005 LEI Nº 5052, DE 26 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 109/2.007 Autoria Vereador Célio Francisco Diniz LEI Nº 5053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 139/2.007 Autoria Vereadores Claudecir Rodrigues Martins - Cristiano Manfio – Eduardo de Camargo Neto LEI Nº 5054, DE 26 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 149/2.007 Autoria Vereador José Aparecido Fernandes LEI Nº 5.056, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 74/2.007 – Autoria Prefeito Municipal– Dr. Ézio Spera LEI Nº 5.057, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 75/2.007 – Autoria Prefeito Municipal– Dr. Ézio Spera LEI Nº 5.058, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 145/2.007 – Autoria Vereador Eduardo de Camargo Neto LEI Nº 5.059, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 63/2.007 – Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera LEI Nº 5.060, DE 31 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 73/2.007 – Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera LEI Nº 5.062, DE 31 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 081/2.007 – Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera LEI Nº 5.063, DE 31 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 071/2.007 – Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera LEI Nº 5.064, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 095/2.007 – Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior LEI Nº 5.065, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 117/2.007 – Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior LEI Nº 5.066, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 132/2.007 – Autoria Vereador Claudecir Rodrigues Martins LEI Nº 5.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007 LEI Nº 5.068, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 065/2007 – Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera LEI Nº 5.069, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 066/2007 – Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera LEI Nº 5.070, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 067/2007 – Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera LEI Nº 5.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 070/2007 – Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera LEI Nº 5.072, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 077/2007 – Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera LEI Nº 5.073, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 160/2007 – Autoria Vereador Eduardo ce Camargo Neto LEI Nº 5.074, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 148/2007 – Autoria Vereador Eduardo ce Camargo Neto LEI Nº 5.075, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 168/2007 – Autoria Vereador Cláudio Augusto Bertolucci DECRETO Nº 5.431, DE 31 DE OUTUBRO DE 2.007. Nomeia membro, em substituição, para composição do Comitê Municipal de Aleitamento Materno. PORTARIA Nº 22.043/2.007 PORTARIA Nº 22.044/2.007 PORTARIA Nº 22.045/2.007 23/11/2007 • Edição 1004 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 129/07 - Pregão 101/07 - Aquisição de uniformes profissionais. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 124/07 - Edital 2.679/07 - TP 7/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva, fechamento e pisos. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 137/07 - CV 11/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 131/07 - Pregão 102/07 - Aquisição de material de construção. Homologado todo procedimento realizado pelo pregoeiro. Adjudicação (firma/itens): Construtora Marechal Ltda., 02, 06, 07, 08 e 11; Jabes Alvares Simão COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 132/07 - Pregão 103/07 - Aquisição de material de consumo hospitalar. Homologado todo procedimento realizado pelo pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 133/07 - Pregão 104/07 - Aquisição de material de limpeza. Homologado todo procedimento realizado pelo pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 135/07 - Pregão 106/07 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. Homologado todo procedimento realizado pelo pregoeiro. COMUNICADO Ref.: Processo 136/07 - Edital 2.682/07 - TP 10/07 - Contratação de serviços de com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e ampliação da Emeif “Prof Joao Luiz Galvão Ribeiro”. COMUNICADO Ref.: Processo 139/07 - Edital 2.683/07 - TP 11/07 - Contratação de serviços de com fornecimento de materiais para execução de obra de quadra poliesportiva coberta na emeif “Nisia Mercadante do Canto Andrade”. 21/11/2007 • Edição 1003 DECRETO Nº 5.434, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007. NOTIFICAÇÃO Nº 61/2007 COMUNICADO Ref.: Processo 126/07 - Edital 2.680/07 - TP 8/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de fechamento, piso externo e outros na Emeif “Pequeno Aprendiz”. COMUNICADO Ref.: Processo 127/07 - Edital 2.681/07 - TP 9/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e ampliação da Emeif “Profª Angélica Amorin Pereira”. DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 (Proj. Dec. Legisl. nº 23/07, do Ver. Eduardo de Camargo Neto e demais Vereadores) 19/11/2007 • Edição 1002 DECRETO N° 5.432, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora objetivando a coordenação do Processo Seletivo de Professores Eventuais . EDITAL Nº 028/2.007 Dispõe sobre Processo Seletivo para a contratação de Professores Eventuais de Educação Básica –PEB II EDITAL Nº 029/ 2.007 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EVENTUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e PEB II DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INGLÊS REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2.008. EDITAL Nº 030/2.007 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EVENTUAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2.008. EDITAL Nº 031/2007 ÉZIO SPERA Prefeito Municipal de Assis, através da Secretaria Municipal da Educação, faz saber que estarão abertas as inscrições para Seleção Pública de Bolsista Estagiário para atuar na Secretaria Municipal da Educação, conforme a Lei nº 3464, de 04 de dezembro de 1995 c/c a Lei n° 4931, de 25 de Janeiro de 2.007, que dispõem sobre a Concessão de Bolsas de Estudos sob a forma de estágio nas áreas de Ensino Fundamental, (1° ao 5° ano), Ensino Infantil, Educação Especial, Creche, Projetos, Funções Administrativas e Gerais, Informática e Educação Ambiental. NOTIFICAÇÃO Nº 52/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 57/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 58/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 59/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 60/2007 14/11/2007 • Edição 1001 DECRETO Nº 5406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 120/07 - Pregão 96/07 - Aquisição de equipamentos hospitalares. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 147/07 - Edital 2.685/07 - TP 13/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de torres e instalação de equipamentos. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 137/07 - Convite 11/07 - contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma da Emeif Prof. Maria Clélia de Oliveira Valim. COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo 138/07 - Convite 12/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de instalação de torres. EMENDA Nº 01/2007 PROJETO DE LEI Nº 144/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008. 12/11/2007 • Edição 1000 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 103/07 Ref.: Processo nº 099/07 - Pregão nº 082/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: VIVO S/A. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 104/07 Ref.: Processo n.º 119/07 - Convite n.º 009/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Engefort - Construção Civil de Assis Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 105/07 Ref.: Processo n.º 123/07 - Pregão n.º 099/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Ézio Spera - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 106/07 Ref.: Processo nº 113/07 - Tomada de Preços nº 005/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. - CNPJ n.º 06.123.094/0001-72 - Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de unidade de saúde (2ª etapa) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 107/07 Ref.: Processo n.º 117/07 - Tomada de Preços n.º 006/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Engefort - Construção Civil de Assis Ltda. - EPP. - CNPJ n.º 07.703.271/0001-52 - Objeto: Obra de Construção de Fechamento e Passeio Ézio Spera - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 3/07 Ref.: Processo nº 001/07 - Pregão nº 001/07 - Contrato nº 004/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Petrobrás Distribuidora S/A. - CNPJ n.º 34.274.233/0001-02 - Objeto: Redução de 25,00% na Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica EXTRATO DO TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/07 Ref.: Processo n.º 099/05 - Pregão n.º 074/05 - Contrato nº 067/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Hospital e Maternidade de Assis Ltda EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 4/07 Ref.: Processo nº 070/05 - Pregão nº 051/05 - Contrato nº 052/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Empresa Jornalística Diário de Assis Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo n.º 037/2007 - Convite n.º 002/2007 – Contrato nº 062/2007 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Construtora Marechal Ltda EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/07 Ref.: Processo nº 011/07 - Pregão nº 011/07 - Contrato nº 032/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Feltre Comércio de Materiais para Construção Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/07 Ref.: Processo nº 011/07 - Pregão nº 011/07 - Contrato nº 033/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Jabes Alvares Simão – EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo n.º 013/07 - Pregão n.º 013/07 - Contrato nº 038/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Moinho Nacional Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/07 Ref.: Processo n.º 144/06 - Pregão n.º 114/06 - Contrato nº 002/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação nº 009/2007 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática CONVOCAÇÃO Convocamos a Sra. CLÁUDIA DE CÁSSIA OLIVEIRA SOUZA, RG n.º 41.280.906-0, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assis, sito à Av. Rui Barbosa, 926, no horário das 8 as 11hs e das 13 as 15 hs, no prazo de 03 (três) 9/11/2007 • Edição 999 COMUNICADO – SANÇÕES CONTRATUAIS Ref.: Processo 79/07 - Pregão 66/07 - Aquisição de kits de material escolar para alunos da rede municipal de ensino COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 141/07 - Pregão 107/07 - Aquisição de veículo zero quilômetro COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 142/07 - Pregão 108/07 - Aquisição de veículos zero quilômetro COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 143/07 - Pregão 109/07 - Aquisição de mobiliário escolar COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 144/07 - Pregão 110/07 - Aquisição de utensílios domésticos COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 140/07 - Edital 2.684/07 - TP 12/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e cobertura de quadra poliesportiva COMUNICADO Ref.: Processo 126/07 - Edital 2.680/07 - TP 8/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de fechamento, piso externo e outros na Emeif “Pequeno Aprendiz”. COMUNICADO Ref.: Processo 127/07 - Edital 2.681/07 - TP 9/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e ampliação da Emeif “Profª Angélica Amorin Pereira”. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 117/07 - Edital 2.678/07 - TP 6/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de fechamento e passeio COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 130/07 - Convite 10/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de fechamento e piso externo na Emei “Adelina Petrini Bolfarini”. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação nº 009/2007 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática CONVOCAÇÃO Convocamos a Sra. CLÁUDIA DE CÁSSIA OLIVEIRA SOUZA, RG n.º 41.280.906-0, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assis, sito à Av. Rui Barbosa, 926, no horário das 8 as 11hs e das 13 as 15 hs, no prazo de 03 (três) 7/11/2007 • Edição 998 DECRETO N° 5.426, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à preservação ambiental do Município de Assis. PORTARIA Nº 22.031/2.007 DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.007 (Proj. Dec. Legisl. nº 22/07, dos Ver. José Ap. Fernandes, José Luiz Garcia e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO ENGENHEIRO CIVIL E EX-DEPUTADO FEDERAL RICARDO ZARATTINI FILHO Resultado de Julgamento Final Processo de Licitação nº 009/2007 – Tipo Técnica e Preço - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática 5/11/2007 • Edição 997 DECRETO N° 5.412, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à preservação ambiental. DECRETO N° 5.413, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à preservação ambiental. DECRETO N° 5.414, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à preservação ambiental. DECRETO N° 5.425, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à melhoria do Sistema Viário. DECRETO N° 5.426, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à melhoria do Sistema Viário. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 133/07 - Pregão 104/07 - Aquisição de material de limpeza COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 134/07 - Pregão 105/07 - Aquisição de suprimentos de informática COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 135/07 - Pregão 106/07 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 136/07 - Edital 2.682/07 - TP 10/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e ampliação da Emeif “Prof João Luiz Galvão Ribeiro”. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 137/07 - Convite 11/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma da Emeif Prof. Maria Clélia de Oliveira Valim. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 138/07 - Convite 12/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de instalação de torres. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 139/07 - Edital 2.683/07 - TP 11/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 124/07 - Edital 2.679/07 - TP 7/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva, fechamento e pisos. Classificada em primeiro lugar: Assiseng COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 130/07 - Convite 10/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de fechamento e piso externo na Emei “Adelina Petrini Bolfarini”. 31/10/2007 • Edição 996 COMUNICADO Ref.: Processo 124/07 - Edital 2.679/07 - TP 7/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 113/07 - Edital 2.676/07 - TP 5/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de unidade de saúde (2ª etapa) COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo 125/07 - Pregão 100/07 - Aquisição de carne industrializada. Comunica revogação do processo em pauta, em todo teo 29/10/2007 • Edição 995 DECRETO Nº 5.410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.007. Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Assis. DECRETO Nº 5.411, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.007. Dispõe sobre prorrogação de Concurso Público para Professor – PEB I. DECRETO Nº 5.415, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.007 Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 5051, de 16 de Outubro de 2.007, que dispõe sobre prazo para regularização de lotes com área inferior a 150m² (cento e cinquenta metros quadrados). DECRETO N° 5.417, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.418, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.419, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.420, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. DECRETO N° 5.422, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Declara Hóspede Oficial do Município de Assis. PORTARIA Nº 22.001/2.007 PORTARIA Nº 22.002/2.007 PORTARIA Nº 22.003/2.007 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2007 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS,SP., criado pela Lei Municipal nº 3.526/92, órgão deliberativo responsável pela formulação e controle das Políticas Municipais de Atendimento na área dos Direitos da Criança e do Adolescente RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA n. º 03/2007 Dispõe sobre as prioridades do Plano Municipal de Ação e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 131/07 - Pregão 102/07 - Aquisição de material de construção COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 132/07 - Pregão 103/07 - Aquisição de material de consumo hospitalar COMUNICADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E TÉCNICA B.CREMONEZI LTDA – ME - Técnica –Item 01 – 70 pontos; Item 02 – 20 pontos; Item 03 – 20 pontos. SIMONE ROLIM BALDO LÁZARO – ME - Técnica – Item 01 – 65 pontos; Item 02 – 20 pontos; Item 03 – 20 pontos. ANNA RAMPAZZO PALAZIM & CIA LTDA-ME - Técnica – Item 01 – desclassificado 26/10/2007 • Edição 994 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 117/07 - Edital 2.678/07 - TP 6/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de fechamento e passeio 24/10/2007 • Edição 993 LEI Nº 5051, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 146/2.007 Autoria Vereador Célio Francisco Diniz Dispõe sobre prazo para regularização de Lotes com área inferior a 150,00 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092, de 22 de abril de 1981 (Alterada pelas Leis nºs 2.094/81, 2.746/90, 3.702/98 e 4.321/03). COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 130/07 - Convite 10/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de fechamento e piso externo 21/10/2007 • Edição 992 LEI Nº 5046, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 098/2.007 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Dispõe sobre a obrigatoriedade às Empresas que administram salas de cinema no Município de Assis de cederem o espaço de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos antes de cada sessão para a realização de Campanhas Sócio-Educativas por parte do Município ou a quem este indicar. LEI Nº 5047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 068/2.007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Acrescenta e altera dispositivos à Lei 4.332/03, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras ou retransmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e de outras radiações eletromagnéticas no Município de Assis. LEI Nº 5049, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 133/2.007 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Autoriza o Executivo Municipal a realizar a divulgação pela “Internet” de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos, firmados com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras e dá providências correlatas. LEI Nº 5050, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 140/2.007 Autoria Vereadores Célio Francisco Diniz e Paulo Mattioli Júnior Institui no Calendário Oficial do Município de Assis o “Dia Municipal da Conciliação Judicial” e dá outras providências. DECRETO Nº 5397, DE 30 DE AGOSTO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2007 PROCESSO Nº 115/2007 REF.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNICADO Ref.: Processo 117/07 - Edital 2.678/07 - TP 6/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de fechamento e passeio COMUNICADO Ref.: Processo 124/07 - Edital 2.679/07 – TP 7/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 126/07 - Edital 2.680/07 - TP 8/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de fechamento, piso externo e outros COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 127/07 - Edital 2.681/07 - TP 9/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e ampliação da Emeif “Profª Angélica Amorin Pereira” Paulo Antunes - Presidente da Comul COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 122/07 - Pregão 98/07 - Aquisição de material ludo pedagógico COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 123/07 - Pregão 99/07 - Aquisição de frios e embutidos COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 115/07 - Pregão 94/07 - Aquisição de medicamentos. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 116/07 - Leilão 02/07 - Edital 2.677/07. Homologo todo o procedimento realizado pelo Leiloeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 119/07 – Convite 09/07 – Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de sanitários coletivos e rampas para deficientes físicos. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 129/07 - Pregão 101/07 - Aquisição de uniformes profissionais 19/10/2007 • Edição 991 LEI Nº 5.048, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 72/2.007 – Autoria do Poder Executivo – Dr. Ézio Spera Autoriza o Município de Assis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros, a fundo perdido. Termo de Homologação Processo 28/07 – Pregão 14/07. OBJETO: Aquisição de material de escritório NOTIFICAÇÃO Nº 51/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. NOTIFICAÇÃO Nº 53/2007 Notifica os proprietários de terrenos para procederem a execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO Nº 56/2007 NOTIFICA O SR. GIULIANO RICARDO COUTINHO ZOUCAS ÉZIO SPERA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. GIULIANO RICARDO COUTINHO ZOUCAS 17/10/2007 • Edição 990 NOTIFICAÇÃO Nº 54/2007 Notifica os proprietários de imóveis para fechamento de edificação em desuso ou obra paralisada. DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.007 (Proj. Dec. Legisl. nº 21/07, dos Vereadores: Paulo Mattioli Júnior, Eduardo de Camargo Neto e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CORONEL PM ALVARO DIAS DA CUNHA, COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR TERMO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo n.o 008/2007 Convite noo 008/2007, Objeto: aquisição de equipamentos de informática Termo de Contrato 10/07 PERMITENTE: Luiz Eduardo Francisco Padaria - Epp. Objeto: Permissão de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/lanchonete 15/10/2007 • Edição 989 LEI Nº 5039, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.007 Projeto de Leinº 110/2.007 – Autor Vereador José Aparecido Fernandes Estabelece normas para que Entidades sejam declaradas de Utilidade Pública. DECRETO Nº 5.409, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.007. Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDURB. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 99/07 - Pregão 82/07 - Contratação de serviços de comunicação móvel celular COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 121/07 - Pregão 97/07 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 113/07 - Edital 2.676/07 - TP 5/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de unidade de saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: Processo n.º 009/2007 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 13/07 Ref.: Processo n.º 017/2007 - Convite n.º 016/2007 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 14/07 Ref.: Processo n.º 018/2007 - Convite n.º 017/2007 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES D EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 15/07 Ref.: Processo n.º 019/2007 - Convite n.º 018/2007 10/10/2007 • Edição 988 LEI Nº 5040, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 089/2007 Autoria Vereador Paulo Mattioli Júnior Dispõe sobre a utilização de parte do impresso de cobrança de IPTU da Prefeitura Municipal de Assis para a veiculação de mensagens de utilidade pública e de interesse comum LEI Nº 5041, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 121/2.007 Autoria Vereadores Célio Francisco Diniz e Márcio Aparecido Martins Dispõe sobre a destinação de caixas especiais em Supermercados, Hipermercados e estabelecimentos comerciais do gênero, para pessoas idosas, gestantes e portadores de qualquer deficiência LEI Nº 5042, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 129/2.007 Autoria Vereador Claudecir Rodrigues Martins Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das Farmácias e Drogarias estabelecidas no Município de Assis LEI Nº 5043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 131/2.007 Autoria Vereador Arlindo Alves de Souza Declara de Utilidade Pública o Grupo Integrado Patrulha Ecológica de Assis LEI Nº 5044, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 097/2.007 Autoria Vereador José Aparecido Fernandes Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Assis do Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas LEI Nº 5045, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 069/2.007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o PASEP-Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PORTARIA Nº 21.979/2.007 PORTARIA Nº 21.980/2.007 PORTARIA Nº 21.982/2.007 PORTARIA Nº 21.983/2.007 DECRETO N° 5.404, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à implantação de drenagem urbana, referente ao Programa “Saneamento Para Todos”. DECRETO Nº 5.373, DE 08 DE AGOSTO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 110/07 - Pregão 91/07 - Aquisição de material de pintura. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 112/07 - Pregão 93/07 - Aquisição de componentes para cerca elétrica COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 111/07 - Pregão 92/07 - Aquisição de pneus. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 118/07 - Pregão 95/07 - Aquisição de materiais para fisioterapia 8/10/2007 • Edição 987 NOTIFICAÇÃO Nº 54/2007 Notifica os proprietários de imóveis para fechamento de edificação em desuso ou obra paralisada. NOTIFICAÇÃO Nº 55/2007 NOTIFICA O SR. GIULIANO RICARDO COUTINHO ZOUCAS Termo Aditivo ao Pregão 02/07 – Processo 06/07. Objeto: Confecção de diplomas COMUNICADO DE JULGAMENTO DE TÉCNICA E DOCUMENTOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2007 – CONVITE Nº 008/2007 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. Ref.: Processo 124/07 - Edital 2.679/07 - TP 7/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva 3/10/2007 • Edição 986 DECRETO Nº 5405, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica. PREGÃO 14/07 - Processo 28/07. Objeto: Aquisição de material de escritório 1/10/2007 • Edição 985 DECRETO Nº 5403, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica. DECRETO N° 5.404, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.007 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à implantação de drenagem urbana, referente ao Programa “Saneamento Para Todos”. DECRETO N° 5.407, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.007 Revoga, em todo o seu teor, o Decreto n° 5.401, de 14 de setembro de 2007. DECRETO Nº 5.408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 123/07 - Pregão 99/07 - Aquisição de frios e embutidos EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 095/07 Ref.: Processo nº 077/2007 - Pregão nº 064/2007 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ref. - Processo nº 114/2007 - Contratação Direta nº 007_/2007 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 096/07 Ref. - Processo nº 114/2007 - Contratação Direta nº 007/2007 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 097/07 Ref.: Processo nº 109/07 - Pregão nº 090/07 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 098/07 Ref.: Processo nº 109/07 - Pregão nº 090/07 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 099/07 Ref.: Processo nº 109/07 - Pregão nº 090/07 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 100/07 Ref.: Processo nº 110/07 - Pregão nº 091/07 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 101/07 Ref.: Processo nº 110/07 - Pregão nº 091/07 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 102/07 Ref.: Processo nº 110/07 - Pregão nº 091/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo nº 111/2005 - Contratação Direta nº 015/2005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 009/07 - Pregão n.º 009/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 008/2007 - Pregão n.º 008/2007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 009/07 - Pregão n.º 009/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 008/2007 - Pregão n.º 008/2007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 086/2007 - Convite n.º 008/200 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 006/07 - Pregão n.º 006/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 006/07 - Pregão n.º 006/07 EXTRATO DO TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/07 Ref.: Processo n.º 099/2005 - Pregão n.º 074/200 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: Processo nº 116/2006 - Contratação Direta nº 011/2006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 045/2007 - Convite n.º 003/2007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 013/2007 – Pregão n.º 013/2007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: Processo nº 061/07 - Tomada de Preços nº 003/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/07 Ref.: - Processo nº 103/2004 - Contratação Direta nº 011/2004 Contrato nº 070/04 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo nº 112/2005 - Contratação Direta nº 016/2005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 009/07 - Pregão n.º 009/07 - Contrato nº 026/2007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo n.º 144/06 - Pregão n.º 114/06 - Contrato nº 002/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: - Processo n.º 006/07 - Pregão n.º 006/07 - Contrato nº 017/2007 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 119/07 – Convite 09/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de sanitários coletivos e rampas para deficientes físicos TERMO DE CONTRATO 08/07. Contratante FEMA. Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 13/2007 Processo 025/07. Objeto: Aquisição de microscópios e equipamentos para laboratório 28/9/2007 • Edição 984 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 122/07 - Pregão 98/07 - Aquisição de material ludo pedagógico 26/9/2007 • Edição 983 NOTIFICAÇÃO Nº 50/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 121/07 - Pregão 97/07 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis COMUNICADO Ref.: Processo 113/07 - Edital 2.676/07 - TP 5/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de unidade de saúde DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.007 (Proj. Dec. Leg. nº 20/07, do Ver. Claudecir Rodrigues Martins e demais Vereadores) 24/9/2007 • Edição 982 DECRETO Nº 5.402, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.007 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA ASSIS COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 99/07 - Pregão 82/07 - Contratação de serviços de comunicação móvel celular, com fornecimento de aparelhos móveis novos em regime de comodato COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 120/07 - Pregão 96/07 - Aquisição de equipamentos hospitalares TERMO ADITIVO N° 001/2007 AO CONTRATO N° 008/2007 21/9/2007 • Edição 981 DECRETO Nº 5.401, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.007. Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 117/07 - Edital 2.678/07 - TP 6/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de fechamento e passeio COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 119/07 - CV 09/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de sanitário coletivo e rampas para deficientes físicos COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 118/07 - Pregão 95/07 - Aquisição de materiais para fisioterapia COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 107/07 - Pregão 88/07 - Aquisição de bandeiras COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 101/07 - Pregão 84/07 - Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 108/07 - Pregão 89/07 - Aquisição de móveis e equipamentos COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 109/07 - Pregão 90/07 - Aquisição de material elétrico 19/9/2007 • Edição 980 DECRETO Nº 5.400 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.007. Designa em substituição e delega competência à servidora pública municipal. 17/9/2007 • Edição 979 DECRETO Nº 5.396, DE 30 DE AGOSTO DE 2.007. Reconduz o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada NOTIFICAÇÃO Nº 049/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza de seus terrenos. DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.007 (Proj. Dec. Legisl. nº 19/07, do Ver. Célio Francisco Diniz e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR BARTOLOMEU ANTONIO ROSA, MAESTRO REGENTE DA BANDA MUSICAL FUNDAÇÃO NOVA AMÉRICA 14/9/2007 • Edição 978 LEI Nº 5032, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 Projeto de Lei nº 052/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Cria o Projeto “Show na Praça” e dá outras providências. LEI Nº 5033, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 Projeto de Lei nº 057/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica. LEI Nº 5034, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 Projeto de Lei nº 060/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre doação de materiais, com encargo, à Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A. LEI Nº 5035, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 Projeto de Lei nº 055/07 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5036, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Projeto de Lei nº 056/07 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº5.037, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 108/2007 Autor Vereador Célio Francisco Diniz Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Assis a coleta seletiva de isopor e dá outras providências. LEI Nº 5038, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 130/07 Autor Vereador Cláudio Augusto Bertolucci Dispõe sobre a instituição do Dia de Conscientização Sobre a Situação da “Água da Porca” e dá outras providências. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 116/07 - Edital 2.677/07 - Leilão 2/07 - Venda de veículos usados COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 115/07 - Pregão 94/07 – Registro de preços de medicamentos Contrato 07/07. Contratante: FEMA. Contratada: GEATEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA Pregão 13/07. Processo 25/07. Objeto: Aquisição de microscópios e equipamentos para laboratório Pregão 13/07. Processo 25/07. Objeto: Aquisição de microscópios e equipamentos para laboratório COMUNICADO. Negado provimento à impugnação do edital pela empresa Bônus Brasil Serviços de Alimentos Ltda, referente ao Pregão 12/07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - T.P. 01/07. Objeto: Ampliação das Salas de Aula do Bloco IX. Empresa: ALVES & NEGRÃO LTDA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.007 (Proj. Dec. Leg. nº 18/07, do Ver. Célio Francisco Diniz e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PAULO DE REZENDE BARBOSA DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.007 (Proj. Dec. Leg. nº 17/07, do Ver: Célio Francisco Diniz / Eduardo de Camargo Neto e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RODNEY JOSÉ PAOLILLO, REGENTE DO CORAL FUNDAÇÃO NOVA AMÉRICA 12/9/2007 • Edição 977 LEI Nº 5031, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 Projeto de Lei nº 093/2007 Autoria Vereador José Aparecido Fernandes Institui o Carnaval de Rua de Assis e dá outras providências. DECRETO Nº 5.388, DE 15 DE AGOSTO DE 2.007. Nomeia membros para composição do Conselho Deliberativo da Autarquia Municipal de Esportes de Assis - AMEA. DECRETO Nº 5.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2.007 Dispõe sobre o sistema de registro de preços no âmbito da Administração Municipal de Assis. DECRETO Nº 5.399, DE 30 DE AGOSTO DE 2.007. Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS. NOTIFICAÇÃO Nº 044/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 045/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 046/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 047/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 048/2007 5/9/2007 • Edição 976 DECRETO Nº 5395, DE 24 DE AGOSTO DE 2.007. Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para o Biênio 2.007/2.009. NOTIFICAÇÃO Nº 043/2007 Notifica os proprietários de imóveis para retirada de entulho depositado sobre via pública. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública 01/07 – Processo 09/07. Objeto: Permissão de uso de imóvel para exploração de serviços de cantina/lanchonete Ata de Julgamento da Tomada de Preços 01/07. Objeto: Ampliação das Salas de Aula do Bloco IX ERRATA: Contrato 06/07. Contratante: FEMA. Contratada: KARONY PAINÉIS LTDA. Objeto: Produção, locação de espaço e instalação de painéis rodoviários. DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 28 DE AGOSTO DE 2.007 (Proj. Dec. Legisl. nº 16/07, do Ver. Célio Francisco Diniz e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR NILSON SÉRGIO DE MELO 3/9/2007 • Edição 975 LEI Nº 5.027, DE 14 DE AGOSTO DE 2.007 Projeto de Lei nº 116/07 Autoria: Vereador Márcio Aparecido Martins Dispõe sobre denominação de EMEIF “José Santilli Sobrinho” à Escola localizada na Rua Xavier de Vasconcelos, na Vila Marialves e dá outras providências. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 108/07 - Pregão 89/07 - Aquisição de móveis e equipamentos COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 109/07 - Pregão 90/07 - Aquisição de material elétrico COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 110/07 - Pregão 91/07 - Aquisição de material de pintura COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 111/07 - Pregão 92/07 - Aquisição de pneus COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 112/07 - Pregão 93/07 - Aquisição de componentes para cerca elétrica 31/8/2007 • Edição 974 PORTARIA Nº 21.937/2.007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 1/07 Ref.: Processo nº 060/07 - Convite nº 005/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Oeste Obras e Serviços Ltda - CNPJ n.º 02.254.994/0001-06 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 2/07 Ref.: Processo nº 093/05 - Contratação Direta nº 014/05 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 1/07 Ref.: Processo nº 031/07 - Pregão nº 029/07 - Contrato nº 052/07 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 1/07 Ref.: Processo nº 100/06 - Contratação Direta nº 009/06 Contrato nº 081/06 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 1/07 Ref.: Processo nº 108/06 - Contratação Direta nº 010/06 - Contrato nº 084/06 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 1/07 Ref.: Processo nº 005/07 - Pregão nº 005/07 - Contrato nº 016/2007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 1/07 Ref.: Processo n.º 030/07 - Tomada de Preços n.º 001/07 - Contrato nº 066/ EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 2/07 Ref.: Processo nº 001/07 - Pregão nº 001/07 - Contrato nº 004/07 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 94/07 Ref.: Processo nº 103/07 - Tomada de Preços nº 004/07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo nº 001/05 - Convite nº 001/05 – Contrato nº 003/05 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo nº 002/05 - Convite nº 002/05 - Contrato nº 004/05 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo nº 003/05 - Contratação Direta nº 001/05 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 1/07 Ref.: Processo n.º 008/07 - Convite n.º 008/07 - Contrato nº 011/07 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 17/07 - Convite 16/07 - Construção de Vestiário COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 18/07 - Convite 17/07 - Contratação jornal de circulação diária para divulgação de campanhas institucionais educativas diversas e demais atos de interesse da comunidade. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 19/07 - Convite 18/07 - Aquisição de Combustíveis. 29/8/2007 • Edição 973 DECRETO Nº 5.375, DE 08 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe sobre nomeação Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. DECRETO N° 5.389, DE 21 DE AGOSTO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à melhoria do sistema viário. DECRETO Nº 5391, DE 24 DE AGOSTO DE 2.007 Reajusta a tarifa de estacionamento rotativo regulamentado pago de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Assis, denominado “ZONA AZUL”. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 107/07 - Pregão 88/07 - Aquisição de bandeiras. COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo 85/07 - Pregão 71/07 - Aquisição de material de escritório e pedagógico. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 77/07 - Pregão 64/07 - Locação de software para sistema de gestão escolar. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 107/07 - Pregão 88/07 - Aquisição de bandeiras. Pregão 12/07 - Processo 23/07. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de cartões magnéticos para o reembolso de despesas e outros créditos de servidores da FEMA. 24/8/2007 • Edição 972 Ata de Abertura das Propostas - T.P. 01/07. Processo 09/07. Objeto: Ampliação das Salas de Aula do Bloco IX Edital Modificativo – Pregão 09/07. Processo 20/07. Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de câmara fria. Ata de Julgamento – Concorrência 01/07 – Processo 09/07. Objeto: Permissão de uso de imóvel para exploração de serviços de cantina/lanchonete. 22/8/2007 • Edição 971 Receitas e Despesas do Ensino 20/8/2007 • Edição 970 LEI Nº 5029, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 Projeto de Lei nº 059/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera LEI Nº 5030, DE 16 DE AGOSTO DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 5371, DE 28 JULHO DE 2.007 Revoga, em todo o seu teor, o Decreto nº 4.591 de 26 de Fevereiro de 2.004, que dispõe sobre o funcionamento dos bares e estabelecimentos similares. Extrato do Termo de Parceria nº 03/2.007. CONVENENTE: Município de Assis; CONVENIADO: ANIMA - Associação de Voluntários de Proteção aos Animais e ao Meio Ambiente de Assis e Região; OBJETO: O desenvolvimento de ações visando a implementação da Campanha de Controle Populacional de cães e gatos. Receitas e Despesas do Ensino 17/8/2007 • Edição 969 LEI Nº 5.024, DE 14 DE AGOSTO DE 2.007 Dispõe sobre a criação do Projeto “Conviver e Ensinar” no Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 5.025, DE 14 DE AGOSTO DE 2.007 Dispõe sobre a criação de animais ou aves em loteamentos em extensão urbana do Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 5.027, DE 14 DE AGOSTO DE 2.007 Dispõe sobre denominação de EMEIF “José Santilli Sobrinho” à Escola localizada na Rua Xavier de Vasconcelos, na Vila Marialves e dá outras providências. LEI Nº 5.028, DE 14 DE AGOSTO DE 2.007 Dispõe sobre a instalação de sinalizador sonoro nos semáforos para travessia de pessoas com deficiência visual e dá outras providências. DECRETO Nº 5364, DE 13 DE JULHO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5.376, DE 09 DE AGOSTO DE 2.007. Dá nova denominação às Escolas Municipais. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 105/07 - Pregão 86/07 - Aquisição de material de segurança. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 106/07 - Pregão 87/07 - Aquisição de material de limpeza. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Ref.: Processo 103/07 - Edital 2.675/07 - TP 4/07 - Contratação de serviços de administração de obra. Homologada e adjudicada à empresa Alves & Negrão Ltda. 15/8/2007 • Edição 968 DECRETO N° 5.369, DE 25 DE JULHO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à construção de galerias pluviais. DECRETO N° 5.374, DE 08 DE AGOSTO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à construção de galerias pluviais. DECRETO Nº 5.375, DE 08 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe sobre a nomeação Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. Extrato de Termo de Convênio n° 16/2.007. CONVENENTE: Município de Assis; CONVENIADA: Associação Movimento Legal; OBJETO: Prática de basquetebol com crianças e adolescentes no âmbito educacional envolvendo o esporte, o meio ambiente e a cidadania Extrato de Termo de Convênio n° 18/2.007. CONVENENTE: Município de Assis; CONVENIADA: Liga Assisense de Esportes; OBJETO: Projetos Esportivos no Município Contrato n° 009/2.007 Contratante: Câmara Municipal de Assis. Contratada: Webline Comércio de Acessórios para Informática Ltda-ME. Objeto: implantaçâo, locaçâo e manutençâo técnica de software para a gestâo e gerenciamento de dados da Câmara Municipal de Assis. V 10/8/2007 • Edição 967 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Ref.: Processo 101/07 - Pregão 84/07 - Aquisição de moveis e equipamentos hospitalares. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 73/07 - Pregão 60/07 - Aquisição de equipamentos para sinalização. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 102/07 - Pregão 85/07 - Aquisição de vibroacabadora de asfalto. Ata de Abertura dos Documentos - TP 01/07 - Processo 18/07. Objeto: Ampliação das Salas de Aula do Bloco IX. DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 07 DE AGOSTO DE 2.007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROFº DR. SIDINEI GALLI 8/8/2007 • Edição 966 NOTIFICAÇÃO Nº 042/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. NOTIFICAÇÃO Nº 41/2007 Notifica o cancelamento de Alvarás e Processos referente a Licenciamento de Obra de Construção, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.475/87. Fundação Educacional do Município de Assis CONTRATO 04/07 – Contratante: FEMA. Contratada: A.S. PEREIRA PAPELARIA EPP. Objeto: Confecção de material gráfico. Valor: R$11.896,50. Prazo 31/12/2007. CONTRATO 05/07 - Contratante: FEMA. Contratada: PORTES PINHEIRO & CIA LTDA. Objeto: Confecção de material gráfico. Valor: R$11.834,00. Prazo 31/12/2007. TERMO ADITIVO ao Contrato 05/06. Objeto: Contratante: FEMA. Contratada: TCM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Contrato 06/07. Contratante: FEMA. Contratada: KARONY PAINÉIS LTDA. TERMO ADITIVO 01/07 ao Contrato 02/07. Contratante: FEMA. Contratada: ALVES & NEGRÃO LTDA. Ata de Abertura das Propostas - Concorrência 01/07 - Processo 09/07. Objeto: Permissão de uso de imóvel para exploração de serviços de cantina/lanchonete TERMO ADITIVO 01/07 ao Contrato 06/06. Contratante: FEMA. Contratada CENTER MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOSÉ APARECIDO FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Assis, tendo por base o julgamento da Comissão de Licitações deste Poder Legislativo, nos autos do CONVITE Nº 007/2007, que visa a contratação de empresa especializada no desenvolvimento de software para o Poder Legislativo 6/8/2007 • Edição 965 LEI Nº 5.006, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Proj. Lei nº 088/07 Autoria: Vereadores Arlindo Alves de Sousa e Eduardo de Camargo Neto DECRETO Nº 5372 DE 28 JULHO DE 2.007 Dispõe sobre regulamentação de dispositivos da Lei Complementar nº 03 de 2.007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 7/07 Ref.: Processo nº 052/05 - Pregão nº 038/05 - Contrato nº 047/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Rádio Difusora de Assis Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 91/07 Ref.: Processo nº 094/07 - Pregão nº 077/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Scobar & Scobar Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 92/07 Ref.: Processo nº 094/07 - Pregão nº 077/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Jabes Alvares Simão - EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 2/07 Ref.: Processo nº 115/06 - Tomada de Preços nº 003/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Triplic Construtora Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/07 Ref.: Processo nº 079/06 - Pregão nº 064/06 - Contrato nº 073/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: J. Marquezini & filhos ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/07 Ref.: Processo nº 078/06 - Pregão nº 063/06 - Contrato nº 072/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: J. Marquezini & filhos ltda. EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ref.: Processo n° 104/07 - Dispensa de Licitação nº 006/07 - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 93/07 Ref.: Processo n° 104/07 - Dispensa de Licitação nº 006/07 - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 2/07 Ref.: Processo nº 079/06 - Pregão nº 064/06 - Contrato nº 073/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: J. Marquezini & filhos ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 2/07 Ref.: Processo nº 078/06 - Pregão nº 063/06 - Contrato nº 072/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: J. Marquezini & filhos ltda. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 2/07 Ref.: Processo nº 076/2005 - Convite nº 006/2005 - Contrato nº 057/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Sófolha Informática Ltda. Extrato de Termo de Contrato n° 008/2.007 Contratante: Câmara Municipal de Assis. Contratada: Fogaça & Santana Manutenção Elétrica Ltda. A secretaria municipal de planejamento obras e serviços, departamento de agricultura e meio ambiente, atraves do serviço de inspeção municipal de assis (SIMA), torna público o cancelamento de registro da empresa COOPLASSIS 3/8/2007 • Edição 964 COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 77/07 - Pregão 64/07 - Locação de software para sistema de gestão escolar 1/8/2007 • Edição 963 DECRETO Nº 5.365, DE 13 DE JULHO DE 2007. Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. COMUNICADO A Secretaria Municipal da Saúde torna público, que realizará AUDIENCIA PÚBLICA, referente ao 1º trimestre de 2007. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 006/2007 - CONVITE Nº 006/2007 OBJETO: Contratação de empresa para instalação de fibra óptica com fornecimento de material e outros equipamentos para transmissão ao vivo das sessões, eventos e programas de interesse da Câmara Municipal. COMUNICADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 007/2007 – CONVITE TÉCNICA E PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software. 30/7/2007 • Edição 962 Relatório resumido da Execução Orçamentária DECRETO Nº 5.370, DE 27 DE JULHO DE 2007. Dispõe sobre liberação de caução oferecida pela empresa ASSISPAV Construção e Pavimentação Ltda, em garantia da execução de obras de infraestrutura no loteamento “Jardim Aeroporto”. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 105/07 - Pregão 86/07 - Aquisição de material de segurança. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 106/07 - Pregão 87/07 - Aquisição de material de limpeza. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 101/07 - Pregão 84/07 - Aquisição de moveis e equipamentos hospitalares. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 97/07 - Pregão 80/07 - Aquisição de mobiliário escolar. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 98/07 - Pregão 81/07 - Aquisição de equipamentos domésticos e eletrônicos. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 100/07 - Pregão 83/07 - Aquisição de equipamentos médicos odontológicos. COMUNICADO DE RESCISÃO CONTRATUAL Ref.: Contrato 27/06 - Processo 147/05 - TP 05/05 - Contratação de serviços de administração de obra. 27/7/2007 • Edição 961 LEI Nº 5.021, DE 20 DE JULHO DE 2.007 Dispõe sobre o livre ingresso dos membros que constituem o Conselho Tutelar nos locais que menciona e dá providências correlatas. LEI Nº 5.023, DE 20 DE JULHO DE 2.007 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Combate à Desnutrição da Criança Pré-Escolar e dá outras providências. DECRETO N° 5.367, DE 25 DE JULHO DE 2.007. Dispõe sobre homologação de Concurso Público para admissão de Médico Saúde da Família. DECRETO N° 5.368, DE 25 DE JULHO DE 2.007. Dispõe sobre homologação de Concurso Público para admissão de Médico Plantonista. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 105/07 - Pregão 86/07 - Aquisição de material de segurança. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 106/07 - Pregão 87/07 - Aquisição de material de limpeza. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 97/07 - Pregão 80/07 - Aquisição de mobiliário escolar. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 100/07 - Pregão 83/07 - Aquisição de equipamentos médicos odontológicos. COMUNICADO DE RESCISÃO CONTRATUAL Ref.: Contrato 27/06 - Processo 147/05 - TP 05/05 - Contratação de serviços de administração de obra. 25/7/2007 • Edição 960 Convocamos o Sr. EDVAN ANTÔNIO CORREIA DA SILVA, RG n.º 37.459.655-4, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assis Convocamos o Sr. EDSON BOTELHO, RG n.º 23.014.707-0, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assis COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 103/07 - Edital 2.675/07 - TP 4/07 - Contratação de serviços de administração de obra e treinamento de pessoal/ acompanhamento dos beneficiários, para execução de 188 unidades habitacionais EDITAL MODIFICATIVO – TOMADA DE PREÇOS 01/07 – Processo 18/07. Objeto: Ampliação das salas de aula do bloco IX. O Edital em referência sofreu alterações e a data para abertuta dos envelopes será no dia 06/08/2007 às 09:00 (nove) horas. 23/7/2007 • Edição 959 LEI Nº 5.022, DE 20 DE JULHO DE 2.007 Altera o Inciso II do Artigo 4º e o Caput do Artigo 13 da Lei da Câmara nº 247, de 29 de junho de 2.000, respeitando o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade de Assis e dá outras providências. EDITAL Nº 028/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Concurso Público para preenchimento de cargos de Médico Saúde da Família Convocamos o Sr. EDVAN ANTÔNIO CORREIA DA SILVA, RG n.º 37.459.655-4, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assis Convocamos o Sr. EDSON BOTELHO, RG n.º 23.014.707-0, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assis COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 102/07 - Pregão 85/07 - Aquisição de vibroacabadora de asfalto. Encerramento: 14:00 horas do dia 01 de agosto de 2007 20/7/2007 • Edição 958 LEI Nº 5.014, DE 12 DE JULHO DE 2007 Dispõe sobre alteração de valor de atividade e inclusão de atividade no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.015, DE 12 DE JULHO DE 2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. LEI Nº 5.016, DE 12 DE JULHO DE 2007 Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Voluntários de Proteção aos Animais e ao Meio Ambiente - ANIMA e a abrir Crédito Adicional Especial LEI Nº 5.017, DE 12 DE JULHO DE 2007 Autoriza o Município celebrar Convênio com a Liga Assisense de Esportes e a abertura de Crédito Adicional Especial LEI Nº 5.018, DE 12 DE JULHO DE 2007 Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Associação Movimento Legal e proceder a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 5.019, D E 18 DE JULHO DE 2.007 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. LEI Nº 5.020, DE 18 DE JULHO DE 2.007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que Especifica. DECRETO Nº 5.357, DE 06 DE JULHO DE 2.007. Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal. EDITAL Nº 028/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Concurso Público para preenchimento de cargos de Médico Saúde da Família, torna pública a relação dos candidatos aprovados. EDITAL Nº 029/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Concurso Público para preenchimento de cargos de Médico Plantonista aberto através do Edital nº 21/2007, torna pública a relação dos candidatos aprovados. PORTARIA Nº 21.802/2.007 PORTARIA Nº 21.803/2.007 PORTARIA Nº 21.804/2.007 PORTARIA Nº 21.805/2.007 PORTARIA Nº 21.806/2.007 PORTARIA Nº 21.807/2.007 PORTARIA Nº 21.808/2.007 NOTIFICAÇÃO Nº 030/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 38/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 039/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 040/2007 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 101/07 - Pregão 84/07 - Aquisição de moveis e equipamentos hospitalares. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 92/07 - Pregão 76/07 - Aquisição de material de pintura. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 95/07 - Pregão 78/07 - Aquisição de toner e cartuchos para impressora. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 96/07 - Pregão 79/07 - Aquisição de material de higiene e saúde. COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo 58/07 - Pregão 49/07 - Aquisição de material de higiene, limpeza e copa/cozinha. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 03/2007 - Processo 12/07. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. Empresas: EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS ASSIS COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo nº 15/07 - Convite nº 15/07 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo - Classificações: a) J. L. MOLINA GRANERO. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo nº 001/07 - Convite nº 001/07 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria financeira. EDITAL N.º 006/2.007 NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 18/7/2007 • Edição 957 SUSPENSÃO DE PROCESSO Ref.: Processo 99/07 - Pregão 82/07 - Contratação de serviços de comunicação móvel celular, com fornecimento de aparelhos móveis novos em regime de comodato A Secretaria Municipal da Saúde de Assis, através da Vigilância Sanitária Municipal vem por meio deste, informar a liberação da comercialização de medicamentos da portaria 344/98 COMUNICADO CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS – RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2007 16/7/2007 • Edição 956 DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JUNHO DE 2.007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO N° 5355, DE 25 DE JUNHO DE 2.007 Regulamenta a Lei Municipal n° 4.680, de 21 de Setembro de 2.005, que dispõe sobre propaganda e publicidade ao ar livre para evitar a poluição visual no Município de Assis. DECRETO Nº 5358, DE 11 DE JULHO DE 2007 Dispõe sobre a oficialização da VIII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 13/7/2007 • Edição 955 EDITAL Nº 025/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos inscritos ao Concurso Público para preenchimento de cargos de Médico Saúde da Família, aberto através do Edital nº20/2.007, abaixo relacionados, para realização da prova escrita a ser realizada no dia 15 de Julho de 2.007, na EMEF João Mendes Júnior, das 14h00 às 18h00, devendo os mesmos comparecerem com meia hora de antecedência, munidos do comprovante de inscrição, CRM e caneta azul ou preta. EDITAL Nº 026/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos inscritos ao Concurso Público para preenchimento de cargos de Médico Plantonista, aberto através do Edital nº21/2.007, abaixo relacionados, para realização da prova escrita a ser realizada no dia 15 de Julho de 2.007, na EMEF João Mendes Júnior, das 8h30 às 12h30, devendo os mesmos comparecerem com meia hora de antecedência, munidos do comprovante de inscrição, CRM e caneta azul ou preta. EDITAL Nº 27/2007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna público que serão exumados os restos mortais (ossadas) que se encontram sepultadas em valas comuns com mais de 5 (cinco) anos, que serão reabertas e depositados no Ossuário Municipal, das pessoas falecidas abaixo relacionadas. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ARRECADADAS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2.007 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS LIQUIDADAS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2.007 10/7/2007 • Edição 954 DECRETO N° 5.353, DE 25 DE JUNHO DE 2.007. Dispõe sobre a oficialização da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETO Nº 5.356, DE 06 DE JULHO DE 2.007. Concede “Medalha do Mérito Cívico de Assis” ao Senhor PAULO DE REZENDE BARBOSA. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 01/07 – Processo 18/07. Início: 11/07/07. Encerramento: 27/07/07 às 9 horas. Objeto: Ampliação das salas de aula do bloco IX. 6/7/2007 • Edição 953 LEI Nº 5.011, DE 26 DE JUNHO DE 2007 Instituir o Programa de Transparência na Saúde Pública do Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 5.012, DE 02 DE JULHO DE 2007 Dispõe sobre a promoção anual de Concurso de Redação entre os alunos da Rede Municipal, cujo tema versará sobre a discriminação racial e dá providências correlatas. LEI Nº 5.013, DE 02 DE JULHO DE 2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de relatórios referentes a animais vacinados à Secretaria Municipal da Saúde por parte das Casas Agropecuárias, Clínicas Veterinárias, Consultórios Veterinários e Pet Shop e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo nº 056/05 - Contratação Direta nº 011/05 - Contrato nº 043/05 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador: Irmantino dos Santos EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 4/07 Ref.: Processo nº 085/03 - Contratação Direta nº 024/03 - Contrato nº 077/03 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador: João Antonio da Silva EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo nº 066/05 - Contratação Direta nº 012/05 - Contrato nº 049/05 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locadores: Clóvis Gomes Nogueira, e, Sandra Machado Nogueira EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/07 Ref.: Processo nº 115/06 - Tomada de Preços nº 003/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Triplic Construtora Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo nº 065/05 - Pregão 047/05 - Contrato nº 050-B/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Center maq Comércio de Máquinas e Papéis Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 88/07 Ref.: Processo n.º 084/07 - Pregão n.º 070/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Eduardo Rodrigues de Freitas Assis - ME EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 89/07 Ref.: Processo n.º 088/07 - Pregão n.º 073/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Siqueira Comércio e Construções Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 90/07 Ref.: Processo n.º 086/07 - Convite n.º 008/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Engefort - Construção Civil de Assis Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/07 Ref.: Processo nº 051/05 - Pregão nº 037/05 - Contrato nº 046/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 2/07 Ref.: Processo nº 083/05 - Contratação Direta nº 013/05 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locadores: Manoel Segarra Cifré, e, Ana Maria Segarra Cifré COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo nº 15/07 - Convite nº 15/07 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo - COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo nº 16/07 - Leilão nº 01/07 - Objeto: Venda de Madeira de Eucalipto em Pé NOTIFICAÇÃO Nº 37/2007 ATO DECISÓRIO Nº 01/07 ATO DECISÓRIO Nº 02/07 RESOLUÇÃO Nº 131, DE 03 DE JULHO DE 2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, de 03 de julho de 2007 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.001. 4/7/2007 • Edição 952 PREGÃO 06/2007 – Processo 15/2007. Objeto: Aquisição de material gráfico. Encerramento: 16/07/2007 às 9 horas 2/7/2007 • Edição 951 - Extra Em atendimento aos dispositivos da Lei nº 4.763, de 22 de março de 2.006, faço publicar o Quadro dos Cargos em Comissão e em caráter temporário que integram a Administração Direta, referente ao primeiro semestre de 2007 30/6/2007 • Edição 950 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 95/07 - Pregão 78/07 - Aquisição de cartuchos e toner para impressora. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 96/07 - Pregão 79/07 - Aquisição de material de higiene e saúde. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 83/07 - Pregão 69/07 - Aquisição de película de polietileno. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 79/07 - Pregão 66/07 - Aquisição de kits de material escolar. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 88/07 - Pregão 73/07 - Locação de máquinas e veículos. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Ref.: Processo 89/07 - Leilão 01/07 - Edital 2.674/07 - Venda de produtos recicláveis. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 97/07 - Pregão 80/07 - Aquisição de Mobiliário Escolar. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 98/07 - Pregão 81/07 - Aquisição de equipamentos domésticos e eletroeletrônicos. 29/6/2007 • Edição 949 LEI Nº 5.002, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de medição individual de água por unidade autônoma dos edifícios e condomínios localizados no Município de Assis e dá providências correlatas. LEI Nº 5.003, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Cria o Dia do Médico Urologista e institui a Semana de Prevenção e Combate às Doenças Urológicas e de Promoção de Fomento da Saúde Sexual Masculina e dá outras providências. LEI Nº 5.005, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA “INTENTIO DEI” (Camisa 10). LEI Nº 5.006, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Proj. Lei nº 088/07 Autoria: Vereadores Arlindo Alves de Sousa e Eduardo de Camargo Neto LEI Nº 5.007, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Educacional Esperança. LEI Nº 5.008, DE 21 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a criação do Programa “Porta de Entrada do Idoso nos Hospitais e Postos de Saúde do Município” e dá outras providências. LEI Nº 5.009, DE 21 DE JUNHO DE 2007 LEI Nº 5.010, DE 21 DE JUNHO DE 2007 Declara de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) – AUTISTAS E COMPANHIA. DECRETO N° 5.333 DE 25 DE ABRIL DE 2.007. Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Educação. DECRETO N° 5.353, DE 25 DE JUNHO DE 2.007. Dispõe sobre a oficialização da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. EDITAL N° 23/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição para o Concurso Público para admissão de Médico Saúde da Família, aberto através do Edital n° 20/2007, para até o dia 29 de junho de 2007 e a prova será realizada no dia 15 de julho de 2007, das 14h00 às 18h00 na EMEIF – Dr. João Mendes Júnior, situada na Praça São Paulo, nº 60. EDITAL N° 24/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição para o Concurso Público para admissão de Médico Plantonista, aberto através do Edital n° 21/2007, para até o dia 29 de junho de 2007 e a prova será realizada no dia 15 de julho de 2007, das 8h30 às 12h30 na EMEIF Dr. João Mendes Júnior, situada na Praça São Paulo, nº 60. PORTARIA Nº 21.762/2.007 PORTARIA Nº 21.775/2.007 PORTARIA Nº 21.776/2.007 PORTARIA Nº 21.777/2.007 PORTARIA Nº 21.778/2.007 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2006 27/6/2007 • Edição 948 LEI Nº 5.004, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Altera redação de dispositivos da Lei 2092 de 22 de Abril de 1981 (Código de Parcelamento do Solo em geral do Município de Assis). DECRETO Nº 5338, DE 16 DE MAIO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5343, DE 31 DE MAIO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica. PREGÃO 03/2007 – Processo 012/2007. Objeto: Aquisição de Materiais de escritório. PREGÃO 04/2007 – Processo 13/2007. Objeto: Produção, locação de espaço e instalação de outdoors. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/07 – Processo 09/07. Início: 21/06/07. Encerramento: 24/07/07 às 9 horas. TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2007 CONVITE Nº 005/2007 25/6/2007 • Edição 947 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2007 Extrato do 1º Termo Reti-Ratificação ao Termo Convênio nº 10/2003. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2.005 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2.006 Extrato de Termo de Convênio n° 09/2.007 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2.005. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: Processo nº 044/06 - Pregão nº 034/06 - Contrato nº 053/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Telefonica Empresas S/A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 6/07 Ref.: Processo nº 052/05 - Pregão nº 038/05 - Contrato nº 047/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Rádio Difusora de Assis Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: Processo n.º 044/07 - Pregão n.º 040/07 – Contrato nº 059/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: GIS Gestão Integrada em Negócios e Serviços Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/07 Ref.: Processo nº 049/06 - Pregão nº 039/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: WIZ Systems do Brasil, Consultoria e Sistemas Ltda., CNPJ 63.973.374/0001-03 - Objeto: Prorrogação da locação de software de folha de pagamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 3/07 Ref.: Processo nº 077/06 - Tomada de Preços nº 001/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/07 Ref.: Processo n.º 114/06 - Concorrência n.º 003/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Elgel Eletricidade e Engenharia Ltda EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 83/07 Ref.: Processo n.º 078/07 - Pregão n.º 065/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Construtora Marechal Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 84/07 Ref.: Processo n.º 078/07 - Pregão n.º 065/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Scobar & Scobar Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 85/07 Ref.: Processo n.º 078/07 - Pregão n.º 065/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Jabes Alvares Simão – EPP. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 86/07 Ref.: Processo n.º 078/07 - Pregão n.º 065/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Concreforty - Concreto Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: Processo n.º 114/06 - Concorrência n.º 003/06 – Contrato nº 104/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Elgel Eletricidade e Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 87/07 Ref.: Processo nº 081/07 - Convite nº 007/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 1/07 Ref.: Processo nº 014/07 - Convite nº 014/07 - Contratante: Autarquia Municipal de Esportes de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. 22/6/2007 • Edição 946 LEI Nº 5.000, DE 11 DE JUNHO DE 2007 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº. 3.578 de 26 de março de 1.997, que dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da Família e dá outras providências. LEI Nº 5.001, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre inclusão de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual, abertura de Crédito Adicional Especial e suplementação de dotação orçamentária para os fins que especifica. DECRETO N° 5.347, DE 18 DE JUNHO DE 2.007. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora para a realização da VI Conferência Municipal de Assistência Social. DECRETO N° 5.349, DE 18 DE JUNHO DE 2007 Altera a Tabela IX do Decreto nº 5083, de 06 de Janeiro de 2006 que dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2807/94 que regulamenta o Código Tributário Municipal. Extrato de Termo de Convênio n° 08/2.007. Extrato de Termo de Convênio n° 13/2.007. Extrato de Termo de Convênio n° 014/2.007. Extrato de Termo de Prorrogação, Ratificação de Prestação de Serviços Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 08/2.007. Extrato do Termo de Parceria nº 01/2.007. Extrato do 1º Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Parceria nº 01/2007. O Secretário Municipal da Educação Rubens Cruz, com Base no Decreto nº 4112/02, expede o seguinte ato decisório: COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Ref.: Processo 79/07 - Pregão 66/07 - Aquisição de kits de material escolar. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 94/07 - Pregão 77/07 - Aquisição de material de construção. Encerramento: 09:00 horas do dia 02 de julho de 2007. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 82/07 - Pregão 68/07 - Aquisição de medicamentos. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 87/07 - Pregão 72/07 - Aquisição de Pá Carregadeira. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 86/07 - CV 08/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e ampliação de prédio municipal. Ézio Spera - Prefeito Municipal 20/6/2007 • Edição 945 Edital de Convocação n°08/2007. O Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal n°3.486 de 02 de maio de 1996 e alterado pela Lei n°4.634 de 29 de junho de 2005 em atendimento ao artigo 3° da Lei mencionada, convoca todos os interessados a participarem da VI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Compromissos e Responsabilidade para assegurar Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. 18/6/2007 • Edição 944 DECRETO N° 5.346, DE 11 DE JUNHO DE 2.007. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora para coordenar o Concurso Público objetivando o preenchimento de cargos de Médicos Saúde da Família e Médicos Plantonistas. EDITAL N°20/2007 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, Estado de São Paulo torna pública a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para preenchimento dos cargos vagos abaixo especificados, providos pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital, Lei Municipal 2861/91 e demais legislações municipais pertinentes. EDITAL N°21/2007 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, Estado de São Paulo torna pública a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para preenchimento dos cargos vagos abaixo especificados, providos pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital, Lei Municipal 2861/91, Lei Complementar nº 03/2.007 e demais legislações municipais pertinentes. 15/6/2007 • Edição 943 Demostrativo de Receira e Despesa LEI Nº 4.998, DE 11 DE JUNHO DE 2.007 Dispõe sobre alteração de valor de atividade e inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 4.999, DE 11 DE JUNHO DE 2.007 Dispõe sobre a inclusão de Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 90/07 - Pregão 74/07 - Aquisição de óleo lubrificante. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 91/07 - Pregão 75/07 - Aquisição de ferramentas. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 92/07 - Pregão 76/07 - Aquisição de material de pintura. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 86/07 – Convite 08/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e ampliação de prédio municipal. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 81/07 – Convite 07/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de passeio, fechamento e portões. DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 12 DE JUNHO DE 2.007 OUTORGA O PRÊMIO “ECOLOGIA E AMBIENTALISMO” À DRª GISELDA DURIGAN. DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 05 DE JUNHO DE 2.007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA ELVIRA ROMANIN RIBEIRO DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 05 DE JUNHO DE DE 2.007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DESEMBARGADOR DR. OTACÍLIO FERRAZ FELISARDO 13/6/2007 • Edição 942 LEI Nº 4995, DE 29 DE MAIO DE 2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 11/6/2007 • Edição 941 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 89/07 - Leilão 01/07 - Edital 2.674/07 - Venda de Produtos Recicláveis 6/6/2007 • Edição 940 DECRETO N° 5 341, DE 25 DE MAIO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas à melhoria do sistema viário. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 88/07 - Pregão 73/07 - Locação de máquinas e veículo. Encerramento: 14:00 horas do dia 20 de junho de 2007 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 74/07 - Pregão 61/07 - Aquisição de sucos concentrados. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 76/07 - Pregão 63/07 - Aquisição de medicamentos. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 80/07 - Pregão 67/07 - Aquisição de pneus. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 78/07 - Pregão 65/07 - Aquisição de material de construção. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 61/07 - Edital 2.673/07 - TP 3/07 - Contratação de serviços com fornecimento parcial de materiais para execução de obra de construção de galeria de águas pluviais COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo 22/07 - Pregão 22/07 - Aquisição de madicamentos. Comunica revogação do item 47 do objeto, em sua totalidade. PODER LEGISLATIVO Relatório de Gestão fiscal 4/6/2007 • Edição 939 LEI Nº 4996, DE 30 DE MAIO DE 2007 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. LEI Nº 4997, DE 30 DE MAIO DE 2007 Dispõe sobre a revisão do subsídio dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Assis. LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE MAIO DE 2007 Propõe Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. DECRETO Nº 5339, DE 24 DE MAIO DE 2007 Institui sistema eletrônico para o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. DECRETO Nº 5342, DE 30 DE MAIO DE 2.007 Dispõe sobre escala de plantões de Farmácias e Drogarias, e da outras providências. NOTIFICAÇÃO Nº 032/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 033/2007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 1/07 RESOLUÇÃO Nº 130, DE 29 DE MAIO DE 2.007 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. 1/6/2007 • Edição 938 LEI Nº 4995, DE 29 DE MAIO DE 2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 21.649/2.007 PORTARIA Nº 21.650/2.007 PORTARIA Nº 21.651/2.007 PORTARIA Nº 21.652/2.007 PORTARIA Nº 21.653/2.007 PORTARIA Nº 21.654/2.007 PORTARIA Nº 21.655/2.007 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 82/07 - Pregão 68/07 - Aquisição de medicamentos. Encerramento: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2007 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 84/07 - Pregão 70/07 - Aquisição de fermento biológico fresco. Encerramento: 09:00 horas do dia 15 de junho de 2007 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 85/07 - Pregão 71/07 - Aquisição de material de escritório e pedagógico COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 86/07 - CV 08/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de reforma e ampliação de prédio municipal RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 30/5/2007 • Edição 937 COMUNICADO Considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, no julgamento do TC nº 001680/026/01, relativo às contas do exercício de 2001, a Câmara Municipal de Assis comunica a todos contribuintes que as contas do Município estão à disposição 28/5/2007 • Edição 936 LEI Nº 4992, DE 25 DE MAIO DE 2007 Proj. Lei nº 041/07 Autoria: Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 4993, DE 25 DE MAIO DE 2007 Proj. Lei nº 073/07 Autoria: Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dá nova redação à Lei nº 2.625, de 30 de Dezembro de 1 988, que dispõe sobre a criação do Imposto sobre a Transmissão Inter-vivos de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos – ITBI. LEI Nº 4994, DE 25 DE MAIO DE 2007 Proj. Lei nº 083/07 Autoria: Vereadores Eduardo de Camargo Neto e Arlindo Alves de Souza Dispõe sobre denominação à Unidade Referencial Noroeste de “Dr. Elyzeu Salotti”. PORTARIA Nº 21.654/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a servidora municipal ROSARIA DOS SANTOS FAUSTINO, conta com 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 23 (vinte e três) dias de contribuição conforme certidão expedida pelo INSS e 15 (quinze) anos, 06 (seis) meses e 01 (um) dia de contribuição conforme Certidão expedida pela Prefeitura Municipal de Assis COMUNICADO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO 01/07 - Processo 05/07. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de cartões magnéticos EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 004/07 Ref.: Processo nº 067/03 - Contratação Direta nº 019/03 - Contrato nº 041/03 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador: Valeverde Comércio Representação e Transporte Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 002/07 Ref.: Processo nº 051/05 - Pregão nº 037/05 - Contrato nº 046/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 001/07 Ref.: Processo nº 044/06 - Pregão nº 034/06 - Contrato nº 053/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Telefonica Empresas S/A. - CNPJ n.º 04.027.547/0001-31 - Objeto: Prorrogação do prazo da prestação de serviços de disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de um link de acesso a internet para a Prefeitura Municipal de Assis EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 001/07 Ref.: Processo n.º 020/07 - Pregão n.º 020/07 - Contrato nº 047/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alvorada Comércio e Recauchutagem de Pneus Ltda - ME. - CNPJ n.º 03.050.725/0001-82 - Objeto: Acréscimo de 25,00% EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 001/07 Ref.: Processo n.º 020/07 - Pregão n.º 020/07 - Contrato nº 049/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Max Recapagens de Pneus Ltda. - CNPJ n.º 04.617.293/0001-01 - Objeto: Acréscimo de 25,00% EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 001/07 Ref.: Processo n.º 020/07 - Pregão n.º 020/07 - Contrato nº 048/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Vilma Inácio Machado Beleze - ME. - CNPJ n.º 06.198.056/0001-89 - Objeto: Acréscimo de 25,00% EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 001/07 Ref.: Processo n.º 144/06 - Pregão n.º 114/06 - Contrato nº 002/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 079/07 Ref.: Processo n.º 074/07 - Pregão n.º 061/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Disal Comércio Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 080/07 Ref.: Processo n.º 074/07 - Pregão n.º 061/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Delta Indústria e Comércio Importação e Exportação de Alimentos Ltda. - CNPJ/MF – 02.857.771/0001-25 - Objeto: Aquisição de Sucos Concentrados EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 081/07 Ref.: Processo nº 061/07 - Tomada de Preços nº 003/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. - CNPJ n.º 06.123.094/0001-72 - Objeto: Contratação de Serviços para execução de Obra de Construção de Pórtico Ornamental. 25/5/2007 • Edição 935 LEI Nº 4988, DE 17 DE MAIO DE 2007 Que estabelece a obrigatoriedade de comprovação da procedênc ia legal da madeira, que é utilizada em móveis e instalações fornecidas ao Poder Público Municipal, incluindo a Administração Indireta e dá outras providências LEI Nº 4989, DE 17 DE MAIO DE 2007 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Concurso de Fotografia Cidade de Assis”, em comemoração ao aniversário do Município e dá outras providências. LEI Nº 4990, DE 17 DE MAIO DE 2007 Dispõe sobre a incorporação, pelos órgãos da Administração Indireta, a título de subvenção, da receita arrecadada em face do Inciso I, do artigo 158 da Constituição Federal, sobre compensações e parcelamentos de débitos entre os Sistemas de Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. LEI Nº 4991, DE 17 DE MAIO DE 2007 Dispõe sobre a obrigação das Empresas concessionárias de serviços públicos e locadoras de veículos à Municipalidade em procederem ao licenciamento dos veículos utilizados para a prestação dos serviços, no Município de Assis e dá providências correlatas. COMUNICADO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: Processo 73/07 - Pregão 60/07 - Aquisição de equipamentos de sinalização. COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 79/07 - Pregão 66/07 - Aquisição de kits de material escolar para alunos da rede municipal de ensino. COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 81/07 – CV 07/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de passeio, fechamento e portões. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOSÉ APARECIDO FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Assis, considerando o julgamento da Comissão de Licitações, nos autos do CONVITE N° 004/2007, que visa a contratação de empresa jornalística, com circulação regular de no mínimo cinco dias por semana 23/5/2007 • Edição 934 SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: Processo 77/07 - Pregão 64/07 - Locação de software para sistema de gestão escolar 21/5/2007 • Edição 933 LEI Nº 4985, DE 14 DE MAIO DE 2007 Dispõe sobre a inclusão de atividade na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 4986, DE 14 DE MAIO DE 2007 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.942, de 27 de fevereiro de 2.007, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Entidades Assisenses que recebem subvenções da Prefeitura Municipal de Assis, a prestarem contas da aplicação da mesma, semestralmente, à Câmara Municipal de Assis e dá outras providências” LEI Nº 4987, DE 14 DE MAIO DE 2007 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 4.957, de 03 de abril de 2007, que dispõe sobre a regulamentação das farmácias e drogarias estabelecidas no Município de Assis e dá outras providências. PORTARIA Nº 21.723/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a servidora municipal CLEUSA SOARES BRISOLA FRAGUNOLLI, completou 60 (sessenta) anos de idade COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 81/07 – Convite 07/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de passeio, fechamento e portões 18/5/2007 • Edição 932 EDITAL Nº 019/2007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais e considerando a classificação dos Professores Eventuais PEB II nas áreas de Meio Ambiente, Espanhol, Inglês, Italiano e Música, torna pública a classificação final para atuação no ano letivo de 2007, a sabe ACUMULAÇÃO DE CARGO O Secretário Municipal da Educação Rubens Cruz, com base no Decreto n° 4.112/02, expede os seguintes atos decisórios COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 80/07 - Pregão 67/07 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo 36/07 - Pregão 34/07 - Aquisição de tecidos - Aquisição de material elétrico. Revogação: item 07, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93. Assis(SP), 02 de março de 2007 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo 67/07 - Pregão 54/07 - Aquisição de fermento biológico fresco. Revogado o processo, em todo teor, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93. Assis(SP), 07 de maio de 2007 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo 75/07 - Pregão 62/07 - Aquisição de película de polietileno. Revogado o processo, em todo teor, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93. Assis(SP), 15 de maio de 2007 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 68/07 - Pregão 55/07 - Aquisição de material de limpeza. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 69/07 - Pregão 56/07 - Aquisição de Kits de Higienização e Prevenção Bucal. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 70/07 - Pregão 57/07 - Aquisição de tecidos. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 71/07 - Pregão 58/07 - Aquisição de materiais de segurança. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 72/07 - Pregão 59/07 - Aquisição de material de pintura. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 74/07 - Pregão 61/07 - Aquisição de sucos concentrados. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 66/07 - Pregão 53/07 - Aquisição de equipamento de informática. Câmara Municipal de Assis – Resultado de julgamento e classifcação de propostas. Processo de Licitação Nº 004/2007 16/5/2007 • Edição 931 LEI Nº 4980, DE 26 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre denominação de “Jardim Francisco Cardoso Melchior (Caxico) à área livre localizada na Avenida Rui Barbosa, entre o atual prédio da Justiça Federal e a Clínica do Dr. Renée Louzada. LEI Nº 4982, DE 08 DE MAIO DE 2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social-Básica e Especial. LEI Nº 4983, DE 08 DE MAIO DE 2007 Autoriza o Município a receber, por doação, com encargo, um imóvel de propriedade de Carlos Alberto da Rosa. LEI Nº 4984, DE 08 DE MAIO DE 2007 Dispõe sobre a inclusão de atividade na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 08 DE MAIO DE 2007 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de Dezembro de 2.006 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis e dá outras providências. DECRETO Nº 5329, DE 25 DE ABRIL DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. NOTIFICAÇÃO Nº 030/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. DECRETO N° 5.334 DE 24 DE ABRIL DE 2.007. Regulamenta a Lei Municipal n° 4668, de 12 de Setembro de 2.005, que dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 79/07 - Pregão 66/07 - Aquisição de kits de material escolar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 001/2007 Ref.: Processo nº 068/2006 - Contratação Direta nº 008/2006 - Contrato nº 052/06 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locador EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 001/2007 Ref.: Processo nº 001/07 - Pregão nº 001/07 - Contrato nº 004/07 - Contratante EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 001/2007 Ref.: Processo nº 003/07 - Pregão nº 003/07 - Contrato nº 011/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Siqueira Comércio e Construções Ltda EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO N.º 001/2007 Ref.: Processo nº 003/07 - Pregão nº 003/07 - Contrato nº 010/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Pedreira Fortuna Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO N.º 001/2007 Ref.: Processo nº 026/2007 - Pregão nº 026/2007 - Nota de empenho nº 01619/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Objeto: Acréscimo de 25,00% ao valor inicial EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 001/2007 Ref.: Processo n.º 010/07 - Pregão n.º 010/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: RM - Comércio de Frios de Assis Ltda. - CNPJ/MF – 08.407.599/0001-94 - Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 001/2007 Ref.: Processo n.º 130/06 - Convite n.º 008/06 - Contrato nº 001/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: TCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 067/2007 Ref.: Processo nº 059/07 - Convite nº 004/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: N. R. D. Construções Serviços e Terraplenagem Ltda EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 068/2007 Ref.: Processo nº 060/07 - Convite nº 005/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Oeste Obras e Serviços Ltda EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 069/2007 Ref.: Processo nº 064/07 - Convite nº 006/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Alves & Negrão Ltda. - CNPJ n.º 06.123.094/0001-72 - Objeto: Contratação de Serviços para execução de Obra de Construção de Pórtico Ornamental. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 070/2007 Ref.: Processo n.º 057/2007 - Pregão n.º 048/2007 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Paulo Negri Assis - Me. - CNPJ n.º 05.352.520/0001-87 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 071/2007 Ref.: Processo n.º 057/2007 - Pregão n.º 048/2007 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Marechal Líder Materiais de Construção Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 072/2007 Ref.: - Processo n.º 057/2007 - Pregão n.º 048/2007 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Jabes Alvares Simão EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 073/2007 Ref.: - Processo n.º 057/2007 - Pregão n.º 048/2007 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial Angaw Ltda - Me. - CNPJ n.º 66.156.829/0001-96 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 074/2007 Ref.: - Processo n.º 057/2007 - Pregão n.º 048/2007 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Promad Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda. - CNPJ n.º 57.472.433/0001-67 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 075/2007 Ref.: - Processo n.º 057/2007 - Pregão n.º 048/2007 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Galpão Nelore Produtos Agropecuários Ltda. - CNPJ n.º 04.762.404/0001-73 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 076/2007 Ref.: Processo n.º 065/07 - Pregão n.º 052/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Eduardo Rodrigues de Freitas Assis - ME - CNPJ/MF - 04.536.716/0001-69 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios Estocáveis EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 077/2007 Ref.: Processo n.º 065/07 - Pregão n.º 052/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ/MF - 08.528.442/0001-17 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios Estocáveis EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 078/2007 Ref.: Processo n.º 065/07 - Pregão n.º 052/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: João Assenço EPP. - CNPJ/MF - 44.438.315/0001-90 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios Estocáveis 14/5/2007 • Edição 930 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 77/07 - Pregão 64/07 - Locação de software para sistema de gestão escolar NOTIFICAÇÃO Nº 029/2007 Notifica os proprietários de terrenos para procederem a execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO Nº 031/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 04/2.007 O Secretário Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Assis, em cumprimento ao disposto no Artigo 26, Parágrafos 2º e 3 º, da Lei Municipal n.º 1.961/77, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados à comparecerem ao Departamento de Receita 11/5/2007 • Edição 929 LEI Nº 4973, DE 24 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais”, utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. LEI Nº 4981, DE 06 DE MAIO DE 2007 Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro às Entidades Sociais sem fins lucrativos e dá outras providências. ACUMULAÇÃO DE CARGO O Secretário Municipal da Educação Rubens Cruz, com base no Decreto nº 4.112/02, expede os seguintes atos decisórios COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 73/07 - Pregão 60/07 - Aquisição de equipamentos de sinalização ATO DA MESA Nº 23, DE 02 DE MAIO DE 2.007. Dispõe sobre a concessão de aposentadoria. 9/5/2007 • Edição 928 LEI Nº 4974, DE 24 DE ABRIL DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com as Empresas da iniciativa privada e com as Concessionárias de Serviços Públicos do Município de Assis, visando a realização de eventos culturais e dá outras providências. LEI Nº 4975, DE 24 DE ABRIL DE 2007 Cria a Semana Educativa “Diversão com Segurança – Pipas sem cortes” e dá outras providências. LEI Nº 4976, DE 24 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. LEI Nº 4977, DE 26 DE ABRIL DE 2007 Institui a Pesquisa de opinião pública acerca da qualidade do atendimento nos Hospitais e Postos de Saúde da Rede Pública Municipal e dá outras providências. LEI Nº 4978, DE 26 DE ABRIL DE 2007 Disciplina a venda e compra de cabos de cobre em ferros velhos e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. NOTIFICAÇÃO Nº 25/2007 Notifica o cancelamento de Alvarás e Processos referente a Licenciamento de Obra de Construção, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.475/87. PROJETO DE LEI Nº 078/2007 7/5/2007 • Edição 927 LEI Nº 4972, DE 24 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo Municipal de relatório com o valor total arrecadado com a CIP – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município – Lei Complementar nº 002, de 30 de dezembro de 2.002, e dá outras providências. DECRETO Nº 5318, DE 16 DE MARÇO DE 2.007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 66/07 - Pregão 53/07 - Aquisição de equipamento de informática COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 076/07 - Pregão 063/07 - Aquisição de medicamentos 4/5/2007 • Edição 926 COMUNICADO Ref.: Processo 61/07 - Edital 2.673/07 - TP 3/07 - Contratação de serviços com fornecimento parcial de materiais para execução de obra de construção de galeria de águas pluviais e de dissipador 2/5/2007 • Edição 925 NOTIFICAÇÃO Nº 024/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. NOTIFICAÇÃO Nº 25/2007 Notifica o cancelamento de Alvarás e Processos referente a Licenciamento de Obra de Construção, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.475/87. NOTIFICAÇÃO Nº 026/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. NOTIFICAÇÃO Nº 027/2007 Notifica os proprietários de terrenos para procederem a execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO Nº 028/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 57/07 - Pregão 48/07 - Aquisição de material de construção. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 58/07 - Pregão 49/07 - Aquisição de material de higiêne, limpeza, copa e cozinha. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 55/07 - Pregão 46/07 - Aquisição de toner para máquina copiadora. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 63/07 - Pregão 51/07 - Aquisição de material hidráulico. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 65/07 - Pregão 52/07 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 74/07 - Pregão 61/07 - Aquisição de sucos concentrados. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 75/07 - Pregão 62/07 - Aquisição de película de polietileno. 27/4/2007 • Edição 924 EDITAL Nº 18/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise efetuada pela Comissão Municipal de Padronização de Medicamentos nas propostas apresentadas através da Consulta Pública publicada no Diário Oficial do Município, em 29 de Janeiro de 2.007, torna público a relação revisada dos medicamentos padronizados no Município de Assis PORTARIA Nº 21.646/2.007 PORTARIA Nº 21.647/2.007 PORTARIA Nº 21.648/2.007 PORTARIA Nº 21.649/2.007 PORTARIA Nº 21.650/2.007 PORTARIA Nº 21.651/2.007 PORTARIA Nº 21.652/2.007 PORTARIA Nº 21.653/2.007 PORTARIA Nº 21.654/2.007 PORTARIA Nº 21.655/2.007 PORTARIA Nº 21.656/2.007 PORTARIA Nº 21.657/2.007 EDITAL N.º 004/2.007 NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 25/4/2007 • Edição 923 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 72/07 - Pregão 59/07 - Aquisição de material de pintura. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 73/07 - Pregão 60/07 - Aquisição de equipamentos de sinalização. COMUNICADO Ref.: Processo 61/07 - Edital 2.673/07 - TP 3/07 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 64/07 - Convite 06/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de pórtico ornamental. DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 17 DE ABRIL DE 2.007 (Proj. Dec. Legisl. nº 08/07, do Ver. Márcio Aparecido Martins e demais Vereadores) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO DE PAIVA AGA 23/4/2007 • Edição 922 LEI Nº 4971, DE 18 DE ABRIL DE 2007 Dá nova redação ao art. 1º. e revoga dispositivos da Lei 4.823/2006 que dispõe sobre doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na Travessa Brasil, Vila Fiúza, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 66/07 - Pregão 53/07 - Aquisição de equipamento de informática. 20/4/2007 • Edição 921 LEI Nº 4968, DE 11 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos receituários usados pela Secretaria Municipal da Saúde a frase: “O FUMO E O ÁLCOOL FAZEM MAL À SAÚDE”. LEI Nº 4969, DE 17 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre a reprogramação do PPA 2006/2009, da LDO de 2007 e abre crédito adicional especial, para obras de construção de galerias de águas pluviais, pontes, canalização de córregos, pavimentação e guias e sarjetas, no Programa Amplia Assis. LEI Nº 4970, DE 17 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre compromisso de incluir recursos, no PPA do período 2010/2013, para conclusão das obras das galerias da Área Central e Água da Porca e para início e conclusão da galeria no Jardim Amaury. 18/4/2007 • Edição 920 LEI Nº 4957, DE 03 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das Farmácias e Drogarias estabelecidas no Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 4958, DE 03 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre a instituição de concurso para a escolha da árvore símbolo do Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 4961, DE 05 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal da Saúde publicar, no “Site” Oficial da Prefeitura Municipal de Assis e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de medicamentos de uso contínuo existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. LEI Nº 4962, DE 05 DE ABRIL DE 2007 Regulamenta o serviço de transporte de escolares particular do Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 4963, DE 10 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica LEI Nº 4964, DE 10 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 4965, DE 10 DE ABRIL DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o espaço do Parque de Exposições “Jorge Alves de Oliveira” para o desenvolvimento de atividades de instrução e avaliação práticas de trânsito e dá outras providências. LEI Nº 4966, DE 10 DE ABRIL DE 2007 Torna obrigatório o fornecimento gratuito de produtos farmacêuticos que tenham por finalidade o bloqueio e proteção contra raios solares a todos servidores que exercem suas atividades ao ar livre e dá outras providências. LEI Nº 4968, DE 11 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos receituários usados pela Secretaria Municipal da Saúde a frase: “O FUMO E O ÁLCOOL FA 16/4/2007 • Edição 919 LEI Nº 4967, DE 11 DE ABRIL DE 2007 Proj. Lei nº 021/07 Autoria: Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. DECRETO Nº 5315, DE 05 DE MARÇO DE 2007 Institui sistema eletrônico para o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. DECRETO Nº 5.319, DE 16 DE MARÇO DE 2.007 Nomeia membros, em substituição, para composição do Conselho Municipal de Esportes da Autarquia Municipal de Esportes de Assis. DECRETO N° 5.320, DE 20 DE MARÇO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário. DECRETO N° 5.322, DE 26 DE MARÇO DE 2.007. Dispõe sobre descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 65/07 - Pregão 52/07 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 10 DE ABRIL DE 2.007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. ANTONIO LOUREIRO SOBRAL 13/4/2007 • Edição 918 DECRETO Nº 5.327, DE 11 DE ABRIL DE 2.007. Reajusta o preço da tarifa de Transporte Coletivo Urbano de Assis. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS E INTERESSADOS Programação Financeira da Receira Mensal NOTIFICAÇÃO Nº 17/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. Extrato de Termo de Contrato n° 003/2007 Extrato de Termo de Contrato n° 004/2007 DECRETO LEGISLATIVO Nº 212, DE 03 DE ABRIL DE 2.007 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.004. 10/4/2007 • Edição 917 LEI Nº 4959, DE 03 DE ABRIL DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Parceria e de Aditamentos com o Circuito de Interação de Redes Sociais – CIRCUS. LEI Nº 4960, DE 03 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre alteração de valor de atividade e inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual e abre crédito adicional especial para os fins que especifica. Resolução CMAS nº 02, 14 de março de 2007. Aprova o Plano de Ação SUAS/WEB – 2007, da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONVOCAÇÃO MARCELO LOPES COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 55/07 - Pregão 46/07 - Aquisição de toner para maquina copiadora COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 62/07 - Pregão 50/07 – Aquisição de material elétrico COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 63/07 - Pregão 51/07 – Aquisição de material hidráulico COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 064/07 - Convite 56/07 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de Obra de Construção de Pórtico Ornamental COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 40/07 - Edital 2.672/07 - TP 2/07 - Contratação de serviços com fornecimento parcial de materiais para execução de obra de construção de galeria de águas pluviais 9/4/2007 • Edição 916 LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 MARÇO DE 2007 Dá nova redação a artigos da Lei nº 1.961, que institui o Código Tributário Municipal. CONVOCAÇÃO CONVOCA as pessoas, abaixo relacionadas, para comparecerem no canteiro de obras do Conjunto Habitacional Assis “F” EDITAL Nº 18/2007 ÉZIO SPERA Prefeito do Município de Assis, através da Secretaria Municipal da Educação, faz saber a todos que possam interessar, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para classificação de professores eventuais Peb II , para atuação no Ensino Fundamental nos Projetos de Língua Estrangeira - Espanhol, Inglês e Italiano; Meio Ambiente e Música. NOTIFICAÇÃO Nº 021/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. 4/4/2007 • Edição 915 NOTIFICAÇÃO Nº 18/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. DECRETO LEGISLATIVO Nº 211, DE 27 DE MARÇO DE 2.007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DESEMBARGADOR DR. CELSO LUIZ LIMONGI 2/4/2007 • Edição 914 - Extra Balanço do Município de Assis relativo ao Exercício de 2006 31/3/2007 • Edição 913 LEI Nº 4954, DE 27 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 4955, DE 27 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre a criação do Serviço “Cidadão On Line” no âmbito do Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 4956, DE 27 DE MARÇO DE 2007 Que institui no Município de Assis o Programa “Doe Seu Medicamento” e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 27 MARÇO DE 2007 Dá nova redação a artigos da Lei nº 1.961, que institui o Código Tributário Municipal. DECRETO Nº 5.317,DE MARÇO DE 2.007 Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 4.883, de 28 de Novembro de 2.006 PORTARIA Nº 21.628/2.007 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 56/07 - Pregão 47/07 - Aquisição de ferramentas COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 57/07 - Pregão 48/07 - Aquisição de material de construção EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 001/07 Ref.: Processo n° 065/06 - Concorrência n° 001/06 - Contrato nº 092/06 - Contratada: Solucard Administradora de Cartões e Convênios Ltda ASSISPREV BALANÇO FINANCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 30/3/2007 • Edição 912 ERRATA DECRETO Nº 5.321 DE 16 DE MARÇO DE 2.007 Fixa data para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU F.A.C. - FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 55/07 - Pregão 46/07 - Aquisição de toner para maquina copiadora Extrato de Termo de Contrato n° 001/2.007 Contratante: Câmara Municipal de Assis. Contratada: Auto Posto Park Buracão de Assis Ltda Extrato de Termo de Contrato n° 002/2.007 Contratante: Câmara Municipal de Assis. Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 28/3/2007 • Edição 911 EDITAL Nº 015/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis no uso de suas atribuições legais, torna pública a Classificação Final da Seleção dos candidatos interessados em participarem do Programa de Inclusão Social pelo Trabalho, aberta através do Edital nº 13/2.007 EDITAL Nº 16/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Classificação Final da Seleção Pública de Bolsistas Estagiários, aberta mediante o Edital nº 011/2.007, para atuação nos órgãos da Administração Direta ou Indireta, conforme a Lei nº 3464, de 04 de dezembro de 1995 c/c a Lei nº 4.931, de 25 de Janeiro de 2.007, que dispõem sobre a concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio nas áreas de Ensino Fundamental, ( 1º ao 5º ano ), Ensino Infantil, Educação Especial, Creche, Projetos, Funções Administrativas e Gerais, Informática e Educação Ambiental, sendo que os classificados serão chamados conforme as necessidades das Secretarias 26/3/2007 • Edição 910 LEI Nº 4953, DE 19 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre a antecipação do 13º Salário a servidores nos casos em que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 5.321 DE 16 DE MARÇO DE 2.007 Fixa data para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU EDITAL Nº 015/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis no uso de suas atribuições legais, torna pública a Classificação Final da Seleção dos candidatos interessados em participarem do Programa de Inclusão Social pelo Trabalho, aberta através do Edital nº 13/2.007 EDITAL Nº 17/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados na Seleção para Estagiário Bolsista, para a sessão de atribuição NOTIFICAÇÃO Nº 14/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. NOTIFICAÇÃO Nº 15/2007 Notifica os proprietários de terrenos para procederem a execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO Nº 16/2007 Notifica os proprietários de imóveis para fechamento de edificação em desuso ou obra paralisada. EDITAL Nº 02/2007 EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GUIAS E SARJETAS Em cumprimento ao disposto no artigo 6º da Lei Municipal nº 2.855 de 27 de dezembro de 1.990, a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços divulga pelo presente Edital, os elementos necessários ao início de procedimentos para lançamento de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS relativo a obras de pavimentação asfaltica e sarjetas moldadas “in-loco”, que beneficiarão os imóveis lindeiros as vias públicas abaixo discriminadas, localizadas na Vila Nova Florínea, Jardim Europa e Jardim São Nicolau. 23/3/2007 • Edição 909 EDITAL Nº 015/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis no uso de suas atribuições legais, torna pública a Classificação Final da Seleção dos candidatos interessados em participarem do Programa de Inclusão Social pelo Trabalho, aberta através do Edital nº 13/2.007 EDITAL Nº 16/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Classificação Final da Seleção Pública de Bolsistas Estagiários, aberta mediante o Edital nº 011/2.007, para atuação nos órgãos da Administração Direta ou Indireta, conforme a Lei nº 3464, de 04 de dezembro de 1995 c/c a Lei nº 4.931, de 25 de Janeiro de 2.007, que dispõem sobre a concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio nas áreas de Ensino Fundamental, ( 1º ao 5º ano ), Ensino Infantil, Educação Especial, Creche, Projetos, Funções Administrativas e Gerais, Informática e Educação Ambiental, sendo que os classificados serão chamados conforme as necessidades das Secretarias PORTARIA Nº 949 DE 06 DE MARÇO DE 2007 Delega competência à servidoras públicas para recebimento de bens de consumo pelo Legislativo Minicipal 21/3/2007 • Edição 908 COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 014/07 - Convite 014/07 - Objeto: Contratação de Serviços de Fechamento em Alambrado e Portões 19/3/2007 • Edição 907 LEI Nº 4950, DE 09 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre o envio de relatório semestral à Câmara Municipal de Assis, referente às multas aplicadas por infrações de trânsito de competência do Município e dá outras providências. LEI Nº 4951, DE 09 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre a fixação de adesivos que incentivem a doação de órgãos e tecidos humanos nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Assis e da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. LEI Nº 4952, DE 09 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre a criação do programa de prevenção e tratamento da anorexia, bulimia e transtornos alimentares e dá outras providências. DECRETO Nº 5.291, DE 02 DE JANEIRO DE 2.007. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5304, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica. DECRETO Nº 5.317,DE MARÇO DE 2.007 Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 4.883, de 28 de Novembro de 2.006. COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo 02/07 - Pregão 02/07 - Aquisição de material elétrico COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 36/07 - Pregão 34/07 - Aquisição de material de escritório COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 43/07 - Pregão 39/07 - Contratação de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para manutenção da iluminação pública COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 44/07 - Pregão 40/07 - Contratação de serviço de digitalização e gerenciamento de documentos, com aquisição de licença de softwares COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 46/07 - Pregão 41/07 - Aquisição de Veículos Zero Quilometro COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 49/07 - Pregão 42/07 - Aquisição de Caçamba Basculante COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 51/07 - Pregão 44/07 - Aquisição de motoniveladora usada COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Ref.: Processo 45/07 - Convite 03/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de guias e sarjetas DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 13 DE MARÇO DE 2.007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA APARECIDA ZACARIAS 16/3/2007 • Edição 906 LEI Nº 4947, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Legislativo na Escola e dá outras providências. LEI Nº 4948, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Que assegura a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsáveis, nos casos de internação/observação de criança ou adolescente no Pronto Socorro Municipal de Assis e dá outras providências. LEI Nº 4949, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto “Maternidade Plantando o Futuro: Uma Árvore, Uma Vida” e dá outras providências. DECRETO N° 5.316, DE 05 DE MARÇO DE 2.007. Nomeia a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho. Resolução CMAS nº 01, 14 de fevereiro de 2007. Aprova a instalação do segundo Centro de Referência da Assistência Social de Assis – CRAS. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 45/07 - Convite 03/07 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de Obra de Construção de Guias e Sarjetas EDITAL Nº 015/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, torna pública a relação dos candidatos aprovados na Seleção Pública, aberta através do Edital Nº 11/07 para Bolsista Estagiário, como segue abaixo, ficando os mesmos cientes que os recursos serão aceitos nos dias 16 e 19 de março do corrente. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 14/3/2007 • Edição 905 EDITAL Nº 014/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis no uso de suas atribuições legais, CONVOCA através do presente Edital os professores classificados no Processo de Seleção 2007 CONVOCAÇÃO Convocamos a Sra. LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS, RG n.º 21.734.904, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assis, sito à Av. Rui Barbosa, 926 DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 06 DE MARÇO DE 2.007 COMUNICADO CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2007 12/3/2007 • Edição 904 EDITAL Nº 014/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis no uso de suas atribuições legais, CONVOCA através do presente Edital os professores classificados no Processo de Seleção 2007 Ref. - Termo de Contrato nº 026/06 Ref. - Termo de Contrato nº 025/06 Ref. - Termo de Contrato nº 023/06 Ref. - Termo de Contrato nº 024/06 “EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 044/2007” DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 06 DE MARÇO DE 2.007 9/3/2007 • Edição 903 LEI Nº 4939, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.917, de 29 de Dezembro de 2.006, que dispõe sobre doação de uma área de propriedade do Município ao Serviço Social da Indústria - SESI- Departamento Regional de São Paulo. LEI Nº 4945, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Dispõe sobre alteração de valor de atividade e inclusão de atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual e abre crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências. LEI Nº 4946, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. DECRETO Nº 5.314, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.007 Cria o GRUPO DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS – GIPS e dá outras providências. GABARITOS Categoria Eventual da Rede Municipal de Ensino EDITAL N.º 003/2.007 NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO 7/3/2007 • Edição 902 CONVOCAÇÃO HELIRIANE KELLEN VIEIRA LISBOA, Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social CONVOCA COMUNICADO Ref.: Processo 30/07 - Edital 2.671/07 - TP 1/07 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de Obra de Construção de Velório COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 50/07 - Pregão 43/07 - Aquisição de caminhão usado. Comunica edição de edital modificativo, e prorrogação da data de encerramento 5/3/2007 • Edição 901 COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 45/07 - Convite 03/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de guias e sarjetas 2/3/2007 • Edição 900 LEI Nº 4.940, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Projeto de Lei n° 157/06 Autoria: Vereador Paulo Mattioli Júnior Institui a Semana de Incentivo à Doação de Medula Óssea no Município de Assis e dá outras providências. LEI N° 4.941, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Projeto de Lei n° 1872006 Autoria: Vereador Claudecir Rodrigues Martins LEI N° 4.942, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Projeto de Lei n° 005/07 Autoria: Vereador Cristiano Manfio Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Entidades Assisenses que recebem subvenções da Prefeitura Municipal de Assis, a prestarem contas da aplicação da mesma, semestralmente, à Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. LEI N° 4.942, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Projeto de Lei n° 005/07 Autoria: Vereador Cristiano Manfio Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Entidades Assisenses que recebem subvenções da Prefeitura Municipal de Assis, a prestarem contas da aplicação da mesma, semestralmente, à Câmara Municipal de Assis e dá outras providências. LEI N° 4.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Projeto de Lei n° 006/07 Autoria: Vereador Claudecir Rodrigues Martins Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Caçambas Estáticas Comunitárias” e dá outras providências. LEI Nº 4.944, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Projeto de Lei n° 007/2007 Autoria: Vereador Eduardo de Camargo Neto Declara de Utilidade Pública a “Associação Feng Yen de Kung Fu”. DECRETO Nº 5.296, DE 22 DE JANEIRO DE 2.007. Nomeia membros para composição do Conselho Deliberativo da Autarquia Municipal de Esportes de Assis - AMEA. DECRETO Nº 5.310, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.007. Substitui membro na Comissão Municipal de Padronização de Materiais e Medicamentos. DECRETO N° 5.311, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.007. Regulamenta a Lei nº 4.932, de 25 de Janeiro de 2.007 que instituiu o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho no Município de Assis. EDITAL Nº 13/2.007 O MUNICÍPIO DE ASSIS, através da Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos, torna público aos interessados o PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO nos termos da Lei nº 4.932, de 25 de Janeiro de 2.007 e do Decreto nº 5.311 , de 21 de Fevereiro 2.007. Classificação final dos professor Categoria Eventual da Rede Municipal de Ensino de Assis para atuação no exercício de 2007. EDITAL Nº 014/2.007 EDITAL Nº 015/2.007 EDITAL Nº 016/2.007 EDITAL Nº 017/2.007 EDITAL Nº 018/2.007 EDITAL Nº 019/2.007 EDITAL Nº 020/2.007 EDITAL Nº 021/2.007 EDITAL Nº 022/2.007 EDITAL Nº 023/2.007 EDITAL Nº 024/2.007 28/2/2007 • Edição 899 EDITAL Nº 11/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para Seleção Pública de Bolsistas Estagiários para atuação nos órgãos da Administração Direta ou Indireta NOTIFICAÇÃO Nº 13/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. 26/2/2007 • Edição 898 Anexos da lei complementar nº 014, de 26 de dezembro de 2006 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 46/07 - Pregão 41/07 – Aquisição de veículos zero quilometro. COMUNICADO Ref.: Processo 30/07 - Edital 2.671/07 - TP 1/07 - Contratação de Serviços com fornecimento de materiais para Execução de Obra de Construção de Velório. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 045/07 - Convite 003/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de guias e sarjetas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 001/2007 Ref.: Processo nº 009/06 - Contratação Direta nº 001/06 - Contrato nº 001/06 - Locatária: Prefeitura Municipal de Assis - Locadora: Wadad Hanna Tabet Haddad - Objeto: Prorrogação do prazo de locação de um imóvel destinado a instalação e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 001/2007 Ref.: Processo nº 010/2006 - Contratação Direta nº 002/2006 - Contrato nº 002/2006 - LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Assis - LOCADORA: Wadad Hanna Tabet Haddad - OBJETO: Prorrogação do prazo de locação de um imóvel destinado a instalação e funcionamento da Farmácia Popular do Brasil - EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 002/2007 Ref.: Contrato nº 004/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Center Maq Comércio de Máquinas e Papéis Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO N.º 001/2007 Ref.: Processo nº 145/2006 – Pregão nº 115/2006 - Notas de empenho nºs 0421 a 0427/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Objeto: Acréscimo de 25,00% ao valor inicial dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO N.º 001/2007 Ref.: Processo nº 022/2007 – Pregão nº 022/2007 - Notas de Empenho nºs 00320/07 a 00343/07. - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Objeto: Acréscimo de 23,41% ao valor inicial da aquisição de medicamentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO N.º 001/2007 Ref.: Processo nº 024/2007 – Pregão nº 024/2007 - Notas de empenho nºs 001166, 001168 a 001177/0 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Objeto: Acréscimo de 25,00% ao valor inicial dos itens 01, 02, 03, 04 e 13 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO N.º 001/2007 Ref.: Processo nº 025/2007 – Pregão nº 025/2007 - Nota de empenho nº 1135/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Objeto: Acréscimo de 25,00% ao valor inicial dos itens 01 e 02 do objeto EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO N.º 001/2007 Ref.: Processo nº 023/2007 - Pregão nº 023/2007 - Notas de empenho nºs 01279 e 01280/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Objeto: Acréscimo de 25,00% ao valor inicial dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 09/07 - Convite 09/07 - Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Atletas. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 10/07 - Convite 10/07 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 11/07 - Convite 11/07 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 12/07 - Convite 12/07 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 13/07 - Convite 13/07 - Objeto: Aquisição de Carnes. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 08/07 - Convite 08/07 - Objeto: Aquisição de Combustíveis. 23/2/2007 • Edição 897 LEI Nº 4.938, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.007 Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 44/07 - Pregão 40/07 - Contratação dea serviço de digitalização e gerenciamento de documentos, com aquisição de licença de softwares. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 02/07 - Pregão 02/07 - Aquisição de Material Elétrico. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 17/07 - Pregão 17/07 - Aquisição de Fraldas Descartáveis. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 18/07 - Pregão 18/07 - Locação de Máquinas e Veículos. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 19/07 - Pregão 19/07 - Aquisição de Material de Construção. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 20/07 - Pregão 20/07 - Contratação de Serviço de Ressolagem de Pneus. COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo 21/07 - Pregão 21/07 - Aquisição de Fermento Biológico Fresco. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 22/07 - Pregão 22/07 - Aquisição de Medicamentos COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 23/07 - Pregão 23/07 - Aquisição de Tubos de Concreto. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 24/07 - Pregão 24/07 - Aquisição de Pneus. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 25/07 - Pregão 25/07 - Aquisição de Material de Escritório. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo 27/07 - Pregão 27/07 - Aquisição de Material de Limpeza. Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro. 21/2/2007 • Edição 896 PORTARIA Nº 21.552/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento da Srª. MARIA RODILEIA NOGUEIRA LADEIRA, solicitando “Pensão por Morte” EDITAL Nº 11/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para Seleção Pública de Bolsistas Estagiários para atuação nos órgãos da Administração Direta ou Indireta NOTIFICAÇÃO Nº 011/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. NOTIFICAÇÃO Nº 012/2007 Notifica os proprietários de terrenos para procederem a execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS MARIA LÚCIA G. MOTA TOMBORRO, com fundamento no disposto da Lei Municipal nº 2.475/87, para que no prazo máximo e imporrogável de 05 (cinco) dias, proceda a demolição da edificação localizada no imóvel entre as ruas Quinze de Novembro e Misael Camilo Nogueira COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 40/07 – Edital 2.672/07 – Tomada de Preços 02/07 – Contratação de serviço com fornecimento parcial de materiais para execução de Obra de Construção de Galeria de Águas Pluviais COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 38/07 - Pregão 35/07 – Aquisição de Veículos zero quilometro COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 39/07 - Pregão 36/07 – Locação de softwares integrados para conferir autenticidade a documentos e promover cruzamento de informações cadastrais mobiliárias do município de Assis COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 41/07 - Pregão 37/07 – Aquisição de concreto usinado. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 42/07 - Pregão 38/07 – Aquisição de concreto betuminoso usinado à quente. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 43/07 - Pregão 39/07 – Contratação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra, para manutenção da iluminação publica do município TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOSÉ APARECIDO FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Assis, considerando o julgamento da Comissão de Licitações, nos autos do CONVITE Nº 002/2007 RESOLUÇÃO Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.007 CRIA E INSTITUI A TV CÂMARA MUNICIPAL – TVCMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 13 DE fevereiro DE 2.007 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS À SENHORA JACIRA PAIVA GAVA 16/2/2007 • Edição 895 LEI Nº 4935, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007 Dispõe sobre a inscrição de frases ou citações de conteúdo pacifista em todas as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 4936, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007 Dispõe sobre denominação de “Avenida Durvalino Binato” à Rua 4 (quatro), do Loteamento Jardim Aeroporto e dá outras providências. LEI Nº 4937, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007 Dispõe sobre a implantação de cursos de primeiros socorros no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências PORTARIA Nº 21.543/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a servidora municipal TEREZINHA FERREIRA MAFRA, completou 60 (sessenta) anos de idade e 12 (doze) anos, 01 (um) mês e 21 (vinte e um) dias de tempo de contribuição PORTARIA Nº 21.544/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o servidor municipal EDUARDO HENRIQUE DA SILVA, completou mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade e 34 (trinta e quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de tempo de contribuição PORTARIA Nº 21.545/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que à servidora municipal BENVINDA DOS SANTOS FERREIRA, completou 60 (sessenta ) anos de idade e 25 (vinte e cinco) anos, 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias de tempo de contribuição; PORTARIA Nº 21.552/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento da Srª. MARIA RODILEIA NOGUEIRA LADEIRA, solicitando “Pensão por Morte” EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS E INTERESSADOS EZIO SPERA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que o Departamento de Controle Urbano desta Municipalidade COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 40/07 – Edital 2.672/07 – Tomada de Preços 02/07 – Contratação de serviço com fornecimento parcial de materiais para execução de Obra de Construção de Galeria de Águas Pluviais. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 38/07 - Pregão 35/07 – Aquisição de Veículos zero quilometro. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 39/07 - Pregão 36/07 – Locação de softwares integrados para conferir autenticidade a documentos e promover cruzamento de informações cadastrais mobiliárias do município de Assis. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 41/07 - Pregão 37/07 – Aquisição de concreto usinado. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 42/07 - Pregão 38/07 – Aquisição de concreto betuminoso usinado à quente. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 43/07 - Pregão 39/07 – Contratação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra, para manutenção da iluminação publica do município de Assis (SP). 14/2/2007 • Edição 894 DECRETO N°5.295, DE 22 DE JANEIRO DE 2.007. Dispõe sobre substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. Extrato de Termo de Convênio n° 03/2.007. CONVENENTE: Município de Assis; CONVENIADA: Associação de Moradores Vila Souza; OBJETO: Custear Festejos Carnavalescos Extrato de Termo de Convênio n° 04/2.007. CONVENENTE: Município de Assis; CONVENIADO: Grêmio Recreativo, Esportivo, Cultural e Escola de Samba Imperatriz Assisense; OBJETO: Custear Festejos Carnavalescos Extrato de Termo de Convênio n° 05/2.007. CONVENENTE: Município de Assis; CONVENIADA: Escola de Samba Unidos da Vila Operária; OBJETO: Custear Festejos Carnavalescos Extrato de Termo de Convênio n° 06/2.007. CONVENENTE: Município de Assis; CONVENIADA: Escola de Samba União da Glória; OBJETO: Custear Festejos Carnavalescos Extrato de Termo de Convênio n° 07/2.007. CONVENENTE: Município de Assis; CONVENIADA: Escola de Samba Associação Recreativa e Cultural de Assis; OBJETO: Custear Festejos Carnavalescos A Secretaria Municipal da Saúde de Assis, através da Vigilância Sanitária, vem através deste, autorizar a comercialização dos medicamentos de Controle Especial da Portaria 344/98- Lista C2 (Retinóides) Convocamos o Sr. TIAGO SOUZA DA CRUZ, RG n.º 45.288.134-1, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assis Convocamos o Sr. MARCELO SIMEÃO, RG n.º 44.016.930-6, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assis Convocamos a Sra. CARMEN LUIZA PINEZI, RG n.º 13.325.516, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assis EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 004/07 Ref.: Processo nº 001/07 - Pregão nº 001/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 005/07 Ref.: Processo nº 002/07 - Pregão nº 002/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Elétrica Forte Material Elétrico Ltda EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 006/07 Ref.: Processo nº 002/07 - Pregão nº 002/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Marechal Líder Materiais de Construção Ltda “EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 007/07” Ref.: Processo nº 002/07 - Pregão nº 002/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Cordeiro Fios e Cabos Elétricos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 008/07 Ref.: Processo nº 002/07 - Pregão nº 002/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Max-Fer Comercial Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 009/07 Ref.: Processo nº 002/07 - Pregão nº 002/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Contato Acessórios Industriais Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 010/07 Ref.: Processo nº 003/07 - Pregão nº 003/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Pedreira Fortuna Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 011/07 Ref.: Processo nº 003/07 - Pregão nº 003/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Siqueira Comércio e Construções Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 012/07 Ref.: - Processo n.º 004/07 - Pregão n.º 004/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 013/07 Ref.: - Processo n.º 004/07 - Pregão n.º 004/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Maria Ines Cimo Fortuna - Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 014/07 Ref.: - Processo n.º 004/07 - Pregão n.º 004/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Biguá Alimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 015/07 Ref.: - Processo n.º 004/07 - Pregão n.º 004/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Águia Cereais Bauru Ltda - Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 016/07 Ref.: Processo nº 005/07 - Pregão nº 005/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Assimix Indústria e Comércio Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 017/07 Ref.: Processo n.º 006/07 - Pregão n.º 006/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial de Carnes e Alimentos São Luiz Marília Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 018/07 Ref.: Processo n.º 006/07 - Pregão n.º 006/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 019/07 Ref.: Processo n.º 006/07 - Pregão n.º 006/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Frigolu Industria Alimentícia Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 020/07 Ref.: Processo n.º 006/07 - Pregão n.º 006/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Frigorífico Gouveia Santos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 021/07 Ref.: Processo n.º 007/07 - Pregão n.º 007/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comércio de Gás Dona de Cândido Mota Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 022/07 Ref.: - Processo n.º 008/07 - Pregão n.º 008/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Elcio Tetsuo Miyashiro – Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 023/07 Ref.: - Processo n.º 008/07 - Pregão n.º 008/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial Hortifrutigranjeiros Francisco Doná Ltda - Me. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 024/07 Ref.: - Processo n.º 008/07 - Pregão n.º 008/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Comercial Bataguassu Sorocaba Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 025/07 Ref.: Processo n.º 009/07 - Pregão n.º 009/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Crialimentos Indústria e Comércio Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 026/07 Ref.: Processo n.º 009/07 - Pregão n.º 009/07 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: PSA Programas Sociais e de Alimentação Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 027/07 Ref.: Processo n.º 009/07 - Pregão n.º 009/07 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: Biotec Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 028/07 Ref.: Processo n.º 009/07 - Pregão n.º 009/07 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: Alibra de Alimentos do Brasil Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 029/07 Ref.: - Processo n.º 010/07 – Pregão n.º 010/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Rm - Comércio de Frios de Assis Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 030/07 Ref.: - Processo n.º 010/07 – Pregão n.º 010/07 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CANDIDOMOTENSE DE LEITE LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 031/07 Ref.: Processo nº 011/07 - Pregão nº 011/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: STREAM COMÉRCIO DE TUBOS E ACESSORIOS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 032/07 Ref.: Processo nº 011/07 - Pregão nº 011/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Feltre Comércio de Materiais para Construção Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 033/07 Ref.: Processo nº 011/07 - Pregão nº 011/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Jabes Alvares Simão – EPP. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 034/07 Ref.: Processo nº 011/07 - Pregão nº 011/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Marechal Líder Materiais de Construção Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 035/07 Ref.: Processo nº 011/07 - Pregão nº 011/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: MAXIVILBAR COM. DE MAT. P/ CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA - EPP. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 036/07 Ref.: Processo nº 011/07 - Pregão nº 011/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Scobar & Scobar Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 037/07 Ref.: Processo n.º 012/07 - Pregão n.º 012/07 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assis - CONTRATADA: Laticínio Palmital Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 038/07 Ref.: - Processo n.º 013/07 – Pregão n.º 013/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Moinho Nacional Ltda. - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 039/07 Ref.: - Processo n.º 014/07 – Pregão n.º 014/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Industria e Comércio de Laticinios Lutécia Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 040/07 Ref.: - Processo n.º 015/07 - Pregão n.º 015/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Frigoboi Comércio de Carnes Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 041/07 Ref.: - Processo n.º 016/07 - Pregão n.º 016/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 042/07 Ref.: - Processo n.º 018/07 - Pregão n.º 018/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Construtora Marechal Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 043/07 Ref.: - Processo n.º 018/07 - Pregão n.º 018/07 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Zetec Equipe Técnica De Construções Ltda. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 09/07 - Convite 09/07 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ATLETAS COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 10/07 - Convite 10/07 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 11/07 - Convite 11/07 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 12/07 - Convite 12/07 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo 13/07 - Convite 13/07 - Objeto: Aquisição de Carnes COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo nº 07/07 - Convite nº 07/07 - Objeto: Aquisição de Ferragens NOTIFICAÇÃO Nº 010/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS. 12/2/2007 • Edição 893 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 037/07 - Convite 002/07 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de construção de quadra poliesportiva, vestiários e apoio. COMUNICADO - ERRATA Ref.: Processo 36/07 - Pregão 34/07. No comunicado publicado no Diário Oficial do Município, na edição de 07.02.07, onde se lê: Aquisição de material de limpeza. Leia-se: Aquisição de material de escritório e pedagógico. RESOLUÇÃO Nº 124, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.007 ESTABELECE REGRAS AO RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. LUIS MARCELO PACHECO ROTANDARO. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 9/2/2007 • Edição 892 - Extra EDITAL Nº 01/2007 EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GUIAS E SARJETAS 8/2/2007 • Edição 891 DECRETO N° 5.292, DE 15 DE JANEIRO DE 2.007. Dispõe sobre reajuste do valor da verba alimentícia concedida através do PAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 002/2.007 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 34/07 - Pregão 32/07 – Aquisição de caçamba basculante. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 35/07 - Pregão 33/07 – Aquisição de caminhão usado. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 36/07 - Pregão 34/07 – Aquisição de material de limpeza. COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Ref.: Processo nº 02/07 - Convite nº 02/07 - Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Atletas 7/2/2007 • Edição 890 DECRETO N° 5.305, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.007. Dispõe sobre homologação de Seleção Pública para admissão de Médico Plantonista. DECRETO N° 5.306, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.007. Dispõe sobre homologação de Seleção Pública para admissão de Auxiliar de Enfermagem do PSF e Médico do PSF. DECRETO N° 5.307, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.007. Dispõe sobre homologação de Concurso Público para admissão de Dentista e Médico . COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 29/07 – Aquisição de madeiras. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 30/07 – Aquisição de material de consumo odontológico. COMUNICADO DE JULGAMENTO Ref.: Processo nº 07/07 - Convite nº 07/07 - Objeto: Aquisição de Ferragens - Comunicamos que a licitação foi julgada pelo menor preço. NOTIFICAÇÃO Nº 003/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 006/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 007/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 008/2007 5/2/2007 • Edição 889 LEI Nº 4934, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis – COOCASSIS, visando a continuação da Coleta Seletiva Domiciliar Solidária no Município de Assis e dá outras providências. NOTIFICAÇÃO Nº 002/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 004/2007 NOTIFICAÇÃO Nº 005/2007 COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 028/07 - Pregão 028/07 - Aquisição de Pá Carregadeira Rolo Compactador (Usado). COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 030/07 - Edital 2.671/07 – Tomada de Preços 1/07 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de Obra de Construção de Velório. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 029/07 - Convite 1/07 - Contratação de serviço com fornecimento de materiais para execução de Obra de Construção de Galerias de Águas Pluviais. Publicação semestral dos dados referentes aos cargos em comissão e em caráter temporário, em cumprimento à Lei nº 4763 de 22/03/2006 COMUNICADO 2/2/2007 • Edição 888 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Pregão 95/06 - Aquisição de medicamentos. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 28/07 – Aquisição de Aquisição de Pá Carregadeira e Rolo Compactador (Usados). COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Convite nº 03/07 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis. COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Convite nº 04/07 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Comunicamos. COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Convite nº 05/07 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Convite nº 06/07 - Objeto: Aquisição de Carnes. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Convite nº 10/07 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Convite nº 11/07 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Convite nº 12/07 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Convite nº 13/07 - Objeto: Aquisição de Carnes. ERRATA EDITAL Nº 08/2007 EDITAL Nº 09/2007 EDITAL Nº 10/2007 Câmara Municipal de Assis ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2.007. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 31/1/2007 • Edição 887 - Extra Relatório Orçamentário 30/1/2007 • Edição 886 LEI Nº 4.924, DE 25 DE JANEIRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 05/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. LEI Nº 4.925, DE 25 DE JANEIRO DE 2.007 Proj.Lei nº 06/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 4.926, DE 25 DE JANEIRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 09/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre alteração de valor de atividade e inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre crédito adicional especial para os fins que especifica. LEI Nº 4.927, DE 25 DE JANEIRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 04/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 4.928, DE 25 DE JANRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 03/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 4.929, DE 25 DE JANEIRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 02/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Dispõe sobre inclusão de atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. LEI Nº 4.930, DE 25 DE JANEIRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 01/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Autoriza o Município a receber, por doação, com encargo, um imóvel situado na Avenida Walter Antonio Fontana. LEI Nº 4.931, DE 25 DE JANEIRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 07/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Altera o artigo 2º. da Lei nº. 3.464 de 04 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo sob a forma de estágio. LEI Nº 4.932, DE 25 DE JANEIRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 08/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Assis, e dá outras providências. LEI Nº 4.933, DE 25 DE JANEIRO DE 2.007 Projeto de Lei nº 010/2007 Autoria Prefeito Municipal Dr. Ézio Spera Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com as Escolas de Samba de Assis, objetivando repasse de auxílio financeiro, para os festejos carnavalescos. EDITAL Nº 08/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Classificação Final da Seleção Pública para admissão de Médico Plantonista, aberta através do edital nº 09/2006. EDITAL Nº 09/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Classificação Final para admissão de Auxiliar de Enfermagem do P.S.P. e Médico do P.S.F., aberta através do Edital nº 10/2006, a saber EDITAL Nº 10/2007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Classificação Final do Concurso Público para os cargos de Dentista e Médico, aberto através do Edital nº 11/2006, a saber 29/1/2007 • Edição 885 COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Pregão 26/07 - Aquisição de Equipamentos de Sinalização. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 27/07 – Aquisição de Material de Limpeza. COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS Processo 001/07 - Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, e, de Asfalto Diluído CM-30. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 001/07 - Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, e, de Asfalto Diluído CM-30. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 003/07 - Aquisição de Pedrisco e Pó de Pedra. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 004/07 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Ref.: Processo n.° 005/2007 - Processo n.° 005/2007 Aquisição de Concreto Usinado. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 006/07 - Aquisição de Carne Bovina e Corte de Frango. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 007/07 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 008/07 - Aquisição de Hortifrutigranjeiros. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 009/07 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Formulados. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 010/07 -Aquisição de Frios e Embutidos. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 011/07 - Aquisição de Material de Construção - CDHU (4ª etapa). COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 012/07 - Aquisição de Iogurte. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 013/07 - Aquisição de Mistura para Pão Francês. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 014/07 - Aquisição de Leite Pasteurizado tipo B. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 015/07 - Aquisição de Bolo Pronto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 03/06 Pregão 51/05 - Contrato 52/05 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Empresa Jornalística Diário de Assis Ltda. - CNPJ n.º 04.269.418/0001-50 - Objeto: Renovação do contrato de Contratação Jornal de Circulação Diária para Divulgação de Campanhas Institucionais Educativas Diversas e Demais Atos de Interesse da Comunidade - Valor Global Estimado: R$ 86.863,50 - Vigência: até 31.12.2007 - Pagamento: Os pagamentos serão mensais, ocorrendo sempre no quinto dia útil após o mês vencido. – Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e parágrafo segundo da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/07 Pregão n.º 114/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga Ézio Spera - Prefeito Municipal EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/07 Pregão n.º 107/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Contratada: Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços Ltda. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Processo nº 07/07 - Convite nº 07/07 - Objeto: Aquisição de Ferragens. ERRATA EDITAL N° 07/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Artigo 1°, Inciso XXXVII, das Instruções n° 02/02 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dá publicidade dos valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos referente ao Exercício Financeiro de 2.006. 26/1/2007 • Edição 884 EDITAL N° 07/2.007 ÉZIO SPERA, prefeito do município de Assis, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Artigo 1°, Inciso XXXVII, das Instruções n° 02/02 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dá-se publicidade dos valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos referente ao Exercício Financeiro de 2.006. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 22/07 – Aquisição de Medicamentos. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 23/07 – Aquisição de Tubos de Concreto. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 24/07 – Aquisição de Pneus. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 25/07 - Aquisição de Material de Escritório. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 26/07 – Aquisição de Equipamentos de Sinalização. 24/1/2007 • Edição 883-Extra.pdf Receitas e Despesas do Ensino Demonstrativo das Receitras de MDE Despesas do Ensino Fundamental com Recursos não vinculados ao FUNDEF Despesas do Ensino Fundamental com Receitas do FUNDEF auferidas no Exercício Despesas da Educação Infantil/Especial Posição Fianceira das Contas vinciladas ao Ensino Resumo Consolidado 23/1/2007 • Edição 882 DECRETO Nº 5294, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807/94, que regulamenta a Lei nº 1.961 (Código Tributário Municipal), de 28 de Dezembro 1.977, com suas alterações, e dá outras providências. 22/1/2007 • Edição 881 DECRETO Nº 5288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.006. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar. DECRETO N° 5293, DE 16 DE JANEIRO DE 2.007. Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação para instituição de faixa de servidão de passagem, imóvel necessário à implantação de linha de transmissão de energia. EDITAL N° 06/07 Torna público que as inscrições para as Seleções Públicas para admissão de Médico Plantonista, Auxiliar de Enfermagem do PSF, Médico do PSF e ao Concurso Público para os cargos de Dentista e Médico, abertos através dos Editais nºs 09/2.006, 10/2.006 e 11/2.006 foram todas deferidas. COMUNICADO A Secretaria Municipal da Saúde de Assis, através da Vigilância Sanitária Municipal, vem por meio deste, informar a liberação para comercialização de medicamentos. NOTIFICAÇÃO Nº 001/2007 Notifica os proprietários de terrenos para procederem a execução de muro e calçada em seus lotes. NOTIFICAÇÃO Nº 002/2007 Notifica os proprietários de terrenos baldios para procederem a limpeza de seus terrenos. COMUNICADO - EDITAL MODIFICATIVO Ref.: Processo 16/07 - Pregão 16/07 - Aquisição de Cestas Básicas. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 20/07 - Pregão 20/07 - Contratação de Serviços de Ressolagem de Pneus. 19/1/2007 • Edição 880 COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS Ref.: Pregão 113/06 - Processo 141/06 - Aquisição de equipamentos radiológicos. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Portaria nº 01/2007 - Momologação de Curso Portaria nº 02/2007 - Autorização de Funcionamento Portaria nº 03/2007 - Aprovação de Novo Regimento F.A.C. - FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006 QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006 17/1/2007 • Edição 879 DECRETO N° 5.290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006. Dispõe sobre substituição e inclusão de membros na Comissão Organizadora para coordenar o Concurso Público para preenchimento de cargos e Seleções para funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Saúde. 15/1/2007 • Edição 878 EDITAL N° 01/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição para Seleção. EDITAL N° 02/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição para Seleção Pública para admissão de Auxiliar de Enfermagem do PSF e Médico do PSF. EDITAL N° 03/2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição para Concurso Público para preenchimento de cargos de Médico e Dentista. EDITAL N° 04/ 2.007 ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a mudança de local para realização das provas referentes às Seleções Públicas para admissão de Médico Plantonista, Auxiliar de Enfermagem do PSF e Médico do PSF e para Concurso Público para preenchimento de cargos de Médico e Dentista. EDITAL N.º 2.670/2007 Ref.: Chamamento Público a que se refere o § 1º do art. 34 da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de Assis comunica que está aceitando registro de empresas interessadas em participar de licitações realizadas pelo município, para fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, veículos e máquinas, execução de obras e de prestação de serviços e outros. As firmas interessadas poderão obter melhores informações no Departamento de Material e Patrimônio, na Rua Floriano Peixoto, n.º 148, 2° andar, em Assis (SP), no horário de expediente, ou através do telefax (0xx18) 3322-2574. Assis, 11 de janeiro de 2007 COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 16/07 - Aquisição de cestas básicas. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 17/07 - Aquisição de fraldas descartáveis. 18/07 - Pregão 18/07 – Locação de maquinas e veículos. COMUNICADO – ERRATA Pregão 02/07. Na publicação de edital modificativo de 10.01.06, onde se lê: Aquisição de bolo pronto; leia-se aquisição de material elétrico para execução de unidades habitacionais. 12/1/2007 • Edição 877 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria n° 01/2005, entre o Município de Assis e o BIOMAVALE. Extrato de Termo de Convênio n° 16/2006, entre o Município de Assis e a APAC COMUNICADO – SANÇÕES CONTRATUAIS Pregão 56/06 - Aquisição de material elétrico. Comunica a aplicação à empresa Worldcom Comercial Ltda. COMUNICADO – RESCISÃO CONTRATUAL Pregão 56/06 - Aquisição de material elétrico. Comunica rescisão unilateral da contratação (Nota de Empenho) com a empresa Worldcom Comercial Ltda. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 114/06 - Aquisição de Combustíveis. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 12/07 - Aquisição de iogurte. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 13/07 - Aquisição de mistura para pão francês. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 14/07 - Aquisição de leite pasteurizado tipo B. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 15/07 - Aquisição de bolo pronto. COMUNICADO – EDITAL MODIFICATIVO Pregão 02/07 - Aquisição de bolo pronto. Aquisição de material elétrico. Comunica alterações no edital primitivo e prorrogação da data de encerramento para: 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2007. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Convite nº 05/07 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Convite nº 06/07 - Objeto: Aquisição de Carnes. EDITAL MODIFICATIVO Nº 001/2007 Convite nº 02/07 - Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Atletas. Termo Aditivo e Modificativo nº 003 ao Contrato nº 007/2003 Contratada: GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA 10/1/2007 • Edição 876 DECRETO Nº 5279, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.006. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica. COMUNICADO - LICITAÇÃO ABERTA Pregão 11/07 - Aquisição de material de construção. Autarquia Municipal de Esportes COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo nº 03/07 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo nº 04/07- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundação Educacional do Município de Assis SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES A Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, informa que estão abertas as inscrições para seleção pública e contratação em regime de C.L.T. de profissional para a função docente, em horário de trabalho definido pela Direção do IMESA, conforme exigências descritas nas Normas para Editais de Seleção Pública de Docentes. 8/1/2007 • Edição 875 Autarquia Municipal de Esportes Em cumprimento ao Artigo 1º, Inciso XXXVII, das Instruções nº 02/02, do Egrégio Tribunal de Contas de São Paulo, tornamos público os valores da remuneração dos cargos e empregos públicos referente ao Exercício Financeiro de 2006. Extrato 1º Termo de Rati-Ratificação ao Termo de Convênio nº10/2.003. EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 2/06 Pregão nº 51/05 Objeto: Acréscimo de 14,96% ao valor inicialmente contratado - Vigência: 31/12/2006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 2/06 Ref.: Processo nº 77/06 - TP nº 1/06 - Objeto: Acréscimo, Supressão, Permutação e prorrogação de prazo de execução da Obra de Construção de Pronto Atendimento EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 107/06 Objeto: Contratação de serviços profissional de engenharia, para execução de projeto para rede wireless. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 108/06 Pregão nº 108/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis Objeto: Aquisição de Concreto usinado FCK 20 Mpa - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 109/06 Convite nº 009/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Objeto: Obra de Construção de Dissipador - Prazo de Execução: 90 dia EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1/07 Convite n.º 008/06 - Contratante: Prefeitura Municipal de Assis - Objeto: Obra de Construção de Quadra Poliesportiva. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Convite nº 01/07 - Objeto: Aquisição de Combustíveis. COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Convite nº 02/07 - Objeto: Contratação de Serviço de Transporte de Atleta. “EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 001/2006” Ref.: Termo de Contrato nº 007/2003 – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA “JOSHEY LEÃO” e CONTRATADA: CETIL MICROCOMPUTADORES S/A. OBJETO: prorrogação do prazo de Contrato do Termo Aditivo e Modificativo destinado à locação de Softwares e Atendimento Técnico dos sistemas. “EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 002/2006” Ref.: Termo de Contrato nº 004/2005 – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA “JOSHEY LEÃO” e CONTRATADA: CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO ´PÚBLICA S/C LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de Contrato do Termo Aditivo e Modificativo destinado à prestação de serviços jurídicos e de consultoria e assessoria em administração pública. “EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 003/2006” Ref.: Termo de Contrato nº 005/2005 – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA “JOSHEY LEÃO” e CONTRATADA: RP – ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de Contrato do Termo Aditivo e Modificativo destinado à contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação para aquisição de gêneros alimentícios, no programa de alimentação do servidor público municipal. SELEÇÃO PÚBLICA DE TELEFONISTA (Deficiente Físico) A Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, considerando a necessidade de cumprimento da Lei 7853/89 e do Decreto 3298/99, informa que estão abertas as inscrições para seleção pública e contratação em regime de C.L.T. de profissional para as funções de Telefonista, em horário de trabalho definido pela Seção de Serviços Gerais, conforme Edital 21/2006. SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR A Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, informa que estão abertas as inscrições para seleção pública e contratação em regime de C.L.T. de profissional para a função docente, em horário de trabalho definido pela Direção do Colégio FEMA, conforme exigências descritas nas Normas para Editais de Seleção Pública de Docentes. SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES A Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, informa que estão abertas as inscrições para seleção pública e contratação em regime de C.L.T. de profissional para a função docente, em horário de trabalho definido pela Direção do IMESA, conforme exigências descritas nas Normas para Editais de Seleção Pública de Docentes. 5/1/2007 • Edição 874 EDITAL Nº 10/2006 - Processo Seletivo para admissão de Servidores para atuação no Programa de Saúde da Família - Errata LEI Nº 4.919, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a instituição nos Centros Hospitalares e Maternidades da Rede Pública Municipal e outras que mantenham convênio com a Secretaria Municipal da Saúde, a obrigatoriedade da realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (Teste da Orelhinha) e dá outras providências. LEI Nº 4.920, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a proibição de despejo de animais mortos em terrenos baldios e logradouros públicos do Município de Assis e dá outras providências. LEI Nº 4.921, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa “Água, Essencial para a Vida” entre os alunos da rede pública municipal de ensino, com a elaboração de concursos de redação, desenhos e outras formas didáticas de discutir o tema com os estudantes. LEI Nº 4.922, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre denominação de Reverendo Azor Etz Rodrigues ao Almoxarifado Municipal de Assis. COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão 80/06 - Aquisição de Equipamentos de Intercomunicação de Internet Via Radio. Pregão 104/06 - Aquisição de Equipamentos Eletroeletronicos. Homologo todo o procedimento realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio. Pregão 105/06 - Aquisição de mobiliário. Pregão 108/06 - Aquisição de Concreto Usinado FCK 20 MPA. Homologo todo o procedimento realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio. Pregão 106/06 - Aquisição de Caçamba Basculante e Kit 3º Eixo. Pregão 108/06 - Aquisição de Concreto Usinado FCK 20 MPA Pregão 111/06 - Aquisição de Veículo Usado. Pregão 115/06 - Aquisição de Tubos de Concreto. Homologo todo o procedimento realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio.. Pregão 116/06 - Aquisição de Suprimentos de Informática. Pregão 01/07 - Aquisição de emulsão asfáltica catiônica RL-1C e asfalto diluído. Pregão 02/07 - Aquisição de material elétrico Pregão 03/07 - Aquisição de Pó de Pedra e Pedrisco. Pregão 04/07 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. Pregão 05/07 - Aquisição de concreto usinado. Pregão 06/07 - Aquisição de carne bovina e de frango. Pregão 07/07 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Pregão 08/07 - Aquisição de frutas, legumes, verduras e ovos. Pregão 09/07 - Aquisição de gêneros alimentícios formulados. Pregão 10/07 - Aquisição de frios e embutidos. Extrato 1º Termo de Rati-Ratificação ao Termo de Convênio nº10/2.003. 3/1/2007